União Ibérica, invasões estrangeiras e os desafios do Brasil Colonial

CONTEXTO HISTÓRICO EUROPEU

Consequentemente, estas nações buscaram partir para Expansão Marítima, assim como feito anteriormente pelos países ibéricos. Com isso, passaram a questionar o Tratado de Tordesilhas e atuar com piratas e/ou corsários em terras americanas. Além destes eventos, ocorriam as Reformas Religiosas, causando o surgimento de novas religiões na Europa e causando um novo cisma cristã.

FRANÇA ANTÁRTICA (1555 – 1567)

A França se notabilizou em atuar constantemente, a partir da pirataria, no Brasil, explorando o extrativismo do pau-brasil e estabelecendo alianças com algumas comunidades indígenas, inclusive, aliando-se à Confederação dos Tamoios, que reuniam Tupinambás.

Com as perseguições religiosas contra protestantes na França, líderes influentes dos huguenotes (calvinistas franceses) começaram a se articular para transformar a região do atual Rio de Janeiro em um reduto huguenote. Sendo assim, Villegaignon e Coligny, pediram ajuda ao Cardeal de Lorena para convencer o Rei Henrique II da França em financiar a expedição, mas com alegação de estar investindo em um projeto colonialista. Porém, o projeto huguenote perdeu o protagonismo da expedição, que se concretizou como simplesmente uma ação expansionista da coroa francesa.

Durante o Governo-Geral de Duarte da Costa no Brasil, através do apoio real e da Confederação dos Tamoios, os franceses se instalaram na região fortificando a Ilha de Seregipe (atual Ilha de Villegaignon), a Ilha de Paranapuã (atual Ilha do Governador) e o Forte Coligny. Porém, quando o governador-geral Mem de Sá assumiu o controle da colônia portuguesa, houve o processo de expulsão dos franceses a partir de inúmeras ações como:

• colocar Estácio de Sá como líder do combate aos franceses;
• obter o auxílio de jesuítas e Tupiniquins no combate e no controle dos Tamoios – Paz de Iperoig
• criação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (1565)

Com a soma destes fatores, em 1567 os franceses são definitivamente expulsos desta região.

FRANÇA EQUINOCIAL (1612 – 1615)

Já esta ocupação foi patrocinada pela Coroa da França e liderada por Daniel de La Touche e Charles des Vaux, que ocupou o Maranhão (Forte São Luís) e Fernando de Noronha, fundando a França Equinocial. A presença gerou uma rápida resposta portuguesa, liderada por Jerônimo de Albuquerque e Alexandre de Moura, que obtiveram sucesso na expulsão dos franceses. Esta ação obteve as seguintes consequências:

• povoamento do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pará;
• fuga de franceses para Caiena – atual Guiana Francesa -, iniciando seu processo de colonização na América.

UNIÃO IBÉRICA (1580 – 1640)

Em 1578, o rei de Portugal, D. Sebastião desaparece na batalha de Alcácer-Quibir, no atual Marrocos, em luta contra os árabes. Após este episódio nasce o mito do sebastianismo, isto é, a espera portuguesa por um possível retorno do monarca. Porém, do ponto vista político, a morte do rei, que não tinha descendentes, fez com que o trono de Portugal fosse ocupado pelo seu tio-avô, o velho cardeal D. Henrique, que, no entanto, faleceu em 1580, sem herdeiros.

Surgem então cinco postulantes ao trono, entre eles, os principais foram o rei Felipe II da Espanha; D. Catarina, duquesa de Bragança; D. Antônio do Crato.

O Rei da Espanha, Felipe II (1556 – 1598), descendia, pelo lado materno, em linha direta, do rei D. Manuel, o Venturoso, que reinou nos tempos de Cabral. Além disso, Felipe II era integrante de uma das mais poderosas dinastias europeias: os Habsburgos. Através da força e compra da nobreza lusa, Felipe II se impõe em Portugal (“Eu herdei, eu comprei e eu tomei”). A partir deste evento, o rei da Espanha passou a ser o rei de Portugal, fundando a União Ibérica.

Durante seu reinado, Felipe II preferiu adotar uma política conciliatória com os portugueses: comprometeu-se a manter sua autonomia a partir do Juramento de Tomar; preservar suas leis, apesar de anular as Ordenações Manuelinas, estabelecendo Ordenações Filipinas; a língua e a estrutura administrativa portuguesa. Somado a isto, também assegura grandes vantagens à alta nobreza que o apoiara desde o início, como o direito de transportar escravos da África para a América.

No campo das relações internacionais, Portugal havia adotado até então uma política muito cautelosa. Ciente de sua própria fragilidade, evitou tanto quanto possível atritos com outros reinados. Essa situação foi alterada completamente com a sua anexação pela Espanha, já que Portugal herdou, de imediato, todos os numerosos inimigos dos Habsburgos: França, Inglaterra e Holanda. Do ponto de vista colonial, o mais temível inimigo era a Holanda.

A Holanda fazia parte dos Países Baixos, que eram possessões dos Habsburgos e tinham grande autonomia no reinado de Carlos V, pai de Felipe II. Suas tradições e interesses econômicos locais eram respeitados. Com Felipe II, a situação se alterou. O monarca era autoritário: nomeou espanhóis de sua confiança para administrar a região dos Países Baixos, retirando a autonomia da burguesia e nobreza locais e pôs fim à liberdade religiosa. Felipe II era um católico extremamente fervoroso. Já nos Países Baixos o protestantismo era a religião amplamente cultuada pela burguesia. O mundo cristão polarizou-se durante os tempos modernos, gerando intermináveis conflitos entre protestantes e católicos.

A reação nos Países Baixos foi imediata, com a eclosão de revoltas por toda parte. A fim de reprimi-las, Felipe II enviou tropas espanholas sob o comando do violento duque de Alba. À repressão político-religiosa, somou-se o confisco dos bens dos revoltosos. A reação logo vem: instauram-se lutas anticatólicas, antiabsolutistas e antiespanholas. Com isso, sete províncias do norte formaram a União de Utrecht, em 1581, e não mais reconheceram a autoridade de Felipe II. Em sua luta contra a Espanha, a Holanda foi apoiada ativamente pela Inglaterra. Assim, devido à tenaz resistência holandesa e à ampliação do conflito, a Espanha agiu finalmente em prol de uma política de apaziguamento através da trégua dos 12 anos: de 1609 a 1621 –, que foi, na prática, o reconhecimento da independência da Holanda.

Este evento prejudicou economicamente Portugal, porque desde a Idade Média mantinha com os Países Baixos relações comerciais, que se intensificaram na época da expansão marítima. Os mercadores flamengos eram os principais compradores e distribuidores dos produtos orientais trazidos pelos portugueses. Com a Guerra dos Países Baixos visando sua independência, a Espanha adotou, em represália, medidas restritivas ao comércio com seus portos, incluindo Portugal. Era uma tentativa de sufocar estas regiões economicamente, para impedir sua emancipação. Para a Holanda, que conquistara a independência, tais medidas tornaram-se permanentes. Porém, uma vez vedado o acesso aos portos portugueses, os mercadores de Amsterdã decidiram atuar diretamente no Índico. As primeiras experiências acabaram fracassando, mas a solução para o comércio direto foi finalmente encontrada com a constituição da Companhia das Índias Orientais (1602), que passou a ter o monopólio do comércio oriental, garantindo, desse modo, a lucratividade da empresa. O êxito dessa experiência induziu os holandeses a constituírem, em 1621, exatamente no momento em que expirava a trégua dos 12 anos, a Companhia das Índias Ocidentais, a quem os Estados Gerais (órgão político supremo da Holanda) concederam o monopólio do tráfico de escravos, da navegação e do comércio por 24 anos, na América e na África. A essa nova companhia deve-se creditar a maior façanha dos holandeses: a conquista de quase todo o Nordeste açucareiro no Brasil.

INVASÃO HOLANDESA NA BAHIA (1624)

A primeira tentativa de conquista holandesa no Brasil ocorreu em 1624. O alvo visado era Salvador, a capital da colônia, ocupada em 24 horas, onde o governador local foi substituído por um holandês. Com uma esquadra de 26 navios, 3 mil homens e armas de fogo, os holandeses conseguiram tomar a cidade de Salvador. O povo abandonou a cidade migrando para o interior. O governador geral Mendonça Furtado foi capturado e enviado à Holanda, junto com 3900 caixas de açúcar. A partir disso, os colonos se organizaram para a luta contra a expulsão, que durou cerca de 1 ano e se constituiu como a luta contra o “herege” protestante. Apesar do fracasso em Salvador, os holandeses foram amplamente recompensados, em 1628, com a apreensão, nas Antilhas, de um dos maiores carregamentos de prata americana para a Espanha. Os recursos obtidos com esse ato de pirataria serviram para financiar uma segunda tentativa, desta vez contra Pernambuco.

INVASÃO HOLANDESA EM PERNAMBUCO (1630 – 1654)

Em 1630, com uma esquadra de setenta navios, os holandeses chegaram a Pernambuco, dominando, sem grandes obstáculos, Recife e Olinda, apesar dos preparativos de defesa efetuados por Matias de Albuquerque, governador de Pernambuco. Entretanto, faz-se necessário entender as razões da escolha de Pernambuco para esta grande invasão: era a região mais rica da colônia; a maior produtora de cana-de-açúcar do mundo. Além de possuir 130 engenhos – que produziam mil toneladas de açúcar por ano -, Pernambuco era uma capitania particular e mal aparelhada em sua defesa; portanto, a ocupação seria relativamente fácil.

Entre 1630 e 1637, a resistência, liderada por Matias de Albuquerque, concentrou-se no Arraial do Bom Jesus, nos arredores de Recife. Através de táticas indígenas de combate, através de campanhas de guerrilhas, confinou o invasor às fortalezas no perímetro urbano de Olinda e seu porto, Recife. As chamadas “companhias de emboscada” eram pequenos grupos de 10 a 40 homens, com alta mobilidade, que atacavam de surpresa os holandeses e se retiravam em velocidade, reagrupando-se para novos combates. Porém, entre 1637 e 1644, com o tempo, alguns senhores de engenho de cana-de-açúcar aceitaram a administração holandesa por entenderem que uma injeção de capital e uma administração mais liberal auxiliariam o desenvolvimento dos seus negócios. O seu melhor representante foi Domingos Fernandes Calabar, considerado por parte da historiografia como um traidor ao apoiar as forças de ocupação e a administração holandesa.

No período em que governou o Brasil-holandês (1637-44), Maurício de Nassau procurou estabelecer uma administração eficiente e um bom relacionamento com os senhores de engenho da região. Foram feitas as seguintes realizações:

• estabelecimento de um Parlamento consultivo, conhecido como Esculápios;
• tolerância religiosa
• ações de higiene pública
• construções – pontes, hospitais, escolas.
• incentivo à cultura e a vinda de intelectuais para retratar a realidade desta região
• estabelecimento da policultura.

Porém, em 1644, Nassau volta à Holanda. Alega-se contratempos com a Companhia das Índias, que exigia um aumento da produção. Nassau já havia partido e, para explorar ao máximo a produção do açúcar brasileiro, a Holanda adotou inúmeras medidas impopulares, em especial o aumento dos impostos, o que contrariava os interesses dos proprietários de engenho, iniciando a Insurreição Pernambucana. Além disso, a Restauração da Coroa Portuguesa e a derrota naval holandesa para Inglaterra possibilitaram a vitória Pernambucana e portuguesa, inclusive, na famosa Batalha dos Guararapes. Após a sua expulsão de Pernambuco, os holandeses começaram a produção de açúcar nas Antilhas, levando o açúcar brasileiro ao declínio comercial devido a esta concorrência, fazendo Portugal perder a hegemonia deste mercado.