O NAZIFASCISMO – A UTOPIA DE ESTADO

CONTEXTO

Caracterizando-se como um movimento nacionalista, antidemocrático, antiliberal e anticomunista, estrutura-se no continente europeu entre o fim da Primeira Guerra Mundial e o início da Segunda.

Embora tenha se estruturado inicialmente na Itália, a partir de iniciativas de Benito Mussolini, foi adotado em outras regiões, com suas respectivas especificidades, como o nazismo alemão, o franquismo espanhol e o salazarismo português, por exemplo.

A doutrina fascista caracterizava-se, em grande medida por um nacionalismo exacerbado, autoritarismo a partir da autoridade indiscutível do governante, militarismo como salvação e proteção nacional, unipartidarismo, forte propaganda do regime, dentre outros pontos que serão abordados no decorrer deste capítulo.

CASO ITALIANO

As décadas de 1920 e 1930 assistiram ao processo de falência das democracias liberais em diversos países ocidentais. O fascismo, fenômeno que nasce primordialmente na Itália em 1922, é uma manifestação política de extrema direita que procura se opor aos preceitos de internacionalismo proletário de classe do comunismo soviético. O fascismo tem como valor máximo a ser exaltado o nacionalismo.

O marxismo revolucionário, por outro lado, advoga que as diferenças de classe estão acima da idealização de Nação. O debate entre esquerda e direita, portanto, seria uma constante nas décadas que antecederam a Segunda Guerra Mundial sobretudo após a Revolução Russa, em 1917. Ironicamente, é possível constatar que um dos principais elementos que fortaleceu o apoio de grupos sociais ao fascismo, foi sua proposta anticomunista. Assustados com o crescimento dos Partidos Comunistas nas décadas de 1920 e 1930 no mundo ocidental, grandes setores da burguesia iniciam uma política de apoio aos ideais fascistas. Desta forma, é válido registrar que o fascismo teve como grande catalisador, nos países em que deitou raízes, o temor dos grupos mais conservadores da sociedade de um avanço de medidas comunistas.

Embora estivesse ao lado dos vencedores da Primeira Guerra Mundial, na Itália o sentimento posterior ao conflito não era de animação ou vitória, mas de tremenda frustração tanto pelas significativas perdas humanas e materiais, como pelas demandas nacionalistas, previstas no Pacto de Londres de 1915, não terem sido atendidas. Há de se ressaltar que os italianos se retiraram da conferência de paz na França. Benito Mussolini, o grande líder fascista, era, assim como Adolf Hitler, um veterano da Primeira Guerra Mundial e defendia um discurso nacionalista, expansionista e belicoso. Em 27 de outubro de 1922, Mussolini reúne cerca de 40 mil “camisas negras” e promove a célebre “Marcha sobre Roma”, espécie de intimidação ao governo do rei Vitor Emanuel III. Os fascistas, devido ao discurso nacionalista e anticomunista, eram saudados entusiasticamente pela multidão. O rei, pressionado pelos militares e conservadores, não tem outra alternativa senão convidar Mussolini a integrar o governo.

A figura a seguir representa a imagem da Marcha Sobre Roma:

A doutrina fascista de Mussolini, além de nacionalista e anticomunista, tinha como princípio fundamental a subordinação dos indivíduos ao Estado. Diferente da vivência democrática, onde o Estado e consequentemente seu governante deveriam servir aos interesses coletivos. Após chegar ao governo, Mussolini institui o Grande Conselho Fascista, que substituiria, posteriormente, o Parlamento democrático. Em abril de 1924, os fascistas conseguem cerca de 65% dos votos nas eleições nacionais, confirmando a hipótese de que o movimento gozava de considerável prestígio popular. Não podemos ignorar, entretanto, que os squadri, as milícias fascistas de Mussolini, calavam a oposição através da intimidação e da violência.

Após a vitória de abril, o deputado socialista Giacomo Mateotti, que havia denunciado irregularidades nas eleições, é assassinado por elementos ligados aos grupos fascistas depois de fazer um discurso no Parlamento denunciando a ameaça de ditadura de Mussolini. O rei Vitor Emanuel III não se manifesta e Mussolini assume a “responsabilidade histórica e moral” pelo crime, defendendo a tese de que Matteotti não era um verdadeiro italiano, mas um comunista a soldo de Moscou que ameaçava a ordem interna. O Parlamento é dissolvido e substituído pelo Grande Conselho Fascista. É o início efetivo da ditadura de partido único. Mussolini torna-se il Duce, o condutor supremo da Itália, agindo de maneira ditatorial.

Mussolini passa a organizar o Estado fascista através de certos preceitos, como a instituição do corporativismo. Como o fascismo nega o princípio marxista de luta de classes, colocando o nacionalismo acima de tudo, trabalhadores e empresários deveriam cooperar para tornar a Itália uma grande nação. As organizações sindicais somente podem existir se subordinadas ao Estado. As greves e os lock-outs são proibidos. O corporativismo estava consubstanciado na Carta Del Lavoro de 21 de abril de 1927.

Em 1929, buscando apoio dos católicos, Mussolini celebra com o Papa Pio XI o Tratado de S. João de Latrão, no qual a Itália indeniza a Igreja Católica pela perda dos territórios anexados no século XIX no processo de unificação, reconhece o bairro do Vaticano como território de soberania papal (Estado Nacional) e protege o catolicismo na península. A Igreja, em contrapartida, reconhece a soberania italiana nos Estados conquistados pelo Piemonte, encerrando as hostilidades entre as partes.

O fascismo também era militarista e expansionista. Em outubro de 1935, desrespeitando a inoperante Liga das Nações, Mussolini ataca e anexa a Abissínia, reino independente da África (atual Etiópia e Eritreia) que era membro da Liga das Nações. Em julho do 1936, Mussolini envia grupamentos militares para apoiar o general Francisco Franco na Guerra Civil espanhola. E, finalmente, em abril de 1939, a Itália invade a Albânia. Durante a Segunda Guerra Mundial, contudo, a Itália revelaria um oportunismo e uma total desorganização militar, sendo uma mera coadjuvante no teatro de operações.

CASO ALEMÃO – DA REPÚBLICA DE WEIMAR (1919 – 1933) À ASCENSÃO DO NAZISMO

Entre julho e agosto de 1918, a contraofensiva comandada pelo general francês Ferdinand Foch em Marne e Aisne, conjugada ao ataque a Amiens, determina a inviabilidade de continuidade da Primeira Guerra Mundial para a Alemanha: as tropas germânicas se retiram para a linha Siegfried. Em 14 de agosto de 1918, o Alto Comando alemão, reunido no Quartel General de Spa, reconhece a inutilidade de prosseguir o conflito. No mês seguinte, Hindenburg e Ludendorff propõem um armistício imediato.

A frustração pela derrota na guerra, a crise econômica dela decorrente, – potencializada pelos efeitos do Tratado de Versalhes –, a influência da ideologia marxista e o exemplo da vitória dos sovietes na Rússia detonam uma série de levantes populares na Alemanha, tais como a rebelião da esquadra em Wilhelmshaven (outubro), a sublevação da base naval de Kiel, a formação de conselhos revolucionários de trabalhadores e soldados em Hamburgo, Hannover, Stuttgart e Munique (liderado pelo socialista revolucionário Kurt Eisner), além da proclamação da República na Baviera (novembro). A Revolução chega até Berlim. O kaiser Guilherme II abdica em 9 de novembro e segue para o exílio na Holanda, colocando fim ao período da dinastia Hohenzollern no poder.

Phillipp Scheidemann e Karl Liebknecht, separadamente, proclamam a República na Alemanha. Scheidemann, representante moderado do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), quer evitar a radicalização do processo político; Liebknecht, ao contrário, declara uma República socialista em Berlim.

O SPD, juntamente ao Zentrum (partido católico de centro), representava o mais importante partido político da República de Weimar (1919-33). O SPD foi formado a partir do Congresso de Gotha (1875), unindo o discurso democrático e socialista de Lassalle, e a teoria revolucionária marxista de August Bebel e Karl Liebknecht. Durante o Congresso de Erfurt (1891), o partido acolhe o marxismo ortodoxo. Entretanto, alguns membros, como Karl Kautsky e Eduard Bernstein, condenam esta tendência: o primeiro, por considerar precoce uma revolução; o outro, por defender uma visão idealista e reformista.

Antes da Primeira Guerra Mundial, o SPD já era o maior partido do Reichstag. Em 1914, ele aceita a “União Sagrada”, isto é, apoia o nacionalismo alemão no conflito europeu. Rosa Luxemburgo, em um artigo que assinou como Junius, criticou o patriotismo da social-democracia como contrário à causa trabalhadora. Esta posição do SPD favorece a criação de duas correntes dissidentes: o Partido Social-Democrata Independente da Alemanha (USPD) e a Liga dos Espartaquistas (Spartakusbund). Os partidários do SPD passam a ser denominados de “majoritários”.

Os espartaquistas, liderados por Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo, são oriundos de um grupo radical dos “independentes”. O nome se refere ao periódico clandestino Spartacus (também o nome do líder da revolta escrava em Roma no ano de 71 a.C.). Os espartaquistas se retiram do USPD após a convocação de eleições para a Assembleia Nacional. Posteriormente, em 30 de dezembro de 1918, a Liga Espartaquista daria origem ao Partido Comunista da Alemanha (KPD).

Friedrich Ebert, presidente do Partido Social-Democrata da Alemanha, assume como chanceler, apoiado pelo general Wilhelm Gröner, sucessor do general Erich von Ludendorff. O novo governo é integrado por três socialistas majoritários e três independentes. O radicalismo de esquerda se agrupa em torno da Liga Espartaquista, que propõe a ditadura do proletariado. Ebert e os militares fazem um acordo para aniquilar os espartaquistas ligados a Liebknecht.

A Alemanha assina o armistício de Rethondes (11 de novembro): o novo governo é autorizado a manter 5.000 metralhadoras com vistas a reprimir qualquer tentativa revolucionária. Em 15 de novembro, é assinado o acordo Stinnes-Legien, que prevê o reconhecimento da representatividade dos sindicatos e de vantagens sociais, que tinha por objetivo enfraquecer o discurso revolucionário espartaquista.

Entre 16 e 21 de dezembro de 1918, ocorre o Congresso dos Conselhos de Operários e de Soldados (Berlim). São eleitos 489 delegados, dos quais 289 social-democratas, 90 independentes e apenas 10 espartaquistas. A proposta de criação de uma Assembleia Nacional é aprovada pela maioria de 344 deputados. Os espartaquistas não aceitam a proposta de uma Assembleia Nacional e fundam o Partido Comunista da Alemanha (KPD), advogando a luta revolucionária e elegendo um Comitê Diretor (Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo). A repressão do governo aos espartaquistas provoca a demissão dos socialistas independentes (28 de dezembro), garantindo um gabinete exclusivamente composto por majoritários e presidido por Scheidemann.

Em janeiro, ocorre a chamada “Semana Vermelha”: greves gerais insurrecionais organizadas pelos comunistas ameaçam o governo. O movimento iniciado em Berlim se estende a Baviera, Hamburgo, Munique, Saxônia, Sarre e Bremen (onde uma República soviética é proclamada). A repressão é composta por forças do Exército e de voluntários monárquicos, liderados pelo socialdemocrata Gustav Noske.

Em 15 de janeiro de 1919, Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo são assassinados por Freikorps (brigadas paramilitares). Seus cadáveres são abandonados nos esgotos de Berlim, simbolizando o fim do movimento espartaquista na Alemanha. O perigo comunista na Alemanha, consubstanciado no levante espartaquista, contudo, não seria o único elemento que favoreceria a ascensão de Adolf Hitler na Alemanha. Em 1922, pelo Tratado de Rapallo, as relações entre a Alemanha e a União Soviética, os dois excluídos das relações internacionais, são normalizadas.

Em 1923, tropas francesas e belgas promovem a ocupação do vale do Ruhr – importante região mineradora – para exigir da Alemanha o pagamento de indenizações de guerra previstas no Tratado de Versalhes, uma vez que neste mesmo ano os governantes da República de Weimar optaram por cancelar os pagamentos. Mineradores e operários desta região iniciaram uma onda de greves e para sustentar esta situação, autorizou-se significativa emissão de papel-moeda, desencadeando em uma forte inflação na Alemanha. Naquele mesmo ano, Hitler, austríaco de nascimento, tentaria, sem sucesso, um golpe de Estado e acabaria sendo preso. É importante ressaltar que sua atuação não foi individual. Ele tinha participação ativa no Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães, que nos moldes do fascismo italiano, objetivavam significativas transformações para a realidade alemã. Atuavam baseados em um nacionalista extremista, contrariedade aos socialistas baseados nos acontecimentos russos, assim como na promessa de recuperar a economia e as glórias da Alemanha. Assim como no caso italiano, os nazistas atuaram mediante intimidação de seus opositores, a partir das Seções de Assalto (SA). O Judiciário, rigoroso com os comunistas, foi brando para com Hitler, que seria condenado a uma pena leve e aproveitaria o tempo de reclusão para escrever Mein Kampf, a obra máxima da doutrina nazista. Em suas páginas, e posteriormente nas declarações de Hitler, são apresentados os principais fundamentos do nazismo. Aderindo medidas fascistas, tais como o nacionalismo exacerbado, o anticomunismo, dentre outros aspectos, apreende-se medidas específicas. O antissemitismo e o arianismo, destacavam-se em conjunto com a teoria do espaço vital, que pregava a necessidade de dominar territórios essenciais para o desenvolvimento alemão.

Em 1925, o governo social-democrata da Alemanha assina o Tratado de Locarno, considerado uma grande traição nacional, pois reconhecia as fronteiras impostas pelo Tratado de Versalhes, quando a Alemanha perdia cerca de um oitavo do seu território. Em 1925, finalmente a Alemanha é admitida na Liga das Nações. Dois anos depois, americanos e franceses idealizam o fim das guerras pelo Pacto Kellog-Briand. Os programas econômicos que previam a retomada do desenvolvimento da economia alemã, Dawes (1924) e Young (1929), são repentinamente suspensos por conta da crise econômica de 1929. A Alemanha sofre com uma hiperinflação que concederia ao Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores da Alemanha (NSDAP) vantagem nas eleições de 1932. Em janeiro de 1933, Hitler se tornaria chanceler da Alemanha de modo democrático. Pouco tempo depois, em fevereiro, um episódio conhecido como “incêndio do Reichstag”, o prédio do Parlamento, serviria de pretexto para Hitler impor a ditadura. O incêndio foi atribuído a um complô comunista e Hitler receberia poderes especiais para impor seu novo estilo de governo. Era o início do III Reich e o falecimento da efêmera experiência democrática da República de Weimar. Uma das medidas autoritárias e amplamente conhecida adotada durante seu governo foram os campos de concentração e extermínio, onde opositores, assim como judeus, socialistas, ciganos, deficientes físicos, testemunhas de Jeová, dentre outros, foram exterminados ou amplamente utilizados como mão de obra forçada. O genocídio imposto aos judeus ficou conhecido como holocausto.