O ILUMINISMO

CONTEXTO HISTÓRICO

A ciência medieval católica preservava sua força até meados do XVII. Foi neste século que ocorreu um dos mais notáveis processos de desenvolvimento científico do mundo ocidental: a revolução astronômica e física, ou simplesmente a “Revolução Científica” do século XVII. A nova física superava os conceitos aristotélicos de “senso comum” de um universo centrado em uma Terra estática, em repouso. O silogismo aristotélico (“Todos os homens são mortais. Sócrates é um homem. Logo, Sócrates é mortal”) começava a perder força. A ciência passaria a privilegiar a observação da natureza e do movimento.

O ano de 1543 é considerado simbolicamente o ano do nascimento da Ciência moderna. Neste ano foram publicados dois livros que alterariam irremediavelmente os conceitos da natureza até então compreendidos pelo homem: Sobre a revolução das esferas celestes, do clérigo polonês Nicolau Copérnico, e Sobre a estrutura do corpo humano, do flamengo André Vasalius. O primeiro inaugurou um novo conceito em ciência: a dinâmica; o segundo, estabeleceu a observação anatômica e introduziu os conceitos de fisiologia na medicina.

No início do século XVII, o italiano Galileu Galilei ganhou a fama de inventor do telescópio, poderoso instrumento de observação dos astros, além de deslocar o Sol para o centro do sistema universal, retirando a prerrogativa do sistema geocêntrico medieval. Nascia, enfim, o heliocentrismo. Johannes Kepler seguiria Galileu, ao desenvolver a noção de órbitas elípticas, derrubando os conceitos de um universo em que os astros desenvolveriam órbitas circulares perfeitas. Em 1687, Isaac Newton publicou Principia, na qual sintetizava os fundamentos de força e movimento empregados até hoje na Física. A Revolução Científica do século XVII seria uma espécie de preâmbulo das ciências astronômicas e físicas para um novo período de florescimento da Filosofia Política do século XVIII: o Iluminismo.

Além da Revolução Científica, os eventos ocorridos na Inglaterra no século XVII influenciaram as concepções filosóficas que seriam responsáveis pelo movimento iluminista. O movimento social responsável pelo fim do Absolutismo inglês e suas repercussões ecoaram pela Europa. Houve grande interesse da intelectualidade pelo primeiro governo de caráter liberal do Velho Continente. Nesse sentido, a interpretação de John Locke acerca dos eventos do setecentos ganhou grande relevo. Em Dois Tratados sobre o governo civil, Locke analisou a sociedade liberal inglesa como oriunda de um contrato entre governante e governados. A análise de viés contratualista não era novidade; pensadores como Thomas Hobbes já a tinham proposto. No entanto, a novidade de Locke veio por conta de suas categorias e consequências. Ao contrário de Hobbes, que pensava em termos de “súditos e soberano”, Locke colocava o contrato tendo como pactuantes “governantes e governados”. Além disso, o pensador inglês do século XVII formatava o contrato em bases liberais, com prevalência do poder dos governados: a função dos governantes era atendê-los e, caso isso não ocorresse, cabia aos governados romper o contrato e conduzir novo governante. As ideias de Locke serviram de base para a construção do pensamento liberal do Século das Luzes.

Obra desenhada por Charles-Nicolas Cochin e gravado por Bonaventure-Louis Prévost.

O Iluminismo pode ser conceituado como um movimento filosófico liberal do século XVIII. Os filósofos iluministas se consideravam preceptores da liberdade do gênero humano contra uma sociedade ainda mergulhada no conservadorismo do Antigo Regime europeu. Os conceitos de Estado Nacional absolutista de direito divino, sociedade aristocrática de privilégios e intervencionismo estatal mercantilista sofreriam um processo de degradação irreversível pelos autores das luzes. É preciso ressaltar que o Iluminismo não era um movimento homogêneo, já que encontramos os mais diversos agentes sociais entre os pensadores iluministas, dentre os quais burgueses, padres, nobres e novos ricos. A crítica ao Antigo Regime era o ponto fundamental que unia os escritos de autores tão diferentes como Jean Jacques Rousseau, Voltaire e o barão de Montesquieu. O Iluminismo não era um movimento burguês em sua composição social, mas em suas ideias e princípios liberais.

OS FILÓSOFOS

Jean Jacques Rousseau (1712 – 78) escreveu sobre Pedagogia, Botânica, Ciência Política, Antropologia, entre outros assuntos. Uma das características mais marcantes do movimento iluminista era a disposição de seus autores em buscar a razão, a ciência, a experimentação como instrumentos de um processo que deveria provocar a emancipação da humanidade. Rousseau elaborou a teoria da soberania popular contemporânea em do contrato social, no qual nega os preceitos modernos de que a origem do poder temporal residisse na vontade divina. A sociedade, segundo Rousseau, teria sido estabelecida a partir de um contrato não declarado entre governados e governantes, isto é, uma relação de obrigações na qual os primeiros contratantes delegam legitimidade para o governante, o qual deve defender os interesses do corpo social. O governante que rompesse o contrato seria tratado como tirano, e os governados se reservariam o direito de sublevação contra o mau governo. Nascia o conceito da democracia representativa contemporânea. Rousseau identificou, ainda, a origem da desigualdade entre os homens na propriedade privada, tema que seria retomado no século XIX pelos socialistas. A natureza humana, segundo ele, era boa e a sociedade corrompia o indivíduo. Os antropólogos aprenderam o mito do “bom selvagem” com Rousseau. Emílio (ou Da Educação) e Devaneios do caminhante solitário são outros dos memoráveis livros deste fecundo autor: o primeiro é uma obra pedagógica, o segundo, um amargurado livro de memórias.

O barão de montesquieu (1689-1755) consubstanciou, em Do espírito das leis, um dos princípios mais difundidos na política ocidental contemporânea: a divisão dos três poderes harmônicos e interdependentes. Montesquieu não negava a existência de uma monarquia, apenas propunha a reforma do modelo absolutista. Na Idade Moderna, o poder político ficava concentrado na figura do monarca, estando os demais poderes subordinados a ele. O Legislativo, denominado “Parlamento” na Inglaterra e “Estados Gerais” na França, somente era convocado por vontade do rei em casos de graves ameaças contra o Estado. Os juízes eram escolhidos pelo rei ou adquiriam seus cargos através de famigeradas negociatas. Montesquieu propunha que cada um destes poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — deveria ser independente, ou seja, não existiriam hierarquias entre os poderes, tal como ocorre hoje.

Voltaire (1694-1778), autor do Dicionário Filosófico e de Cândido (ou O Otimismo), era oriundo da burguesia francesa, mas frequentava os salões da aristocracia. Ele poderia ser qualificado como uma espécie de emergente. Era um autor que apresentava escritos de caráter elitista, discordava de Jean Jacques Rousseau e ocupava o tempo da ociosa sociedade de Corte francesa. Voltaire era também o mais anticlerical dos autores do Iluminismo, encarando a Igreja Católica como uma instituição medieval que mantinha um controle estéril sobre a vida social e religiosa dos indivíduos. O autor, que não negava a existência divina, propunha um culto deísta, ou seja, desvinculado dos ritos romanos e da hierarquia católica. O fiel poderia encontrar Deus sem a necessidade de intermediários.

Em 1751, Denis Diderot e Jacques D’Alembert publicaram A Enciclopédia, tentativa idealista e otimista de reunir todas as obras de caráter liberal iluminista em uma grandiosa publicação. Os enciclopedistas acreditavam que os seus textos seriam um importante passo no sentido da emancipação do homem em relação ao período absolutista e aristocrático do Antigo Regime.

No campo econômico, Adam Smith ganha destaque com sua obra Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações (1776), já citada no capítulo anterior. Para ele, o Estado teria a função somente de zelar pela propriedade privada e pela ordem, não tendo o papel de intervir na economia.