O Brasil Pré-colonial e as Capitanias Hereditárias

CHEGADA DOS PORTUGUESES NO “NOVO MUNDO”

A hipótese de que a chegada dos portugueses ao território que hoje conhecemos como Brasil foi acidental, não sobrevive ao estudo mais aprofundado do tema. A manutenção do controle do Atlântico Sul era de vital importância para os portugueses, ademais existia o precedente da pressão portuguesa em estender a linha de demarcação de Tordesilhas, a qual as outras nações europeias não viriam a respeitar. O rei da França, Francisco I, teria feito um comentário jocoso, questionando a existência de um testamento de Adão que concederia o mundo colonial aos ibéricos.

Oscar Pereira da Silva, 1904. Acervo do Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro.

PERÍODO PRÉ-COLONIAL

As três primeiras décadas da História do Brasil foram batizadas pelos historiadores como “Período Pré-Colonial”, já que não houve uma colonização efetiva. O lucrativo comércio com o Oriente ainda era prioritário nas relações ultramarinas de Portugal. A terra de Vera Cruz, primeiro nome dado ao território brasileiro, entretanto, não foi totalmente abandonada pelos portugueses. A estratégia inicial da Coroa portuguesa foi o envio de expedições de reconhecimento e guarda-costas, as quais batizaram os primeiros acidentes geográficos do Brasil, invariavelmente com nomes católicos.

A Coroa também concedeu os primeiros estancos, isto é, autorizações reais para a exploração econômica da colônia por particulares. Fernão de Noronha, cristão-novo, foi um dos primeiros exploradores que utilizou a mão de obra indígena como forma de obter pau-brasil, uma espécie natural encontrada na costa. O pau-brasil era utilizado para se extrair uma tintura vermelha, muito rara naquela época. A mão de obra indígena neste período era empregada através da troca de objetos de pequeno valor para os portugueses pelo pau-brasil, isto é, mediante o escambo. Os cristãos-novos tornaram-se comuns em Portugal, sobretudo, no momento posterior à Contrarreforma Católica, quando a Igreja assumiu uma posição de maior intolerância para com os não católicos. O cristão-novo era um apóstata, isto é, judeu convertido ao catolicismo. Muitos destes indivíduos acabaram migrando para o Brasil definitivamente para fugir dos temíveis tribunais da Inquisição em Portugal, organizados a partir de 1536. No Brasil, a Inquisição não chegou a ser instalada, procedendo apenas visitações do Tribunal do Santo Ofício na colônia.

Um dos responsáveis pelas expedições guarda-costas entre 1516 e 1528, o navegador Cristóvão Jacques, teria advertido a monarquia portuguesa da necessidade de providências urgentes no sentido de promover a ocupação territorial imediata, sob pena de se perder o domínio da colônia para aventureiros de outras nacionalidades, sobretudo franceses, que exploravam o litoral brasileiro. A dificuldade em patrulhar toda a colônia era facilmente verificada pela grande extensão da costa e pelos limitados recursos tecnológicos da época. A despeito da criação das primeiras feitorias em Cabo Frio, em 1511, e Pernambuco, em 1516, havia a necessidade de promover um modelo de colonização efetivo.

A primeira expedição deste tipo foi idealizada pelo rei D. João III, o qual designou o fidalgo Martim Afonso de Souza como o capitão-mor, que teria como responsabilidade expulsar os franceses do litoral, estabelecer o reconhecimento geográfico da colônia e manter núcleos de povoamento com certo grau de organização administrativa. Em Pernambuco, entrou em choque com os franceses e colocou à pique a nau La Pelerine. Martim Afonso de Souza fundou a vila de São Vicente, no atual litoral paulista, na qual estabeleceu a primeira experiência bem-sucedida de povoamento na América portuguesa. Apesar das dificuldades iniciais, São Vicente seria, juntamente com Pernambuco, a região que mais prosperaria economicamente na colônia por conta da cana-de-açúcar.

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

O projeto de ocupação populacional da colônia, entretanto, foi estabelecido entre 1534 e 1536, com a adoção do sistema de capitanias hereditárias. O cinema, em 2003, brindou os brasileiros com a reconstrução do período colonial em Desmundo. Este sistema já havia sido empregado com sucesso nas ilhas atlânticas e, além do Brasil, seria estendido à Angola. O objetivo do rei D. João III com o sistema de capitanias hereditárias era promover a ocupação territorial transferindo o ônus para particulares. O modelo era semelhante ao do senhorio português da Idade Média, entretanto, não podemos afirmar que este sistema criou relações feudais, haja vista que no caso brasileiro existia um Estado Nacional centralizado patrocinando um projeto colonizador. O sistema de capitanias hereditárias consistia na concessão do rei de extensos domínios a particulares, os quais recebiam uma carta de doação real e um foral, no qual estavam consubstanciadas suas obrigações.

O donatário – nome dado ao particular que recebia a capitania
– tinha:

• o direito de explorar economicamente sua capitania
• a função de administras as questões judiciárias
• se sujeitar à autoridade da Coroa
• recolher tributos
• expandir a fé católica

O donatário – nome dado ao particular que recebia a capitania
– tinha:

• o direito de explorar economicamente sua capitania
• a função de administras as questões judiciárias
• se sujeitar à autoridade da Coroa
• recolher tributos
• expandir a fé católica

O sistema, contudo, começou a apresentar problemas para os donatários. Poucas foram as capitanias que efetivamente prosperaram. As dificuldades dos donatários eram as mais diversas possíveis: ataques de piratas europeus, assim como de grupos indígenas, o alto custo do empreendimento, a falta de assistência por parte da Coroa. De qualquer maneira, o sistema de capitanias hereditárias inaugurou, de fato, a colonização do Brasil, sendo extinto somente no século XVIII, durante a administração pombalina.