Processo colonizador

CHEGADA NO NOVO MUNDO

A História da América colonial está intimamente ligada ao processo de expansão marítima e comercial atlântica. A conquista do Novo Mundo desenvolve dois projetos de colonização distintos: os modelos ibérico e anglo-saxão. As consequências decorrentes de ambos os processos convergem em: extermínio das populações americanas originais, tentativa de manutenção de sistemas de exclusividade comerciais, pirataria, tráfico negreiro para abastecer as plantations – latifúndios escravistas, monocultores e voltados para a agroexportação – das colônias ibéricas e do sul das chamadas treze colônias, além das busca de metais preciosos como forma de enriquecimento das metrópoles.

Como destacado acima, os dois modelos de colonização da América ficaram conhecidos basicamente como de “exploração” e “povoamento”. O fator determinante para estes diferentes modelos foram basicamente os diferentes climas existentes nas respectivas regiões e a presença ou ausência de metais preciosos. As colônias de Espanha e Portugal encontravam-se em uma faixa entre os trópicos de Capricórnio e Câncer, isto é, em uma região de clima quente que favorecia o desenvolvimento de uma agricultura de exportação de produtos primários que não eram obtidos na Europa, como, por exemplo, cana-de-açúcar, e que por isso tinha alto valor no mercado do Velho Mundo.

A América inglesa estava localizada em uma região de clima temperado frio, impossibilitando a adoção de um sistema de plantation ibérico. Logo, não seria necessário a aplicação de uma empresa de colonização que demandasse grandes investimentos.

Os metais preciosos foram encontrados em abundância na porção que pertencia a Espanha – América Espanhola – ainda no século XVI, enquanto o ciclo minerador na América Portuguesa ocorreu apenas nos três primeiros quartos do século XVIII. Já na América Inglesa, os metais preciosos apenas foram encontrados na costa da Califórnia na metade do século XIX, isto é, após a consolidação da Independência dos Estados Unidos (1776).

As diferenças apontadas nos parágrafos anteriores explicam os motivos que levaram as Américas a possuírem projetos de colonização tão distintos. Enquanto na porção ibérica assistiremos um modelo denominado “Pacto Colonial” ou “exclusivismo metropolitano”, na América inglesa a ausência de um rígido Pacto Colonial criou uma experiência de autogoverno (self-government) conhecido também como “negligência salutar”.

A presença católica foi um dos traços marcantes da colonização de espanhóis e portugueses, enquanto na América Inglesa a regra foi a tolerância religiosa entre os grupos que fugiam das guerras e perseguições da Europa no século XVII.

COLONIZAÇÃO ESPANHOLA

Entre os anos de 1492 (descoberta da América) e 1572 (morte do último imperador Inca) os espanhóis derrotaram as principais resistências indígenas, praticamente fazendo sumir do mapa os impérios pré-colombianos. Os espanhóis exploraram as rivalidades existentes entre os ameríndios e utilizaram sua superioridade militar: armas de fogo, espada (metal resistente), cavalos, armadura, etc. O trabalho compulsório, aliado às doenças, causou uma enorme mortandade. Veja o exemplo do que ocorreu com os povos andinos:

Para consolidar seu domínio foi instalada uma estrutura colonizadora com as seguintes características:

• Conselho das Índias: base localizada na Espanha. Funcionava como Supremo Tribunal de Justiça, além de nomear funcionários e regulamentar a administração das colônias.

• Casa de Contratação: sediada em Sevilha (Espanha). Organizava o comércio e fiscalizava o pagamento do quinto.

• Vice-Reinos: visando facilitar a administração. Eram 04: Nova Espanha, Nova Granada, Peru e Prata. O Vice-Rei representava o rei espanhol na América. Era escolhido entre a nobreza e possuía funções militares, jurídicas, fiscais, financeiras, religiosas e administrativas, em geral.

• Capitanias: além dos vice-reinos, foram 04 capitanias: Cuba, Guatemala, Chile e Venezuela. Os capitães gerais tinham importantes funções militares, e seu principal objetivo era proteger estas regiões de possíveis invasões.

• Audiências: formadas pelos ouvidores. Possuíam função judiciária e com o tempo passaram a desempenhar algumas funções administrativas.

• Cabildos ou ayuntamientos: órgão de atuação local. Eram equivalentes às câmaras municipais. Formados por elementos da elite colonial e subordinados as leis da Espanha. Entretanto, tinham autonomia para promover a administração local – municipal”.

A sociedade era organizada da seguinte maneira:

No topo estavam os chapetones – espanhóis, que detendo altos cargos políticos e obtendo privilégios, constituíam uma elite política. Junto a eles, o clero obtinha grande influência política, cultural, econômica e social. Posteriormente havia os criollos – descendentes de espanhóis, nascidos na América. Acabaram se configurando em uma elite econômica, uma vez que eram constituídos por grandes proprietários e comerciantes. Integravam os cabildos. Já na base da sociedade estavam os indígenas e negros africanos, explorados como ‘semiescravos’ e ‘escravos’, respectivamente. Aos nativos foi imposto os trabalhos compulsórios conhecidos como MITA ou REPARTIMIENTO (trabalho forçado e temporário nas minas, com baixos salários) e ENCOMIENDA (trabalho obrigatório nos latifúndios exportadores, havendo de ‘recompensa’ a catequização).

É importante acrescentar que para comercializar escravos na América Espanhola era necessário obter o asiento – concessão de direito de venda.

A economia era baseada sobretudo na mineração. A extração de metais preciosos ganha destaque na região do atual México, Peru e Bolívia, principalmente na cidade de Potosí. Somado a esta prática, a pecuária era uma atividade forte na região do rio da Prata. Já os produtos para exportação concentravam-se, com maior incidência na região do Caribe.

Vale destacar que visando seu enriquecimento e fortalecimento, e em concordância com as práticas econômicas mercantis, a Espanha impôs à sua colônia o Pacto Colonial ou Exclusivo Comercial, impossibilitando que a mesma comercializasse com outras regiões, além de obterem intensas vantagens e privilégios nestas transações.

COLONIZAÇÃO INGLESA

Na América Inglesa, ao contrário do caso espanhol, o processo de colonização não foi incentivado pela metrópole, uma vez que não havia um significativo motivador econômico que justificasse a imposição de um rígido sistema de exclusivismo metropolitano. Já na França, o rei Francisco I, enviou Jacques Cartier para a região do atual Canadá. Até o século XVIII, franceses e ingleses disputaram a hegemonia sobre a região. Apesar da cultura latina do Quebec, esta região acabaria sendo incorporada aos domínios britânicos.

Os primeiros colonos ingleses chegaram apenas em 1607, quando Christopher Newport entrou em Hampton Roads fundando Jamestown, uma homenagem ao rei Jaime I (1603-25), monarca que daria impulso ao processo de colonização ao perseguir católicos e protestantes não anglicanos. Foi nesta localidade, na Virgínia, que John Rolfe casou com a famosa Pocahontas como forma de celebrar a paz com os indígenas. O ano de 1619 foi uma data simbólica para o processo de ocupação inglesa na América do Norte: reuniu-se a primeira assembleia de colonos, estabelecendo-se, desta forma, uma das principais tradições das Treze Colônias Inglesas: o direito de autogoverno.

Na América Inglesa, a mão de obra predominante era livre, familiar ou de servidão por contrato. Neste último caso, estabelecia-se uma uma espécie de acordo, em que em que um colono pobre se comprometia a trabalhar para uma Companhia de Comércio, que lhe concedia passagem e estadia para morar na colônia, por um período determinado de tempo, ao final do qual estaria livre de suas obrigações e poderia obter trabalho livre. As propriedades rurais eram pequenas ou médias, sendo a produção destinada aos mercados interno e externo. O livre-comércio com as Antilhas e a África era diversificado, existindo produtos como tabaco, rum, açúcar e escravos negros para as colônias do sul. Este modelo era denominado de “comércio triangular”.

Os colonos se consideravam tão súditos da Inglaterra quanto aqueles ingleses que permaneceram em Manchester, Liverpool ou Londres. A experiência de autogoverno provinha em grande parte da tradição jurídica consuetudinária inglesa oriunda da Magna Carta de 1215, que estabelecia os princípios fundamentais da organização parlamentar. Esta experiência de self-government seria, na realidade, a peça chave para entender o processo de independência das Treze Colônias Inglesas no século XVIII.

Apesar da configuração acima, na região mais ao sul, sobretudo pelo clima mais quente, enxerga-se a instauração de sistemas de plantation, isto é, com a formação de grandes latifúndios monocultores, com foco no mercado externo e a intensa utilização de mão de obra escrava. O destaque da economia era sobretudo para a produção de tabaco, algodão e arroz”.