O CICLO DO OURO E O PERÍODO POMBALINO
A crise açucareira no Brasil – ocasionada pela perda da hegemonia comercial devido à concorrência holandesa – forçou a busca por alternativas econômicas e intensificou as missões bandeirantes de prospecção.
CONTEXTO HISTÓRICO
Sendo assim, já em 1603 foi elaborado um regimento que regulava a exploração do ouro. Inclusive, pequenas quantidades foram encontradas pela região de São Vicente, que possibilitou a criação de uma Casa da Moeda em São Paulo. Porém, em 1693, a história da mineração no Brasil mudou de fato com a descoberta do ouro.
Todo este contexto ficou marcado, paralelamente, pelo Tratado de Methuen (1703), conhecido como panos e vinhos, e acordado entre Portugal e Inglaterra, marcando o aumento da dívida externa lusa. Fixava cotas de importação de tecidos britânicos pelos portugueses, e em troca, a Inglaterra compraria vinhos lusitanos. Com isso, o tratado provocou um desequilíbrio da balança comercial de Portugal, atrasando seu desenvolvimento manufatureiro.
A MINERAÇÃO NO BRASIL
Em 1693 o ouro foi descoberto em Minas Gerais por Antônio Rodrigo Arzão. Em seguida, na região do centro-oeste, especificamente em Mato Grosso no ano de 1719 por Pascoal Moreira Cabral e Goiás em 1725 por Bartolomeu da Silva, o ouro também é encontrado. Por último, em 1729, diamantes foram explorados na região de Serro Frio em Minas Gerais.
O Estado português buscou exercer um controle completo sobre as áreas de mineração. Em 1702, foi estabelecida a a Intendência das Minas e os distritos da mineração foram colocados sob o controle direto da Coroa, ou seja, era o Estado Fiscal dentro do Estado colonial.
Com a descoberta do ouro desencadeia-se uma forte migração, próximo a 10 mil por ano durante 6 décadas. Inicialmente, esta grande demanda gera uma crise de abastecimento. Inclusive, entre 1698 e 1700 houve inúmeros casos decorrentes de fome. Entretanto, esta situação é alterada pelo progressivo crescimento urbano e pela utilização da rota da Estrada Real para abastecimento e escoamento da região.
Logo, sob intensa fiscalização portuguesa, a organização estrutural e as principais características encontradas e desenvolvidas na região das minas eram:
• exploração do ouro de aluvião – nas margens ou em leitos de rios
• técnicas rudimentares
• dificuldades com o abastecimento
• emprego massivo do trabalho escravo, apesar do crescimento da mão de obra livre
• organização das datas – distribuídas em função do número de escravos dos interessados – e lavras – áreas maiores de exploração das jazidas.
• restrição do acesso aos distritos de mineração.
Pelo ouro brasileiro ser aluvial surgem dois tipos de exploração: lavra, regime realizado por grande número de escravos, utilizando técnicas e instrumentos mais sofisticados, e a faiscação, exploração rudimentar feita por homens livres e pobres ou negros forros, que se utilizavam principalmente da bateia como instrumento de trabalho.
O fiscalismo português determinou o quinto (20% da riqueza extraída) como forma inicial de tributar o lucro dos mineradores. Porém, o contrabando, promovido com participação de religiosos, era constante, e utilizava o rio Doce (ES) como uma de suas vias. Sendo assim, o Estado português buscou estabelecer formas complementares ou alternativas à cobrança do quinto.
Em 1710, houve a instauração da captação, que determinava a cobrança de impostos pelo número de bateias ou escravos. Posteriormente, houve a aplicação da finta (1750 – 1751), que fixava a produção anual de ouro em 441kg e 1470kg. Por último, em 1719, para melhorar o sistema de controle houve a criação das Casas de Fundição, que obrigava mineradores a derreterem o ouro com o controle da Intendência, inclusive, já retirando o quinto. Já no contexto de crise da mineração – a partir da diminuição natural da extração do ouro – a derrama foi criada, definindo uma cobrança demasiada de impostos atrasados, possibilitando inclusive o confisco de bens dos devedores, sempre que a arrecadação fosse inferior a 100 arrobas de ouro.
Já em relação a exploração de diamantes, a Coroa obteve um controle maior ainda, obtendo a exclusividade no direito de exploração. Em 1729 oficializou-se a descoberta das primeiras jazidas, o que desencadeou na criação do Distrito Diamantino em 1733. Assim como na exploração do ouro, entre 1730 e 1740, a tributação era realizada através do quinto e da captação. Porém, a partir de 1740 até 1771, a Coroa Portuguesa assumiu a exploração, criando a Real Extração de Diamantes, no Arraial do Tijoco, passando a administrar diretamente a mineração.
As mudanças decorrentes da mineração desencadearam em profundas mudanças na realidade brasileira, sobretudo na região sudeste, tais como:
• grande fluxo migratório interno, direcionado para a região das minas
• imigração de portugueses
• crescimento populacional na região
• crescimento da urbanização de maneira desordenada
• deslocamento do eixo econômico do Nordeste para o Centro-Sul
• transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1763)
• formação de um mercado interno
• possibilidade de alteração na estrutura social, inclusive a partir da constituição de uma classe média
• interiorização da colônia
• renascimento agrícola
Além disso, o surto minerador ocasionou efeitos limitados, devido à política patrimonialista do Estado português, que imobilizava recursos em gastos suntuosos e obras religiosas, e ao endividamento com a Inglaterra.
PERÍODO POMBALINO (1750 – 1777)
Sebastião José de Carvalho e Melo, ministro do rei D. José I, considerado um déspota esclarecido pela influência dos ideais iluministas que ganham espaço durante o século XVIII, aumentou a intervenção do Estado na economia e defendeu o regalismo, isto é, a subordinação do clero ao poder da realeza.
Suas principais ações foram:
• estímulo às manufaturas
• combate aos privilégios da nobreza
• expulsão dos jesuítas do Brasil
• abolição da escravidão indígena
• transferência da capital para o Rio de Janeiro
• reforma educacional – a partir da criação de instituições de ensino laico em Portugal e no Brasil.
• extinção das capitanias hereditárias
• incentivo às companhias de comércio.
Com a ascensão de Maria I houve a instauração do governo da Viradeira, que trouxe o fortalecimento do absolutismo clássico ao reino português. Inclusive, a Rainha estabeleceu o Alvará de 1785, que era proibitivo em relação à produção de manufaturas por colonos no Brasil, ou seja, continuávamos presos ao pacto colonial.
RENASCIMENTO AGRÍCOLA
Tal como destacado acima, durante este período enxerga-se o renascimento agrícola, motivado pela decadência da mineração. As principais razões seriam o crescimento do consumo interno, a Independência das Antilhas, Revolução Americana e a Revolução Industrial. Desta forma, percebe-se o crescimento da produção de açúcar, algodão e tabaco.
