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ERA VARGAS – O GOVERNO CONSTITUCIONAL

ERA VARGAS – O GOVERNO CONSTITUCIONAL

O período compreendido entre 1934 e 1937 ficou conhecido como a fase constitucional da Era Vargas.

A POLARIZAÇÃO IDEOLÓGICA

A principal marca desta breve fase foi a radicalização ideológica entre duas tendências políticas. O contexto europeu dos anos de 1930 se transportou para o Brasil, ao consagrar o antagonismo dominante de esquerdistas e direitistas, consubstanciado na luta entre o comunismo soviético e o nazifascismo europeu.

A tendência fascista europeia iria adquirir contornos peculiares no Brasil. Plínio Salgado, participante da Semana de Arte Moderna de 1922, tornou-se o principal nome da Ação Integralista Brasileira, espécie de “versão tupiniquim” do fascismo europeu. A doutrina autoritária, antiliberal e a crença num líder supremo também ecoava nas reuniões integralistas. A inspiração do modelo europeu e as necessidades de adaptar o discurso autoritário à realidade brasileira, foram características determinantes nesta organização. Uma rápida comparação entre os modelos da Europa e a versão brasileira podem comprovar esta hipótese.

Os fascistas italianos, apelidados de camisas negras, tinham Mussolini como o Duce e um machado, símbolo do passado glorioso do Império Romano, como representação simbólica. Os nazistas, denominados camisas pardas, tinham Adolf Hitler como o Führer e a suástica como símbolo de um movimento que advogava a superioridade da raça ariana.

Os integralistas brasileiros, conhecidos como camisas verdes, tinham o intelectual Plínio Salgado como líder e a letra sigma como emblema. Os problemas de adaptação se encontravam em eleger um discurso que determinasse um símbolo de união nacional, pois o Brasil não tinha passado clássico, tampouco pureza de raça. Plínio Salgado, que adaptou os cumprimentos dos seus congêneres europeus a um pitoresco grito indígena conhecido como “anauê!”, advogou que o brasileiro era superior racialmente por congregar o que havia de melhor nas três raças: a candura do índio, a força do negro e a inteligência do branco.

O discurso de Plínio Salgado ainda defendia a “Pátria, Deus e a Família”, considerada a tríade integralista. Os integralistas tinham também uma profunda aversão aos movimentos esquerdistas, sobretudo o comunismo soviético. Em uma ocasião, quando os integralistas realizavam uma marcha no bairro do Méier, subúrbio carioca, grupos esquerdistas entraram em confronto armado contra os camisas verdes, que acabaram fugindo às pressas. Os jornais da capital aproveitariam o episódio para apelidar os membros da Ação Integralista de “galinhas verdes”, referência irônica ao “passo de ganso” dos nazistas.

A oposição ao Integralismo se organizou na chamada Aliança Nacional Libertadora, espécie de Frente Popular que congregava diversas tendências esquerdistas, liberais e nacionalistas contra as organizações de tendência fascista e a ação imperialista estrangeira no Brasil. Luís Carlos Prestes, que entrara em contato com o marxismo em seu exílio na Bolívia, foi escolhido como presidente de honra da ANL. O governo Vargas, temendo o prestígio e o nível organizacional que a ANL estava atingindo, promoveu intervenção policial nos escritórios da entidade e a fechou. A reação da esquerda comunista foi apelar para a insurreição armada com o apoio da III Internacional soviética.

A INTENTONA COMUNISTA DE 1935

Em novembro de 1935, em unidades militares de Recife, Natal e Rio de Janeiro, eclodiu a revolta comunista liderada por Luís Carlos Prestes e a militante alemã, judia e comunista Olga Benário, a qual ficaria conhecida, posteriormente, como Intentona Comunista. O movimento foi uma tentativa de derrubar o regime Vargas e implantar no Brasil um regime socialista à moda soviética. A ação, entretanto, foi precipitada e mal organizada, sendo debelada pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra. Ao invés de abalar o regime Vargas, a Intentona serviria para fortalecê-lo no sentido de conceder ao presidente um argumento irrefutável para a obtenção de instrumentos constitucionais extravagantes que garantissem um cerco ao Estado democrático de direito, possibilitando o golpe de Estado de 10 de novembro de 1937.

Durante a Intentona Comunista surgiu um boato de que alguns militares teriam sido assassinados enquanto dormiam por colegas de farda. Esta versão – aceita como um dogma de caserna pelos militares até hoje, e repudiada pelos socialistas – transformou-se, nas palavras do jornalista Carlos Lacerda, na “mitologia da covardia”.

O PLANO COHEN

Vargas obteve do Congresso Nacional o direito de estabelecer o estado de sítio por sucessivas ocasiões, até desfechar o golpe de Estado. Em 1937, quando o clima de sucessão eleitoral estava no ar, Vargas preparou seu próprio caminho inconstitucional para se manter no poder. Os candidatos Armando de Salles Oliveira, representante paulista, e José Américo de Almeida, supostamente getulista, seriam colocados à margem do processo político pelo falacioso Plano Cohen, preparado ardilosamente pelo capitão Olímpio Mourão Filho, elemento ligado à Ação Integralista Brasileira.

O conteúdo do Plano Cohen foi divulgado à nação por Vargas e dava conta de que um novo estratagema comunista de tomada do poder estava em pleno curso. O Congresso, pressionado por esta notícia que ameaçava o Estado democrático de direito, a propriedade privada e as tradições cristãs da família brasileira, concedeu ao presidente o direito de estabelecer estado de guerra, que na prática inauguraria a ditadura varguista, conhecida como Estado Novo.