CRISE DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA E A REVOLUÇÃO DE 30

A FUNDAÇÃO DO PCB

Em primeiro lugar, a fundação do Partido Comunista do Brasil, seção da III Internacional, evidencia a tendência de surgimento de uma classe média esclarecida que buscava organizar o movimento operário brasileiro em nome dos princípios marxistas-leninistas. Os postulados de luta de classes e de vanguarda revolucionária de um partido disciplinado foram incorporados pelo primeiro grande partido que usava o nome “Brasil” em seu registro. Não deixa de ser irônico e contraditório o emprego do “Brasil” na inscrição do partido, pois o Partido Comunista, ao se filiar ao Komintern ou III Internacional, submetia-se aos 21 pontos estabelecidos por Lênin em 1919, os quais basicamente exigiam uma fidelidade total ao socialismo soviético e à renúncia do nacionalismo patriótico.

A fundação do Partido Comunista em 1922 e a vitória da Revolução Bolchevique em outubro de 1917 determinaram a ascensão dos socialistas no movimento operário brasileiro e a franca decadência dos anarquistas, os quais praticamente desapareceriam da cena proletária nacional. O Partido Comunista, entretanto, sofreria com as perseguições dos governos republicanos brasileiros, em princípio durante a Primeira República – com os presidentes Arthur Bernardes e Washington Luís – e, posteriormente, durante boa parte da Era Vargas e posteriormente durante o governo do general Eurico Gaspar Dutra (1946-51). O Partido Comunista, que ficou mais tempo na ilegalidade do que na legalidade em toda a sua história, representou a tendência de organização da classe operária contra a situação de espoliação oriunda da exploração capitalista.

O Partido Comunista do Brasil, de tendência soviética, ficaria sendo conhecido mais tarde como Partido Comunista Brasileiro (PCB) ou Partidão. Na década de 1960, após a cisma comunista provocada pelo relatório Kruschev no XX Congresso do PCUS em 1956, o nome Partido Comunista do Brasil seria utilizado por uma dissidência de seu congênere moscovita, que elegeria a linha maoísta como o verdadeiro caminho para a revolução.

MODERNISMO

Além da fundação do Partido Comunista – o qual tentaria posteriormente organizar as classes operária e camponesa através do Bloco Operário e Camponês (BOC) -, podemos destacar a Semana de Arte Moderna, ocorrida em São Paulo naquele mesmo ano de 1922, como um dos marcos da agonia da Primeira República. A Semana de Arte Moderna, um grande evento artístico com propostas de tendência nacionalista desenvolvido no Brasil, contou com a presença de grandes artistas, intelectuais e pensadores, como Anita Malfatti, Tarsila do Amaral, Heitor Villa-Lobos, Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Plínio Salgado, dentre outros. A participação feminina era importante no evento, pois na época as mulheres cumpriam papéis de sujeição ao domínio masculino, sendo proibidas, inclusive, de exercer o direito do voto.

A elite brasileira preocupava-se em reproduzir no Brasil um modelo estético europeu tipicamente francês. As reformas de Pereira Passos, por exemplo, evidenciavam uma preocupação em modernizar a capital da República de modo a torná-la uma espécie de Paris dos trópicos. A criação das grandes avenidas em estilo de boulevares parisienses, como, por exemplo, a Avenida Central (atual Av. Rio Branco) e a construção de Teatros Municipais em diversas capitais do país como espaço público de sociabilidade para a reprodução de música europeia, evidenciam a proposta de tomar a Europa como modelo a ser seguido. Na Semana de Arte Moderna houve uma crítica aberta às elites nacionais que queriam ser francesas. Os revolucionários de 1922 se tornariam os clássicos do futuro. Villa-Lobos, por exemplo, a despeito de ser um autor de música clássica, desenvolveu temas tipicamente nacionais em suas obras, como O Trenzinho Caipira. Muito diferente, por exemplo, do maestro e compositor Carlos Gomes que, durante o II Reinado, realizou uma produção operística de molde tardio e italiano, apesar das temáticas indianistas proporem uma suposta valorização nacional. Mário de Andrade, um dos grandes autores literários do Brasil, escreveu Macunaíma, obra de difícil acesso que trata sobre um anti-herói que, juntamente a seus dois irmãos, representa o paradigma brasileiro da miscigenação racial, da luta contra a espoliação estrangeira e do nosso modelo de herói sem caráter. Tudo escrito com mitos e lendas indígenas servindo de pano de fundo. Em 1969, o cineasta Joaquim Pedro de Andrade produziu Macunaíma, com brilhantes participações de Grande Otelo e Paulo José. Nos anos 2000, a família do cineasta trabalhou na recuperação da obra de Andrade, em DVD.

TENENTISMO

O terceiro episódio que marca a crise da Primeira República emergiu dos quartéis, ligado ao movimento que ficou conhecido como tenentismo. O termo designava, genericamente, um grupo de jovens oficiais de diversas partes do país que enxergavam a necessidade de modernização das estruturas econômicas e políticas do país, o que significava uma escalada contra as elites oligárquicas dominantes e contra uma política econômica de caráter predominantemente agroexportador. Assim, o tenentismo advogava a importância da participação política do Exército em prol da mudança política e econômica do país.

As origens ideológicas do tenentismo remontam ao momento da Proclamação da República, especialmente o conceito de “soldado-cidadão”, pelo qual era papel das Forças Armadas a intervenção política caso assim fosse conveniente para o futuro do país. A própria constituição em voga, a de 1891, colocava que as Forças Armadas deveriam obedecer “dentro da lei”. Militares como Juaréz Távora afirmavam que, nessas bases, a própria redação constitucional abria brecha para a intervenção.

A primeira intervenção tenentista ocorreu em julho de 1922, após a divulgação de cartas apócrifas cuja autoria foi atribuída ao presidente Arthur Bernardes. Tais cartas fariam críticas pessoais ao marechal Hermes da Fonseca e ao Clube Militar. Após a divulgação, rebelou-se parcela do exército na Escola Militar de Realengo e, especialmente, no Forte de Copacabana. Os tenentes rebelados esperavam contagiar outros militares, o que não ocorreu. Poucos membros do movimento em seu início resolveram permanecer até as últimas consequências, gerando o célebre episódio da “Marcha dos 18 do Forte”. Deste, sobreviveram apenas os tenentes Eduardo Gomes e Siqueira Campos.

A despeito do pequeno significado prático, o movimento simbolicamente deu início à escalada tenentista durante a década de 1920. Em 1924, novo levante tomaria a cidade de São Paulo por cerca de um mês, enquanto no sul do país, outra sublevação, contava com a liderança do tenente Luís Carlos Prestes. A sublevação de 1924 deu origem ao grande momento do movimento tenentista na década de 1920: a Coluna Prestes. Esta marchou cerca de 25 mil quilômetros do território nacional, como objetivo de conscientizar a população contra as lideranças oligárquicas. O movimento se dissolveu em 1927, com Prestes e outros partícipes rumando para a Bolívia. No entanto, após 1927, ficou definitivamente evidenciado o potencial revolucionário do tenentismo, que passou a ser visto como força fundamental para encerrar o ciclo oligárquico no país.

A presidência de Arthur Bernardes foi marcada, portanto, por um conturbado quadro político, no qual o movimento tenentista representava o mais perigoso elemento de questionamento ao status quo. O presidente governou boa parte de seu mandato utilizando o estado de sítio, isto é, a suspensão dos direitos e garantias constitucionais. A Lei Celerada garantia ao Executivo a censura sobre os meios de comunicação e a intervenção em organizações consideradas perniciosas pelo poder público. A lei tinha como alvo as oposições consubstanciadas no jovem movimento militar e nas organizações operárias nascentes.

A ALIANÇA LIBERAL E A REVOLUÇÃO DE 1930

O ano de 1929 e o jogo eleitoral aceleraram a crise da República Oligárquica e apontaram as suas limitações. Washington Luís havia rompido com seu antecessor mineiro, Arthur Bernardes. A discórdia iniciou-se por divergências quanto à política macroeconômica, especialmente no que tange à valorização do café. Enquanto Bernardes havia suspendido as políticas de valorização, Washington Luís criou a caixa de estabilização, adotando o padrão-ouro, e anunciando a valorização permanente do produto. Suspeitando de postura semelhante a de Bernardes por outro político mineiro, os paulistas resolvem por indicar candidato ligado a sua própria facção política, lançando o nome de Júlio Prestes. Assim, ocorreu uma cisão intraoligárquica entre as duas maiores forças políticas do país, o que abriu espaço para a formação de outra poderosa frente durante as eleições.

A Aliança Liberal responderia pelo papel de oposição. Envolvendo políticos de oligarquias dissidentes como a paraibana e a gaúcha, contaria com o apoio ainda dos frustrados mineiros, capitaneados por Antônio Carlos, presidente do estado e pretendente ao cargo máximo da República. O nome escolhido foi o de Getúlio Vargas, ex-deputado e liderança regional no Rio Grande do Sul. A campanha da Aliança Liberal defendeu a moralização política simbolizada pela introdução do voto secreto, e a modernização da economia calcada na industrialização. Teve adesão grande de setores das camadas médias urbanas, bem como de militares ligados ao tenentismo.

As eleições, fraudadas por ambos os lados, deram a vitória ao grupo da situação. Os oposicionistas moderados se limitaram aos protestos habituais pela existência de irregularidades no pleito. A vitória de Júlio Prestes aparentava ser inquestionável no sentido de acabar com a hegemonia paulista. Os oposicionistas mais exaltados, entretanto, clamavam pela revolução. O assassinato de João Pessoa mudaria os rumos da República. O candidato a vice-presidente da Aliança Liberal foi morto em um crime perpetrado por um desafeto pessoal. O homicida era um membro de uma prestigiosa família local apoiado pelas oligarquias de Washington Luís. O caso se tornou político e os membros da Aliança Liberal, contando com o apoio do movimento tenentista liderado pelo coronel Góis Monteiro, iniciaram a marcha do sul sobre o Rio de Janeiro em 3 de outubro de 1930.

No Nordeste, Juarez Távora, outro prestigioso nome do movimento tenentista, fechou o cerco sobre a capital da República. Washington Luís seria deposto sem resistência e o presidente eleito impedido de tomar posse. Assume Getúlio Vargas. Era o fim do ciclo oligárquico.