Ditaduras Latinas: As Outras Representações Militares Latinas

A REVOLUÇÃO MEXICANA

De 1876 a 1911, o México foi governado por um militar chamado Porfírio Díaz. Durante os 35 anos em que esteve no poder, Díaz manteve o controle total sobre o processo político no México, favorecendo o capital estrangeiro no país, sobretudo de empresas petrolíferas e ferroviárias, e representando os interesses dos grupos sociais mais ricos do México.

Em 1909, foi fundado o Clube Central Antirreeleição, que lançaria Francisco Madero como candidato de oposição. A candidatura de Madero foi apoiada inicialmente por grupos descontentes com o porfiriato: políticos e militares que não participavam diretamente das vantagens e favores do poder público, comunidades indígenas que tentavam resistir à desapropriação de suas terras, fazendeiros em dificuldades econômicas, profissionais liberais e intelectuais.

A plataforma de Madero defendia a não reeleição de Díaz, a adoção de uma representação popular que garantisse as liberdades democráticas e as garantias individuais, a laicização do Estado, a Reforma Agrária através da desapropriação dos latifúndios, a proteção dos interesses da classe trabalhadora e a defesa do nacionalismo anti-imperialista.

A figura acima representa a imagem de Porfírio Díaz. 

Durante as eleições, Madero, que fez declarações públicas contra Díaz, é preso sob a acusação de “tentativa de rebelião e insulto às autoridades”. Porfírio Díaz consegue reeleger-se mais uma vez. Madero foge para o Texas e redige o Plano de San Luis de Potosí, que consubstanciava os pontos principais da revolução: considerava nula as eleições vencidas por Díaz, ilegal o presidente reeleito, reconhecia a sua própria vitória eleitoral e conclamava os mexicanos para a revolução.

Mas a revolução somente triunfaria em maio de 1911. Os primeiros levantes contra Díaz foram sufocados. As primeiras vitórias dos maderistas ocorreram nos estados de Chihuahua, Sonora, Durango e Sinaloa, regiões agrícolas pobres. Em 21 de maio de 1911, é composto um governo provisório. Em 25 deste mesmo mês, Porfírio Díaz assina sua renúncia e embarca no navio Ypiranga rumo a seu exílio em Paris, onde morreria. No final de junho de 1911, não existem mais resistências militares ao novo governo maderista.

O novo governo provisório redige os tratados de Ciudad Juárez, que determinam o fim do porfiriato e da rebelião armada. Estes tratados demonstram um grande conservadorismo e a defesa da legalidade: não há menção sobre a Reforma Agrária; o poder do Exército é reconhecido e a guerrilheira revolucionária deveria desmobilizar-se imediatamente; o ministro das Relações Exteriores Francisco León de la Barra deveria ser nomeado presidente, segundo o art. 81 da Constituição ainda vigente. Os grupos guerrilheiros recusaram-se a obedecer a ordem de desmobilização. Os zapatistas de Morelos condicionaram a desmobilização à entrega de terras para a Reforma Agrária.

Em 1º de outubro de 1911, Francisco Madero é eleito presidente do México, recebendo mais de 98% dos votos. Em 6 de novembro toma posse. Madero revelou-se um presidente extremamente avançado em relação às liberdades democráticas, entretanto, pouco inclinado a promover as reformas sociais prometidas no Plano de San Luis de Potosí.

A figura acima representa a imagem de Francisco Madero. 

Em 25 de novembro de 1911, os camponeses zapatistas lançam o Plano de Ayala, no qual denunciam Madero como “traidor da pátria, humilhando a sangue e fogo os mexicanos que queriam as liberdades para agradar os latifundiários que nos escravizam” e nomeiam Pascual Orozco e Emiliano Zapata como líderes da revolução.

A figura acima representa a imagem de Emiliano Zapata.

Em 3 de março de 1912, Orozco inicia uma rebelião contra o governo de Madero, mas é derrotado em outubro do mesmo ano pelas forças do Exército, comandado pelo general Victoriano Huerta.

Em fevereiro de 1913, em um episódio que ficou conhecido como “Dez Dias Trágicos”, a capital mexicana foi mergulhada na desordem e no caos por causa de uma conspiração militar. O embaixador norte-americano Henry Lane Wilson, representando o presidente William Taft, sob a alegação de “proteger vidas e propriedades norte-americanas” diante da incapacidade do presidente Madero, apoia o golpe de Estado do general Huerta, que, em 22 de fevereiro de 1913, assassina Madero. Huerta governa com poderes ditatoriais, apoiado pelo Exército. O governador do estado de Coahuila Venustiano Carranza inicia um movimento contrário ao “governo usurpador” da Cidade do México. Em 26 de março de 1913, Carranza redige o Plano de Guadalupe, em que não reconhece o governo golpista e os governadores que o apoiam. Carranza autodenomina-se “Chefe da Revolução Constitucionalista”.

Em 1913, morto Madero, reinicia-se a revolução que seu breve governo havia interrompido: zapatistas no centro-sul do México; as forças constitucionais de Carranza no nordeste, sob o comando de Pablo González; as forças do governo rebelde de Sonora na costa do Pacífico, lideradas por Álvaro Obregón; e os viilistas do centro-norte. Huerta, enfrentando esta temível oposição interna, ainda perde apoio dos Estados Unidos, cujo novo presidente, Woodrow Wilson, não reconhece seu governo. Em 14 de agosto de 1914, os exércitos constitucionalistas conseguiam a rendição incondicional de Huerta. A tentativa de reorganização do Estado mexicano ocorre entre 10 de outubro e 10 de novembro de 1914, na cidade de Aguascalientes, dividindo as facções conservadoras de Carranza e os radicais de Villa e Zapata. Eulalio Gutiérrez foi nomeado presidente interino. Os carrancistas retiram-se da convenção. Carranza, em 12 de dezembro de 1914, amplia o Plano de Guadalupe, prevendo a criação de leis em favor da Reforma Agrária. O objetivo de Carranza era esvaziar o movimento zapatista.

Ao mesmo tempo, Carranza faz acordos com os grandes proprietários rurais com o objetivo de inviabilizar a Lei de Reforma Agrária e obter apoio para sua bandeira constitucionalista. Álvaro Obregón, aliado de Carranza, ao tomar a Cidade do México, mantém uma aliança com as lideranças trabalhistas da Casa do Operário Mundial. No final de 1916, as revoltas agrárias villistas e zapatistas não representavam mais um perigo real contra a ordem carrancista. Em 22 de outubro de 1916, foram realizadas as eleições para a constituinte de Querétaro. Existia um requisito para ser candidato às eleições: ter sido partidário do Plano de Guadalupe, isto é, a Constituinte era exclusiva aos carrancistas. Esta Constituição, vigente até hoje, reconhece o direito à propriedade privada (art. 27) e não admite a reeleição de presidente da República (art. 83).

Carranza assume o poder como presidente constitucional em 1917. Em 1919, lança Ignacio Bonillas como seu sucessor, mas sua impopularidade facilita a ascensão de Álvaro Obregón como candidato do Partido Liberal Juarista. Carranza, desgastado, tenta prender Obregón, mas é surpreendido pelo Plano de Agua Prieta, que desautorizava seu governo. Os militares reconhecem Obregón como seu líder e Carranza é assassinado em 21 de maio de 1920. Adolfo la Huerta assume a Presidência até a eleição que consagraria Obregón (1920-24).

No final do mandato de Plutarco Calles (1924-29), é criado o Partido Nacional Revolucionário (PNR), cujo objetivo era manter o domínio sobre a vida mexicana sem afrontar o art. 83 da Constituição. Todos os funcionários públicos foram admitidos automaticamente como membros do partido, que descontava da folha de pagamento destes funcionários uma contribuição. Na Presidência de Lázaro Cárdenas (1934-40), o PNR é transfigurado em Partido da Revolução Mexicana (PRM), e na transição das presidências de Manuel Ávila Camacho (1940-46) e Miguel Alemán, o PRM passa a se chamar Partido Revolucionário Institucional (PRI).

O PRI, considerando sua estrutura anterior com os nomes de PNR e PRM, vai manter-se no poder no México por 71 anos. Em julho de 2000, o candidato da oposição conservadora, Vicente Fox, da “Aliança pela Mudança”, frente composta pelo Partido da Ação Nacional (PAN) e o Partido Verde, derrota Francisco Labastida, do PRI, e Cuauhtémoc Cárdenas, do Partido da Revolução Democrática.

DITADURA ARGENTINA

As primeiras semanas de 2002 foram suficientes para garantir que este ano entrasse para o calendário argentino como um dos mais agitados em termos de crise nacional.

Nas eleições presidenciais de outubro de 1999, a expectativa de vitória do candidato da oposição e prefeito de Buenos Aires, Fernando De la Rúa, foi confirmada. Entretanto, a euforia posse do novo presidente, em dezembro, que defendia uma plataforma de austeridade, foi substituída pela triste realidade da estagnação econômica provocada pelo modelo neoliberal. A renúncia de Fernando De la Rúa abriu caminho para que Eduardo Duhalde, candidato derrotado em 1999, ocupasse a Casa Rosada. Qualificar a missão do novo governo como “impossível” pode não ser um exagero: Duhalde, ao assumir a Presidência, declarou “a Argentina está falida”. O crepúsculo social que levou a classe média à beira da mendicância é confirmado pela falta de credibilidade que a Argentina suscitava: os investidores estrangeiros, ao invés de manterem seus capitais no país, preferiam apostar em mercados tradicionalmente mais problemáticos.

Os últimos anos do casal Kirschner conseguiram aparentemente apaziguar os desconfiados investidores e aplacar a fúria popular. Em 2008, entretanto, algumas greves e manifestações públicas provocaram distúrbios sociais.

O último regime militar instalado na Argentina destituiu a presidenta Isabel Perón em 24 de maio de 1976. O general Jorge Rafael Videla foi o décimo presidente militar a derrubar um governo constitucional, iniciando um violento regime militar ditatorial intensamente marcado por atitudes repressivas, prisões arbitrárias, desaparecimentos, torturas e sequestros aos opositores do governo.

Em 2 de abril de 2002, os argentinos vão lembrar em luto os 20 anos da pior aventura de seus generais: a trágica invasão das Ilhas Malvinas.

O governo ditatorial já havia explorado, em 1978, a conquista da Copa do Mundo como uma preciosa propaganda. Entretanto, menos de quatro anos depois, a crise interna ameaçava o regime. O general Leopoldo Galtieri, sucessor de Videla, num lance mal calculado, enviou tropas para o arquipélago britânico com o objetivo de criar uma nova referência de união nacional. De fato, nos primeiros dias de ocupação, os argentinos comemoraram a tomada das Falklands como uma nova conquista de Mundial. A reação da primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, contudo, foi imediata: os porta-aviões Invincible e Hermes foram a vanguarda da poderosa força naval que venceria os argentinos em uma guerra de 45 dias. A primeira derrota dos militares sul-americanos, contudo, foi no campo diplomático. O governo Galtieri, em uma posição arrogante, superestimou sua importância no continente e supôs que os Estados Unidos lhe concederiam suporte. O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, espécie de pacto militar defensivo para a América, foi invocado pelos argentinos para exigir o apoio de Ronald Reagan. Os norte-americanos não iriam se indispor com os ingleses, seus principais parceiros militares na Otan, por causa de uma República latino-americana. Além de não conseguirem o apoio de Washington, que se alinhou com os britânicos, a Argentina ainda sofreu sanções da comunidade europeia.

“Chega de reviver o passado, está na hora dos argentinos darem as mãos e deixarem as velas feridas cicatrizarem.”

Sem o apoio dos Estados Unidos para conter a Força Tarefa britânica, os argentinos tiveram que enfrentar a realidade da guerra. Em 3 de maio, o orgulho nacional argentino, o cruzador General Belgrano, relíquia de Pearl Harbor, foi alvejado com torpedos tigerfish pelo submarino nuclear Conqueror. Em 21 de maio, o desembarque de tropas gurkhas britânicas iniciavam a retomada do arquipélago. Em 14 de junho, o general Mario Benjamín Menéndez, o mesmo que em 2 de abril havia comandado as tropas argentinas nas Malvinas, assinava a rendição. A guerra teve um saldo de mais de mil mortos e colocou fim ao ciclo militar no poder argentino. A renúncia de Galtieri abriu caminho para a democratização, com a eleição, em 30 de janeiro de 1984, do dirigente da União Cívica Radical e Raúl Alfonsín. O prelúdio do regime militar argentino, em que a Guerra das Malvinas foi o mais lamentável capítulo, demonstra que o currículo do país durante o século XX é amplamente marcado por instabilidade no âmbito político, social e econômico.

A DITADURA CHILENA

A eleição da ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, simbolicamente marca uma virada na vida política do país. Michelle Bachelet foi vítima de um dos governos mais sanguinários da América Latina: o regime do general Augusto Pinochet. No início da década de 1970, Salvador Allende foi eleito democraticamente presidente do Chile, representando uma frente popular que contabilizava vários grupos sociais e progressistas.

A figura acima representa a imagem de Augusto Pinochet.

Allende foi o primeiro presidente socialista eleito democraticamente na América Latina. Várias medidas tomadas por Allende demonstram o caráter socialista do governo: a Reforma Agrária, a nacionalização da economia, notadamente a exploração de cobre, o sistema bancário e uma aproximação política com a União Soviética de Leonid Brejnev e o governo cubano de Fidel Castro. Em tempos de Guerra Fria, entretanto, esta guinada ao socialismo empreendida pelo governo Allende não foi bem-vista pelos setores conservadores da sociedade chilena e pelo governo dos Estados Unidos. O presidente Richard Nixon, assessorado por seu secretário Henry Kissinger, apoia ações indiretas contra o governo Allende, por exemplo, financiamento de grupos de oposição e estímulo aos movimentos grevistas contra o governo Allende, sobretudo na área de transportes. O movimento decisivo, entretanto, viria das Forças Armadas chilenas: o general Augusto Pinochet lidera um golpe de Estado contra o presidente constitucionalmente eleito, derrubando-o em 11 de setembro de 1973.

A figura acima representa a imagem de Salvador Allende. 

A ditadura militar chilena, ao contrário da brasileira, não teria pudores em se assumir como Estado autoritário. Ao contrário do modelo brasileiro, no qual a censura prévia demorou a ser instalada, a prática da tortura demorou alguns anos até atingir a classe média um partido político de oposição formalmente existia e os presidentes-generais tinham seus mandatos limitados e, desta forma, não se perpetuavam no poder, Pinochet ficou à frente do governo de 1973 até 1989 sem qualquer vitrine democrática. Era ditadura nua e crua em sua pior faceta possível. Basta dizer que o Estádio Nacional do Chile, o maior estádio de futebol do país, foi utilizado no momento do golpe para prender supostos opositores do novo regime. O presidente Allende tentou resistir no Palácio La Moneda, sede do Governo Federal, e acabou morrendo enquanto o prédio era bombardeado por aviões de guerra e tanques que invadiam o local. Os relatos oficiais contam que Allende teria se suicidado. Muitos refugiados de outros regimes militares da América Latina que buscavam no “paraíso socialista chileno” refúgio, como o ex-presidente da UNE José Serra e o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, que foram obrigados a buscar asilo político em outros países.

O governo organizou uma espécie de polícia política: a famigerada Direção de Inteligência Nacional (DINA), responsável pela repressão aos movimentos de oposição, inclusive fora do Chile, como nos casos dos atentados contra Carlos Prats e Orlando Letelier.

O general Manuel Contreras foi também responsável pela organização da Operação Condor, uma espécie de cooperação das ditaduras ABC, isto é, dos regimes militares de Argentina, Brasil e Chile no sentido de trocar informações sobre os movimentos de oposição, táticas de repressão contra a guerrinha, técnicas de tortura, entre outros.

Apesar do autoritarismo e do desrespeito aos direitos humanos, o governo Pinochet foi um período de relativa prosperidade econômica para o Chile. Ao contrário do regime militar brasileiro, no qual o Estado atuava ininterruptamente na economia, fomentando grandes obras públicas e investindo em empresas estatais como a Petrobras, o governo chileno caracterizou-se, em termos econômicos, pela adoção do neoliberalismo de Milton Friedman e seus Chicago Boys. Um dos grandes trunfos do governo Pinochet, portanto, seria o desenvolvimento econômico do Chile na década de 1970. Na década seguinte, entretanto, as crises do petróleo de 1973 e 1979 limitariam o sucesso inicial do desenvolvimento econômico chileno. O colapso do comunismo na mesma década acabava com o pretexto ideológico da ditadura: o combate ao comunismo.

Em 1988, com a economia em crise e o comunismo internacional em colapso, Pinochet perde um plebiscito nacional que defendia sua manutenção no poder. A continuidade do governo Pinochet foi repudiada por 55,99% dos chilenos. Em 1989, o democrata-cristão Patrício Aylwin foi eleito o novo presidente do Chile. Pinochet, entretanto, mantém o comando das Forças Armadas chilenas e obtém o título de Senador Vitalício, com o qual não poderia ser processado pelo Judiciário. O juiz espanhol Baltasar Garzon, em 1998, entretanto, pede a extradição de Augusto Pinochet quando este se encontrava na Inglaterra em tratamento médico. Apesar de a Suprema Corte inglesa liberar Pinochet, sob a alegação de que seu estado de saúde não permitia que o general fosse extraditado, ao voltar ao Chile, Pinochet foi processado pela justiça de seu país e, aparentemente, somente com a sua morte, em dezembro de 2006, uma triste página da história latino-americana parece ter sido virada.