Industrialização Brasileira: Arquipélagos e Surtos

A INDÚSTRIA NO BRASIL

Muitas dessas transformações são oriundas da industrialização ocorrida em nosso país, cujo parque industrial se instalou de forma tardia e problemática. Com efeito, apenas ao longo do século XX o Brasil se consolida como um país urbano-industrial, passando a ter relações de trabalho tipicamente capitalistas – ainda que se mantenha permeado por rugosidades e características oriundas de seu longo passado agrário-exportador.

Configura-se, então, uma economia nacional (ainda que esta continue a se expressar regionalmente) e o mercado interno passa a influenciar diretamente a dinâmica da economia do país.

Rugosidades do espaço geográfico

Segundo o geógrafo Milton Santos, as ações dos seres humanos e suas respectivas sociedades tem causado uma série de marcas no espaço geográfico, que servem como registro de suas técnicas, atividades, cultura e costumes. Tais registros seriam rugosidades, a exemplo de prédios antigos e outras construções, como pirâmides e templos religiosos. E como algumas dessas construções materiais ainda existem até os dias de hoje, fariam o papel de materializar a história no espaço, ao carregarem consigo as marcas das civilizações que as produziram.

Ainda que não haja consenso quanto a esta periodização, dividiremos aqui a história industrial do Brasil em quatro fases principais, sendo elas:

I. Fase de Proibição, que vai de 1500 a 1808;

II. Fase de Implantação, que pode ser subdividida em dois períodos, sendo o primeiro de 1808 a 1850, e o segundo de 1850 a 1930;

III. Fase de Substituição de Importações, cujos momentos principais são o período de 1930 a 1956, o de 1956 a 1961 e o de 1964 a 1985;

IV. Fase de Abertura Econômica e Desnacionalização, que tem marcado a indústria brasileira principalmente a partir dos anos 1990.

Em cada uma delas, o espaço geográfico nacional sofreu transformações diferentes, resultantes das políticas e mecanismos econômicos colocados em vigor pelos agentes públicos e privados. Logo, a dinâmica industrial brasileira e a atual espacialização das fábricas em nosso território é fruto de um longo processo, o qual participaram distintos grupos sociais e que nos levou a um atraso de mais de cem anos no desenvolvimento industrial em relação às potências e líderes tecnológicos da ordem mundial vigente.

FASE DE PROIBIÇÃO (1500-1808)

Desde a revolução industrial do século XVIII, a atividade fabril se tornou um pilar central de desenvolvimento do modelo capitalista. Afinal, a ação das fábricas possibilitou expandir o volume de mercadorias produzidas, permitindo maior acúmulo de capital por parte dos países pioneiros no processo de industrialização.

Contudo, enquanto ingleses e outros europeus desenvolviam seu parque industrial e fortaleciam suas economias, o Brasil se via impedido de desenvolver um efetivo processo de industrialização – situação semelhante à das demais colônias de exploração do continente americano. Tal proibição era fruto do pacto colonial, instrumento pelo qual a metrópole portuguesa obtinha exclusividade para retirar e comercializar com os demais países europeus aquilo que era produzido no Brasil – ou seja, os poucos produtos tropicais de alto valor que produzíamos, tais como o pau-brasil, o açúcar, o ouro e as drogas do sertão (especiarias). Ao mesmo tempo, o pacto colonial impedia que o Brasil comprasse qualquer produto de algum outro país que não fosse Portugal.

Por fim, as regras desta política mercantilista vigente proibiam a instalação de manufaturas e fábricas no Brasil, caso estas pudessem competir com a metrópole ou viessem a prejudicar seus interesses comerciais. Tais medidas se aprofundaram na segunda metade do século XVIII quando, através do Alvará de 1785, o governo português proibiu formalmente o funcionamento das poucas manufaturas existentes na colônia, visando não atrapalhar a venda de tecidos e roupas (adquiridos da Inglaterra) e comercializados por portugueses no Brasil.

Em virtude disso, pode-se dizer que as limitações impostas pela metrópole nos primórdios da colonização portuguesa retardaram o surgimento das manufaturas e consolidaram o espaço brasileiro como um mero fornecedor de matérias-primas, o que levou ao aprofundamento da Divisão Internacional do Trabalho e a um maior desequilíbrio nas relações comerciais entre os países. Durante todo o período colonial o Brasil foi um exportador de produtos primários e importador de manufaturados, tendo esse modelo perdurado por todo o Império e nas primeiras décadas da República, começando a mudar somente a partir da Segunda Guerra Mundial, quando o aceleramento da industrialização modificou nossa pauta comercial.

Desta forma, o espaço geográfico brasileiro esteve durante muito tempo marcado pela existência de arquipélagos econômicos e por mecanismos econômicos baseados em atividades agrárias, no latifúndio, na monocultura e no trabalho servil, típicos de um país agrário-exportador e escravocrata. Tais mecanismos nos levaram a desenvolver um processo tardio de industrialização, que só iria se iniciar (e ainda assim de forma tímida) a partir de 1808.

OS ARQUIPÉLAGOS ECONÔMICOS

Desde o período colonial e até as primeiras décadas do século XX, a economia brasileira esteve organizada em torno de polos responsáveis por seus respectivos produtos de exportação. Isoladas, autônomas e com baixíssimo grau de articulação entre si, as regiões brasileiras constituíam verdadeiros “arquipélagos econômicos”.

Cada uma delas se inseriu no mercado internacional a partir do desenvolvimento de alguma atividade econômica específica e voltada para o mercado externo, o que formou um conjunto de economias regionais espacialmente fragmentadas.

Assim, a ocupação do território brasileiro esteve por muito tempo ligada ao desenvolvimento de ciclos econômicos baseados na exportação dos nossos produtos primários.

ECONOMIA REGIONAL DO BRASIL (SÉCULOS XVI – XX)

Os arquipélagos econômicos brasileiros eram caracterizados pela autonomia e isolamento em suas práticas comerciais com produções que se destacaram em certos períodos:

• Século XVI – Ciclo do Pau-Brasil / Ciclo da Cana-de-Açúcar.
• Século XVII – Ciclo da Cana-de-Açúcar.
• Século XVIII – Ciclo do Ouro.
• Século XIX – Ciclo do Café.

FASE DE IMPLANTAÇÃO (1808-1930)

No início do século XIX, o cenário na Europa era de turbulentas disputas territoriais entre os países, com destaque para a crescente rivalidade entre França e Inglaterra. Por conta disso, em 1806, o imperador francês Napoleão Bonaparte decidiu impor um Bloqueio Continental, cujo objetivo era impedir o comércio dos demais países europeus com os ingleses. Aparentemente distante da realidade brasileira, esta medida viria a afetar diretamente os rumos da nossa economia e sociedade. Afinal, profundamente dependentes do comércio com a Inglaterra, os portugueses descumpriram as ordens de Napoleão, tiveram seu território invadido e se viram, em 1808, obrigados a transferir a Corte para o Rio de Janeiro.

A vinda da família real e da Corte portuguesa para o Brasil criou novas necessidades materiais que não podiam ser sanadas apenas com o que se produzia em solo nacional. Ademais, a manutenção do pacto colonial vigente até então inviabilizaria o acesso dos nobres portugueses a produtos de outros países – pois, de forma ambígua, éramos colônia e sede da Coroa portuguesa. Com isso, o príncipe regente Dom João tomou medidas que incluíram a abertura dos portos às nações amigas e a liberação da atividade industrial no território brasileiro, numa tentativa de impulsionar as manufaturas nacionais.

Contudo, diversas razões levaram ao fracasso das iniciativas industrializantes surgidas no Brasil neste início de século XIX, incluindo a falta de infraestrutura interna e a forte concorrência dos produtos importados, especialmente os oriundos da Inglaterra – que, por conta do tratado de Comércio e Navegação, assinado em 1810, eram beneficiados por tarifas alfandegárias muito baixas (15%), inferiores àquelas pagas por Portugal (16%) e os demais países (24%). Com técnicas ainda rudimentares e mão de obra pouco especializada, as manufaturas brasileiras não tinham condições de competir com os produtos ingleses, que tinham melhor qualidade e chegavam com preço mais baixo. Além disso, a manutenção do regime escravista dificultava o desenvolvimento da técnica e impedia o crescimento do mercado consumidor. Por fim, havia ainda as dificuldades geradas pela dispersão geográfica da população brasileira que, em sua maioria rural, tornava o mercado interno restrito, espacialmente fragmentado e desinteressante para investimentos industriais.

Apesar de todas as dificuldades, algumas manufaturas conseguiram prosperar ainda na primeira metade do século XIX, com destaque para indústrias têxteis situadas no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e na Bahia. Ainda que o regime escravocrata e o baixo incentivo político continuassem a ser dois entraves centrais para o desenvolvimento da indústria nacional, estas e outras fábricas foram beneficiadas quando, a partir de meados do século XIX, novos elementos estimularam uma modernização das manufaturas brasileiras, tais como:

• a Tarifa Alves Branco (1844), que ao criar uma alíquota de 44% sobre produtos importados aumentou a proteção aos produtos nacionais;

• a Lei Eusébio de Queirós (1850), assinada por pressões britânicas e que permitiu que muitos capitais até então utilizados na compra de escravos pudessem ser redirecionados para investimentos bancários e industriais, além de incentivar a chegada de mão de obra estrangeira;

• a Lei Áurea (1888), que aboliu a escravidão e incentivou a formação de um sistema baseado na mão de obra livre e assalariada.

Para além desses três fatores, o principal impulso ao desenvolvimento da indústria durante esta fase seria dado pela própria atividade agrícola. Principal locomotiva da economia do Brasil entre o século XIX e o começo do século XX, a agricultura cafeeira necessitava de uma eficiente rede de transportes, o que levou ao desenvolvimento de ferrovias para o escoamento da produção, do interior ao litoral. A economia cafeeira gerava altos lucros desde o fim da primeira metade do século XIX, primeiro no Rio de Janeiro e depois – e principalmente – em São Paulo. Com isso, os cafeicultores reinvestiam o capital obtido na agricultura, mas também em manufaturas e no melhoramento da infraestrutura urbana, como nos transportes, na iluminação, nos serviços portuários e em atividades bancárias.

Assim, podemos dividir o período da implantação da indústria brasileira em dois momentos, no qual o primeiro, de 1808 a 1850, é marcado pelo surgimento de algumas poucas fábricas, em sua maioria do ramo alimentício e têxtil, impulsionadas pela produção de matérias-primas nacionais. Já o segundo, de 1850 a 1930, também conhecido como período de surtos industriais, é caracterizado pela diversificação dos ramos industriais, influenciados pela imigração estrangeira (o que alargou o mercado de trabalho e consumo), pelo reinvestimento dos lucros obtidos com a produção de café em São Paulo (o que melhorou a infraestrutura de transportes, urbana e industrial) e pelo fim do tráfico negreiro (o que disponibilizou capitais para outros investimentos).

Surtos industriais

Surtos industriais são períodos de forte crescimento das atividades fabris, mas que não caracterizam um processo de arrancada efetiva rumo à industrialização. No Brasil, os primeiros surtos ocorreram na segunda metade do século XIX, com destaque para a atuação de importantes empreendedores como o Barão de Mauá (no eixo RJ-SP) e Delmiro Gouveia (em Pernambuco). Impulsionados por medidas de proteção à indústria nacional, tais surtos permitiram o surgimento e a expansão de alguns setores industriais de necessidade mais imediata e de menor custo como o alimentício, de tecidos e materiais de construção.

No final do século XIX, o setor industrial brasileiro ainda era pequeno. Boa parte das “indústrias” sequer poderiam ser assim chamadas, pois não passavam de pequenos empreendimentos manufatureiros. Somente entre 1880 e 1900 é que surge aqui a grande indústria fabril, caracterizada por alto investimento de capital, grande mecanização e expressivo número de trabalhadores. Tal tipo de indústria se expande a partir da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), que ao dificultar as importações de produtos oriundos de países europeus acabou estimulando o desenvolvimento da produção nacional, para suprir as necessidades do mercado interno. Ao final dos anos 1920 o espaço industrial brasileiro ainda era marcado pelo predomínio absoluto de indústrias de bens de consumo não duráveis e investimentos de capital privado nacional.

Manufaturas × Fábricas

Manufatura – Representa a forma mais avançada da produção manual em que o artesão vendia a sua força de trabalho para um comerciante que fornecia as ferramentas, a matéria-prima e o local de trabalho. Utilizavam poucas máquinas tendo grande dependência da força humana.

Maquinofatura – Aparecimento de máquinas no século XVIII em fábricas que substituíram a energia do homem pela energia a vapor e posteriormente pela elétrica tendo mais gasto de capital e maior produtividade.