TEXTO I

Desigualdade Social no Brasil

A Desigualdade Social no Brasil é um problema que afeta grande parte dos brasileiros, embora nos últimos anos, as estatísticas apontem para sua diminuição. Resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-2011) na avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), demonstram a diminuição da pobreza e consequentemente da desigualdade social no Brasil.

Causas e Consequências

Decorrente, essencialmente, da má distribuição de renda, as consequências da desigualdade social no Brasil são observadas na favelização, pobreza, miséria, desemprego, desnutrição, marginalização, violência. A despeito do Brasil estar entre os dez países do mundo com o PIB mais alto, é o oitavo país com o maior índice de desigualdade social e econômica do mundo. Estudiosos propõem soluções para o problema, dentre eles: aliar democracia com eficiência econômica e justiça social. 

Segundo relatório de ONU (2010) as principais causas da desigualdade social são:

Falta de acesso à educação de qualidade

Política fiscal injusta

Baixos salários

Dificuldade de acesso aos serviços básicos: saúde, transporte público e saneamento básico

Coeficiente de Gini

Desenvolvido pelo demógrafo, estatístico e sociólogo italiano, Corrado Gini (1884-1965), no ano de 1912, o “Coeficiente ou Índice de Gini” mede as desigualdades de uma sociedade, por exemplo, de renda, de riqueza e de educação. No Brasil, em 2011 o índice de Gini, na área social, foi de 0,527 demonstrando o menor número desde 1960 (0,535). Na lógica do sistema de Gini, quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade.

Cadastro Único

Também conhecido por “CadÚnico”, o “Cadastro Único para Programas Sociais” foi criado durante o governo do Fernando Henrique Cardoso, em 2001. O Cadastro é um instrumento responsável pela coleta de dados e informações a fim de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Não obstante, objetiva a inclusão por meio de programas de assistência social e redistribuição de renda.

Plano Brasil Sem Miséria (BSM)

O Plano Brasil Sem Miséria, criado em 2011, tem como principal objetivo desenhar o mapa de pobreza do Brasil. Para isso, o plano propõe o rompimento de barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões; em outras palavras, objetiva, no campo e na cidade, identificar e inscrever as pessoas de baixa renda que, por algum motivo, não recebem auxílios, como por exemplo, o Bolsa Família.

No campo, onde está concentrada a maior parcela, ou seja, 47 % do público do plano, as estratégias para o meio rural, focadas na produção do agricultor são: Assistência Técnica, Fomento e Sementes, Programa Água para Todos, Acesso aos mercados (Programa de Aquisição de Alimentos – PAA) e Compra da Produção.

Por outro lado, na cidade, o foco está nas oportunidades de trabalho para os mais pobres. Dentre as estratégias propostas pelo Plano estão: Mapa de Oportunidades, Qualificação de Mão de Obra, Intermediação Pública de Mão de Obra, Ampliação da Política de Microcrédito e Incentivo à Economia Popular e Solidária.

Além disso, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), é responsável por coordenar a oferta de vagas dos cursos de formação inicial e continuada com ênfase na qualificação profissional. Para tanto, a meta do Plano Brasil Sem Miséria, prevê a capacitação de um milhão de pessoas inscritas no “Cadastro Único” até 2014.

Curiosidades

Segundo o Fórum Econômico Mundial (2013), a principal causa das manifestações ocorridas no Brasil em 2013 foi a desigualdade social.

No Brasil, estima-se que 16 milhões de pessoas ainda permanecem na pobreza extrema.

Nos últimos anos, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as transferências do Programa Bolsa Família são responsáveis por 13% da redução da desigualdade.

Dentre os Programas Públicos Sociais do Brasil: Bolsa Família, Previdência Rural, Brasil Alfabetizado, Saúde da Família, Brasil Sorridente, Mais Educação, Rede Cegonha.

O Data Social é banco de dados e de indicadores que permite visualizar o panorama social, perfil econômico e estrutura demográfica de municípios e estados brasileiros.

A Identificação de Localidades e Famílias em Situação de Vulnerabilidade (IDV) é uma ferramenta de construção de mapas que apresenta dados, indicadores de pobreza, situações de vulnerabilidade, bem como grupos populacionais específicos ao nível de estados, municípios e setores censitários do Brasil.

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TEXTO II

O tamanho da desigualdade racial no Brasil em um gráfico

Negros são 54% da população mas sua participação no grupo dos 10% mais pobres do país é muito maior: 75%.

^{Jovens negros (GettyImages)}

São Paulo – A desigualdade no Brasil, além de enorme, tem um forte componente racial.

É o que mostram os números da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgados na última semana pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em 2015, os negros e pardos representavam 54% da população brasileira, mas sua participação no grupo dos 10% mais pobres era muito maior: 75%.

No grupo do 1% mais rico da população, a porcentagem de negros e pardos é de apenas 17,8%.

“Ainda observando a desigualdade de renda que, apesar de arrefecimento nos últimos anos, mantém-se consequente, a população permanece segmentada por cor ou raça”, diz o relatório.

Veja no gráfico:

^(IBGE)

Uma das chaves para isso é a educação. Em 2015, 53,2% dos estudantes pretos ou pardos de 18 a 24 anos de idade cursavam níveis de ensino anteriores ao superior, como o fundamental e o médio, enquanto apenas 29,1% dos estudantes brancos estavam nessa mesma situação.

A outra é a informalidade, que atinge 48,3% da população negra contra 34,2% da população branca.

E a desigualdade não é apenas de renda. Pretos ou pardos estavam 73,5% mais expostos a viver em um domicílio com condições precárias do que brancos.

Apesar disso, as condições melhoraram nos últimos anos. A porcentagem de lares negros atendidos por sanamento subiu de 44,2% para 55,3% desde 2005, enquanto o atendimento em lares brancos aumentou de 64,8% para 71,9% no mesmo período.

Desigualdade

A desigualdade de forma geral tem caído de forma ininterrupta desde 2004. A medida disso é o índice de Gini, que vai de 0 a 1: quanto mais alto, mais desigual é o país.

No Brasil, ele foi de 0,555 em 2004 para 0,491 em 2015. Todo mundo caiu, mas houve “uma queda mais acentuada dos rendimentos médios nos décimos de população com rendimentos mais elevados.”, diz o relatório do IBGE.

Ainda assim, a concentração de renda continua altíssima: os 10% mais ricos do país capturam 40,5% de todos os rendimentos do país. Há dez anos, proporção era de 45,3%.

E vários economistas apontam que por trabalhar por amostragem domiciliar, a PNAD não é o melhor instrumento para captar as rendas dos estratos mais ricos.

Ela não considera rendimentos de capital como aplicações financeiras e ganhos com imóveis, por exemplo, então pode estar subestimando o tamanho da riqueza nas camadas mais elevadas da pirâmide social.

Um sinal disso foi o relatório do banco suíço Credit Suisse divulgado recentemente, mostrando que o número de milionários no país passou de 162 mil para 172 mil entre 2015 e 2016.

^{Por João Pedro Caleiro. http://exame.abril.com.br/economia/o-tamanho-da-desigualdade-racial-no-brasil-em-um-grafico/}