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Europa Ocidental e União Europeia

Europa Ocidental e União Europeia

Ao observarmos um planisfério, conseguimos perceber que a Europa e a Ásia fazem parte de em extenso e contínuo território. Por isso podemos considerar que fazem parte de um único continente denominado de Eurásia (combinação de Europa e Ásia).

A EUROPA

Essa separação que possibilita um estudo único para cada um desses dois continentes tem base em um aspecto histórico-cultural (para um melhor entendimento basta que vejamos a grande diferença entre seus povos).

Para então separarmos a Europa da Ásia utilizamos um limite natural. Os Montes Urais que são uma cordilheira que se estende de norte a sul no território da Rússia e ao sul as montanhas do Cáucaso e o mar Negro possibilitam essa separação.

A EUROPA DESENVOLVIDA (EUROPA OCIDENTAL)

Existem grandes diferenças econômicas entre os países europeus. A porção ocidental desse continente (estudada nesse módulo) reúne as nações capitalistas mais ricas, de maior desenvolvimento industrial e de elevada renda per capita anual. A porção oriental, ou seja, o leste europeu (estudada no módulo 20) é formada por nações com renda per capita anual menor e que em sua maioria eram antigos países socialistas.

O SETOR INDUSTRIAL NA EUROPA OCIDENTAL

A Europa se destaca no processo industrial desde os séculos XVIII e XIX. Por isso, o setor secundário se caracteriza por ser amplo, moderno e diversificado, tendo desde indústrias de base (siderúrgicas e metalúrgicas, por exemplo) até as indústrias de tecnologia de ponta (informática e aeroespacial, por exemplo).

Porém, é importante lembrar que existe uma diferença no padrão industrial dos países. Grécia, Portugal e Espanha, são países com uma industrialização relativamente tardia quando comparada a outros países do continente como Inglaterra, Alemanha e França, por exemplo.

Apesar dessas disparidades no continente europeu, as desigualdades são pouco acentuadas.

O BREXIT

O termo “Brexit” é uma abreviação British Exit (em português, saída britânica), que representa a saída do Reino Unido da União Europeia.

OBSERVAÇÃO
GRÃ-BRETANHA X REINO UNIDO
• Grã-Bretanha – formada por Inglaterra, País de Gales e Escócia.
Reino Unido – formado por Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte.

O Reino Unido faz parte da União Europeia desde 1973, quando esse bloco econômico ainda era conhecido como Comunidade Econômica Europeia, sendo assim um membro antigo. Após um plebiscito realizado em 23 de junho de 2016, eleitores britânicos (participaram 45,6 milhões de pessoas, ou seja, 72% das pessoas aptas a votar) decidiram pela saída do bloco ( 52% votou pela saída e 48% por permanecer), dando fim a um longa ligação (cerca de 47 anos) e fazendo com que este se torne o primeiro exemplo de um país a deixa o bloco econômico desde a sua criação.

Entre os principais motivos apontados por aqueles que apoiaram essa saída, destacamos:

• A saída do bloco iria liberar verbas (cerca de 350 milhões de libras) para serem aplicadas na saúde.

• A permanência no bloco representava a falta de controle de quem entraria e sairia do país. Portanto, o argumento central era de que a saída possibilitaria que o país pudesse retomar o controle das fronteiras e consequentemente garantir a soberania nacional.

É importante destacar que de acordo com alguns estudos sobre a votação no plebiscito um dado chamou a atenção. A geração mais jovem era vista como mais favorável ao bloco, sendo que os eleitores entre 18 anos e 24 anos tiveram apenas 43% do total votando e entre 25 anos e 34 anos cerca de 54%. Já as pessoas acima de 65 anos tiveram um comparecimento expressivo com 78% do total de pessoas nessa faixa de idade. Com isso, é possível concluir que os mais idosos apoiaram em peso essa saída.

No campo político as consequências foram de mudanças expressivas. O primeiro ministro na época em que o plebiscito foi realizado, David Cameron (que apoiava a permanência na União Europeia), renunciou do cargo após a escolha da maioria pela saída. Com isso, Theresa May assumiu o cargo, após uma disputa interna pelo partido conservador.

A primeira-ministra britânica Theresa May conduziu sem sucesso por quase três anos o Brexit (o “acordo de retirada” desenhado por ela foi rejeitado três vezes no Parlamento britânico), o que levou a sua saída após um intenso desgaste. Em julho foi eleito para ocupar o cargo Boris Johnson, afirmando que a saída da União Europeia ocorreria até o prazo outubro de 2019, com ou sem acordo.

Mas, no início de setembro de 2019, o Parlamento aprovou uma lei que impossibilitaria a saída sem acordo. Esse fato fez com que Johnson, em um cenário onde os parlamentares não tinham um consenso, convocasse novas eleições gerais.

O partido conservador atingiu larga maioria e possibilitou que Boris Johnson aprovasse seu acordo de retirada.

Após uma longa espera de 1.317 dias, três primeiros-ministros e diversos acordos rejeitados a saída formal foi então concretizada às 20 horas (horário de Brasília) do dia 31 de janeiro de 2020.

O primeiro-ministro Boris Johnson em um pronunciamento afirmou que “não é um fim, mas um começo”. Com festa nas ruas iniciou-se então um período de transição em que as partes irão negociar os traços da relação no futuro.

Mesmo com esse cenário novo de transição, a ligação permanecerá ainda por 11 meses, onde os principais pontos a serem discutidos serão:

• Regras de habilitação e passaporte para circulação de cidadãos europeus e britânicos entre o Reino Unido e a União Europeia.

• Permissões de residência e trabalho para europeus e britânicos.
• Questões de comércio como tarifas de importação (anteriormente a União Europeia e o Reino Unido formavam uma zona de livre comércio).
• Regulamentação e licenciamento de medicamentos.
• Circulação de alimentos.

Caso um acordo não seja estabelecido nesse período de transição, a saída ocorrerá sem acordo e os britânicos irão pagar as tarifas de compra e venda estipulada para países não pertencentes ao bloco (a questão comercial é um problema visto que a União Europeia representava quase que 50% do comercio realizado pelo Reino Unido).

OBSERVAÇÃO
ALGUMAS QUESTÕES REFERENTES AO BREXIT
• A maior parte daqueles que votaram no plebiscito realizado em 23 de junho de 2016 na Escócia (62%) e na Irlanda do Norte (55,8%) escolheram a permanência na União Europeia. Mostrando assim uma votação dividida.
• A República da Irlanda (país independente) permanece na União Europeia, enquanto a Irlanda do Norte (faz parte do Reino Unido) irá sair. Com isso a fronteira entre os dois países (o acordo de paz de 1999 pôs fim a um longo e sangrento conflito acabando com barreiras físicas entre os países) voltará a ter postos de controle dificultando a circulação de pessoas e mercadorias.
• O território de Gibraltar que faz fronteira com a Espanha pertence a Grã-Bretanha. Com isso a Espanha pressionou a União Europeia e qualquer mudança no estatuto deverá ser aprovado por espanhóis.

O TRATADO DE ROMA E O SURGIMENTO DO BLOCO EUROPEU

Em um mundo ainda se recuperando dos efeitos devastadores da II Guerra Mundial, seis países do velho Continente (Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo) criaram em abril de 1951 a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Naquela época, políticos e pensadores europeus concluíram que a cooperação entre os países era uma forma de neutralizar rivalidades e trabalhar a favor da estabilidade na região.

Firmado em 25 de março de 1957 pelas mesmas nações idealizadoras do CECA, o Tratado de Roma deu origem à Comunidade Econômica Europeia (CEE). Ela previa o estabelecimento de um mercado comum entre os países membros, com uma gradual abolição de tarifas alfandegárias. Ao eliminar barreiras comerciais, a CEE mirava no progresso econômico e social do bloco e na diminuição das disparidades entre os países.

O TRATADO DE MAASTRICHT E A CONSOLIDAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

Em 2017 foram completados também os 25 anos do Tratado de Maastricht, que instituiu oficialmente a União Europeia. Com esse acordo, foi constituída uma união econômica e monetária entre os países da Comunidade Europeia, que naquela época já contava com 12 membros. Reino Unido, Irlanda e Dinamarca haviam se juntado ao bloco em 1973; a Grécia tornou-se membro em 1981; e Portugal e Espanha foram admitidos em 1986.

Além da integração econômica, a política externa e de segurança e a cooperação policial e judiciária foram dois pilares fundamentais definidos pelo Tratado de Maastricht, assinado em 1992 na cidade holandesa de mesmo nome. Três anos depois, o bloco ganhou novos membros: Áustria, Finlândia e Suécia. Desde então, a União Europeia aumentou de tamanho – hoje são 28 países-membros – e criou mecanismos que aprofundaram a integração continental.

Vale destacar a expansão ocorrida em 2004, com a entrada no bloco de dez novos sócios (Chipre, República Checa, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e Eslovênia), evidenciando uma projeção da União Europeia para o Leste Europeu, área que durante boa parte do século 20 esteve sob influência da antiga União Soviética.

AS CARACTERÍSTICAS DO BLOCO EUROPEU

Ao longo dos anos, a UE se consolidou como um dos mais ambiciosos projetos de integração do globo, baseado em mecanismos que aprofundam a interdependência dos países-membros em diversos aspectos: Econômico, Fiscal, Migratório e Político.

A figura acima representa a Estrutura da União Europeia – 2013.

• Econômico: além do mercado comum, que elimina as tarifas alfandegárias, a UE introduziu uma moeda comum, o euro, que passou a circular oficialmente em 1° de janeiro de 2002. Dezenove dos 28 países da UE adotam atualmente a moeda. Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Bulgária, Croácia, Hungria, Polônia, República Checa e Romênia não fazem parte da zona do euro, e mantêm suas próprias moedas.

A figura acima representa a União Europeia: Membros, candidatos e candidatos potenciais – 2016

• Fiscal: desde a introdução do euro, a UE determina duas medidas principais para o equilíbrio orçamentário: o déficit não pode ultrapassar 3% do PIB; e a dívida pública não deve ser superior a 60% do PIB. No entanto, a crise iniciada em 2008 expôs a fragilidade das contas públicas da maioria dos países-membros, que ignoram as recomendações fiscais. Para reforçar a disciplina, entrou em vigor em janeiro de 2013 um pacto fiscal que submete 25 dos 28 orçamentos nacionais a um rígido controle – ficam de fora Reino Unido, República Tcheca e Croácia. Outra medida para estancar a crise é o Mecanismo Europeu de Estabilidade, que criou, em 2012, um fundo de resgate de 700 bilhões de euros para socorrer economias endividadas. Uma união bancária foi aprovada em março de 2014 com o objetivo de liquidar ou resgatar bancos em dificuldades.

• Migratório: um dos maiores símbolos da integração europeia é o Tratado de Schengen. Instituído inicialmente em 1985, antes mesmo da criação formal da UE, ele garante o livre trânsito entre os cidadãos do bloco. O acordo abrange 26 países europeus, dos quais 22 são membros do bloco e quatro não fazem parte dele (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein). Irlanda, Romênia, Bulgária, Chipre e Croácia integram a UE, mas não aderiram ao Schengen. O Reino Unido também não participa do tratado, mas adota algumas políticas comuns de imigração, que devem ser revistas com o Brexit. Um dos maiores símbolos da integração continental, o Espaço Schengen também é afetado pela crise. Com a turbulência econômica, aumenta a pressão de muitos países-membros para ampliar o controle de fronteiras em casos específicos de pressão migratória.

• Político: o Tratado de Lisboa, que entrou em vigor no fim de 2009, é uma espécie de Constituição Europeia. Ela define a atuação das instituições, como o Banco Central, que estabelece a política monetária para os países da zona do euro, e o Parlamento Europeu, composto por 751 eurodeputados e que têm entre suas principais funções a aprovação de leis e orçamentos e a fiscalização das outras instituições da UE. Vale destacar, ainda, o papel da Comissão Europeia, responsável por representar o bloco em nível internacional, e o Conselho Europeu, órgão que define as prioridades políticas gerais.

CRISE EUROPEIA

A figura acima representa os Países membros da Zona do Euro.

A crise na Zona do Euro começou por conta de problemas fiscais, ou seja, muitos países gastaram mais do que conseguiram arrecadar em impostos. Dessa forma, eles passaram a contrair dívidas. Muitas nações tinham uma dívida bem maior que o PIB Nacional. Muitos investidores começaram a ter medo de aplicar seu dinheiro nos países europeus e desconfiaram que eles não seriam capazes de quitar suas dívidas. Em 2007 passou-se a desconfiar de uma bolha imobiliária nos Estados Unidos que foi confirmada em 2008 em uma crise que afetou diversos países, fechou bancos e deixou milhares de pessoas desempregadas. No início de 2010 os investidores internacionais perceberam que a Grécia estava escondendo seus déficits nacionais que chegaram a ser investigados pela Comissão Europeia. Em abril do mesmo ano as agências de classificação de risco rebaixaram as notas de Portugal, Espanha e Grécia. Com isso, a dívida e a crise atingiram principalmente cinco países europeus: Espanha, Grécia, Portugal, Irlanda e Itália, que passaram a ser chamados de PIIGS. Dentre as consequências da Crise Europeia podemos citar: fuga dos investidores; redução dos créditos; queda de ofertas de emprego; redução de gastos e investimentos sociais visando reduzir a crise; pequeno crescimento do PIB ou recessão.

Para enfrentar a crise foi implementado um plano econômico em 2011. Além disso, o FMI e o Banco Central Europeu adotaram medidas para enfrentar a crise. Foram oferecidas ajuda financeira aos países com maiores dificuldades e foi implementado um pacto fiscal (porém, ele não foi aceito pelo Reino Unido).

Os países que estão ajudando a organizar a força tarefa para reduzir os problemas financeiros da Europa são Alemanha e França. Porém essas medidas são de médio e longo prazo e milhares de europeus sofrem com a escassez de emprego e o corte de programas sociais. A crise atingiu todos os países da Zona do Euro que viu sua moeda comum sofrer fortes quedas. Espalhou-se o receio de que a crise chegasse com a mesma força nos outros países. Em 2010 e 2011 vários países sofreram com intensos protestos e manifestações populares contra as chamadas medidas de austeridade (cortes em benefícios, redução de ofertas de emprego e aumento dos impostos).

A crise do Euro também atingiu a liderança dessas nações. Sílvio Berlusconi, ex-primeiro-ministro italiano, deixou o cargo; assim como George Papandreou, da Grécia. Além disso os problemas econômicos enfrentados pelos europeus, já retiraram outros governantes do poder.

O grande reflexo dessa crise no Brasil é a redução das exportações para países que estão reduzindo drasticamente os gastos depois da crise. Com isso, a demanda mundial por produtos caiu, colaborando para diminuir o ritmo de crescimento dos países emergentes e desvalorizar as commodities, sendo assim um dos fatores responsáveis pela crise econômica atual do Brasil.

OBSERVAÇÃO
ADESÃO DE NOVOS MEMBROS?
A União Europeia é hoje uma grande potência mundial nos aspectos econômicos e sociais. Portanto, diversos países buscam uma futura adesão ao bloco.
Países Candidatos: Albânia, Macedônia (agora chamada de Macedônia do Norte), Islândia, Montenegro, Sérvia e Turquia.
Potenciais Candidatos: Kosovo e Bósnia e Herzegovina.
A adesão da Turquia e da Macedônia do Norte (o nome entrou em vigor dia 12 de fevereiro de 2019 por um impasse junto a Grécia que tem uma província no norte com o mesmo nome) são consideradas pelo bloco como prioritárias, mas estes devem melhorar suas condições sociais, econômicas e políticas. A Islândia oficializou sua candidatura em 2009.
A Turquia é um dos mais antigos candidatos à adesão e vista durante muito tempo como um modelo de democracia islâmica a ser seguida pelos países autoritários do Oriente Médio. Mas o país apresenta problemas relacionados ao respeito dos direitos humanos (a repressão com relação a minoria curda), uma população numerosa (traria vantagens em plebiscitos/eleições no âmbito europeu), o fato de apenas um pequeno território realmente fazer parte da Europa e a questão religiosa ( a maioria na Turquia segue o Islamismo, diferente da Europa onde a maioria é cristã, ou seja, são católicos, ortodoxos e protestantes).
Atualmente o regime autoritário e repressivo de Recep Tayyip, dificultou ainda mais a adesão da Turquia junto a União Europeia.

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