A ERA NAPOLEÔNICA

CONSULADO NAPOLEÔNICO (1799 – 1804)

O Diretório era substituído inicialmente por um Tríplice Consulado formado pelo general Napoleão Bonaparte, Emmanuel Joseph Sieyès, autor do célebre Considerações preliminares sobre o que é Terceiro Estado?, e Roger Ducos. O prestígio de Napoleão Bonaparte, em grande parte devido ao seu mérito militar nas batalhas contra as coligações europeias, eclipsou os outros cônsules, favorecendo a emergência do jovem general de 30 anos que acabaria arrebatando o poder sozinho, intitulando-se “primeiro cônsul”.

O Consulado pode ser compreendido como um período em que Napoleão Bonaparte buscou criar condições propícias para iniciar um projeto de desenvolvimento nacional que transforma a França em uma das grandes nações europeias, a ponto de questionar a hegemonia britânica no início do século XIX. As condições anteriores que favoreceram o crescimento do país estão associadas à busca de uma estabilização política inexistente desde que a Assembleia Nacional se reuniu em 1789. Napoleão não era um pacifista por natureza, mas entendia a necessidade de buscar um governo de união nacional que neutralizasse os inimigos da revolução e os radicalismos de esquerda, de tal modo que concedeu anistia aos monarquistas e jacobinos, normalizou relações com a Igreja Católica – suspensas desde o Período Jacobino – e celebrou a paz com as coligações europeias. A partir deste quadro de estabilidade política, ele iniciou um ambicioso foi significativamente favorável para a burguesia francesa que favoreceriam o desenvolvimento econômico nacional.

O regime consular napoleônico foi extremamente benéfico para a burguesia francesa. A perda do poder político com o 18 de Brumário foi compensada pelo ritmo de medidas de favorecimento e proteção aos indivíduos que gozavam do direito de propriedade privada.

Napoleão desenvolveu:

• Sociedade de Fomento Industrial
• obras públicas que criaram infraestrutura para o desenvolvimento nacional
• barreiras protecionistas
• Banco da França, com parte dos recursos provenientes da venda da Lousiana em 1803 para os Estados Unidos.
• substituição dos assignats pelo franco, a nova moeda nacional
• organização dos Liceus, que promoviam ensino e qualificação da mão de obra
• repressão da organização sindical e greves
• Código Civil Napoleônico em 1804, instrumento de proteção das relações e ideais burgueses, a partir de medidas como: igualdade de todos perante a lei, permanência do Estado Laico, legitimação do direito à propriedade privada, proibição da organização de greves e sindicatos.

Com o fortalecimento econômico em plena marcha, a França acabaria entrando em rota de colisão com a Inglaterra em busca de uma nova equalização do mercado europeu.

IMPÉRIO NAPOLEÔNICO (1804 – 1815)

Napoleão Bonaparte, apesar da reconhecida prosperidade econômica que favorecia as classes burguesas, não estava ainda seguro no regime consular, enfrentando conspirações monárquicas articuladas pelo Conde D’Artois e novas movimentações externas oriundas de Londres. Napoleão, com entusiástico apoio popular, ampliou significativamente seus poderes ao determinar que o consulado passaria a ter caráter vitalício. Esta medida procurava garantir que os Bourbons não retornariam ao poder, o que significaria um retrocesso ao Antigo Regime, além de proteger o governo da remota possibilidade de um assalto jacobino.

Ao normalizar as relações com Roma, através da Concordata de 1801, Napoleão buscou legitimar seu regime através do papado, convidando o próprio Sumo Pontífice a coroá-lo em Paris, na catedral de Notre Dame, em dezembro de 1804. O gesto de consagração de Napoleão Bonaparte pela Igreja Católica era a mesma unção que os monarcas absolutistas do Antigo Regime recebiam e que denominávamos de “direito divino”. No momento em que o Papa Pio VII ia consagrar Napoleão, entretanto, a coroa foi retirada de suas mãos pelo líder francês que se auto coroou Imperador Napoleão I.

A figura a seguir representa a imagem do Imperador Napoleão: 

A coroação de Napoleão Bonaparte frustrou os liberais na Europa que o consideravam um ícone do liberalismo nascente do século XIX contra a sociedade aristocrática dos anos anteriores. Ludwig van Beethoven, que compusera a 3ª Sinfonia, denominada Eroika, para Napoleão, rasurou a dedicatória, compondo posteriormente a Wellington’s Victory, em homenagem ao comandante militar inglês que sobrepujaria Napoleão em Waterloo, em 1815.

Se o período do Consulado se caracterizou pelo desenvolvimento da economia francesa, a fase do Império seria aquela em que Napoleão procuraria expandir a influência de seu país sobre a Europa, entrando em atrito com a nação que já exercia um notório papel de influência sobre o continente, a Inglaterra. A expansão napoleônica, devido à preponderância inglesa no Velho Continente, somente poderia ocorrer, portanto, através da força militar.

Em 20 de outubro de 1805 ocorreu a famosa batalha de Trafalgar, na qual a esquadra francesa de 33 navios comandada por Villeneuve foi arrasada pelos 27 navios de guerra do almirante Nelson. Trafalgar, um cabo localizado próximo a Cádiz, marcou o fim de qualquer pretensão napoleônica de exercer um domínio naval que pudesse suscitar uma intervenção francesa na Inglaterra através do canal da Mancha. É possível afirmar, com segurança, que que a Inglaterra estava salva graças a sua geografia e sua Armada. Ademais, com o controle dos mares, os ingleses podiam iniciar uma estratégia ofensiva sobre as regiões coloniais francesas e patrocinar uma discreta política de pressão sobre a abertura de mercados ibero-americanos, formalmente ainda ligados às metrópoles europeias. Trafalgar foi o mais longínquo início do fim napoleônico.

Apenas um mês depois do desastre de Trafalgar, Napoleão I retoma parte de seu prestígio perdido com a batalha de Austerlitz, em dezembro de 1805. A vitória contra as forças do Império Austríaco foi uma arrebatadora injeção de ânimo nas forças francesas: Napoleão entrou triunfante em Viena, capital austríaca. Os despojos territoriais da Áustria foram divididos pelo Tratado de Presburgo (Bratislava) entre os aliados de Napoleão: os reinos da Baviera, Wurtenberg, Baden e Itália. Ademais, na Península Itálica, Napoleão destituiu a dinastia Bourbon do reino de Nápoles, colocando seu irmão, José, como novo rei. A família Bourbon se transferiu para Palermo, ficando sob tutela da frota de guerra da Inglaterra.

A vitória em Austerlitz neutralizou a Áustria e apagou temporariamente a derrota de Trafalgar. Apesar disso, a Rússia representava uma oposição real ao domínio napoleônico na Europa continental, que somente poderia ser superado pela via militar. Para garantir o controle sobre a região da Alemanha, Napoleão criou a Confederação do Reno, em 1806, substituindo o Império Germânico e congregando vários pequenos Estados que se tornaram vassalos do autoproclamado “protetor Napoleão I”. A tutela que Napoleão designou sobre a Alemanha e a Itália teria consequências importantes a longo prazo, pois a unidade política imposta pelo imperador naquelas regiões suscitaria, na segunda metade do século XIX, movimentos de unificação. Tentativas de negociação da Inglaterra e da Rússia com a França fracassaram, pois Napoleão insistia em que a nova geografia de poder francesa fosse devidamente reconhecida.

O Reino da Prússia, que, posteriormente, teria papel decisivo na política de unificação da Alemanha, alternou momentos de negociação com franceses e ingleses até optar por uma estratégia belicosa contra Napoleão I, em 1° de outubro de 1806. Os prussianos confiavam demais em seu exército de 200 mil homens que, apesar de seu espírito aguerrido, revelou-se inócuo frente ao moderno militarismo francês. O Reino da Prússia desempenhava um papel primordial na geografia da guerra, pois ficava localizado entre a Confederação do Reno e o Império Russo. O exército de Napoleão I derrotou o até então poderoso exército prussiano em quinze dias nas batalhas de Jena e Auerstaedt. Em 27 de outubro de 1806, as tropas francesas entravam triunfantes em Berlim.

Em 8 de fevereiro de 1807, o que restava do exército prussiano se juntou às forças militares do czar Alexandre I, desesperado em evitar um avanço francês, na batalha de Eylau, uma das mais sangrentas até então, quando cerca de 45 mil homens morreram ou foram gravemente feridos. Em 20 de maio de 1807, Napoleão I conquistava o porto de Dantzig, no território polonês, imprescindível ponto para o comércio inglês na região báltica. Em julho, Napoleão, interessado em avaliar os efeitos de suas guerras na Europa central, celebrou tratados de paz com a Prússia e a Rússia, em Tilsit. As cláusulas dos tratados de Tilsit beneficiavam sobremaneira os franceses, onerando os perdedores com exigências pecuniárias e territoriais. As perdas prussianas favoreceram a formação do Reino de Westfalia e do Grão-Ducado de Varsóvia, Estado-Tampão vassalo de Napoleão I.

Em 21 de novembro de 1806, Napoleão decretou o Bloqueio Continental contra a Inglaterra. A ideia de exercer um bloqueio que proibisse a Europa continental de comercializar com a Inglaterra – o que a enfraqueceria e abriria os mercados mundiais para a França – não era nova. O governo da Inglaterra respondeu imediatamente com as Orders in Concil, que determinavam estado de bloqueio contra todas as nações que aderissem ao Bloqueio de Napoleão I. Em 17 de dezembro de 1807, com o intuito de reforçar o Bloqueio Continental, Napoleão editou o Decreto de Milão, que determinava o confisco de navios que tivessem visitado portos ingleses. Pelos decretos franceses e ingleses, a neutralidade se tornava impossível na Europa.

Rússia, Confederação do Reno, além dos Reinos da Itália, Holanda e Espanha aderiram, inicialmente, ao Bloqueio napoleônico. O Reino de Portugal, entretanto, mostrou-se vacilante em aplicar a determinação francesa. A posição portuguesa pode ser nem compreendida, já que Napoleão era considerado pela aristocracia lusitana como um propagador das “abomináveis ideias francesas”. Além disso, Portugal tinha uma estreita relação de comércio com a Inglaterra desde o Tratado de Methuen de 1703. Em 29 de outubro de 1807, Espanha e França firmam o Tratado de Fontainebleau, prevendo a ocupação e divisão de Portugal. Em 30 de novembro de 1807, o general Junot ocupou Lisboa sem encontrar resistências. Em decorrência da iminência desta invasão, a Família Real junto à Corte Portuguesa vai para sua colônia na América: Brasil. O ministro espanhol Manuel Godoy, que havia firmado o tratado com a França, foi surpreendido pela decisão francesa de não somente cruzar o território espanhol, como ocupá-lo e impedir o acesso dos espanhóis aos domínios portugueses que seriam divididos segundo Fontainebleau. Napoleão destituiria o rei Carlos IV e entronaria José, seu irmão e rei de Nápoles. Em 2 de fevereiro de 1808, as tropas francesas ocupariam ainda os Estados Pontifícios, mantendo o Papa Pio VII sujeito aos desígnios do imperador francês.

O exército napoleônico aparentemente era imbatível e o Bloqueio Continental um sucesso. Os problemas, entretanto, não demorariam a aparecer. A falta de apoio naval, desde o desastre de Trafalgar, impediu Napoleão de exercer um domínio marítimo que era essencial para o sucesso de qualquer empreendimento de isolamento da Inglaterra. Neste período, o comércio dos ingleses mudou sensivelmente: a Europa passava a ser substituída paulatinamente pela América. A ocupação da Península Ibérica obrigou a elite administrativa e colonial da América Ibérica a abrir seus portos para o livre-comércio com os ingleses. Era o fim do Pacto Colonial mercantilista e um drible no Bloqueio napoleônico. Os levantes nacionalistas contra a presença francesa e a campanha da Rússia marcariam definitivamente a derrota napoleônica.

Apesar de Napoleão impor tratados de amizade e aliança aos soberanos da Prússia (24 de fevereiro de 1812) e da Áustria (14 de março de 1812), os monarcas informaram ao czar Alexandre que foram constrangidos a firmar os acordos e não tinham intenção de mantê-los. Alexandre, exigindo a retirada das tropas francesas do rio Elba, provocou a guerra de 24 de julho de 1812, quando um “exército de vinte nações, que falava doze línguas” invadiu a Rússia: menos da metade dos 700 mil soldados eram efetivamente franceses. O Império Napoleônico contava, naquele momento, com mais de 50 milhões de súditos. A extensão do território russo, a estratégia de “terra arrasada”, o rigor do clima, o incêndio de Moscou e a resistência nacional impuseram a maior derrota aos franceses desde Trafalgar. Em 9 de dezembro, menos de 100 mil homens do “Grande Exército” retornaram da fracassada campanha da Rússia, a qual Tchaikovsky celebraria com a solene Abertura 1812.

Em 1813, austríacos e prussianos retomaram a guerra contra Napoleão. A coalizão, reunindo os mais importantes países europeus contra a França, começou a decidir a sorte de Napoleão I. Os franceses ainda conseguiram uma vitória em Desden, em agosto, que adiar a vitória dos países coligados. Em outubro, entretanto, na chamada “batalha das Nações” em Leipzig, a coalizão obteve sua mais expressiva vitória ao custo de mais de 100 mil homens. O sistema napoleônico começou a ruir. Em 31 de março de 1814, os coligados entram finalmente em Paris e Napoleão I foi obrigado a abdicar. Em 6 de abril, Napoleão foi enviado ao exílio na ilha de Elba, com uma escolta de 800 homens, e a monarquia Bourbon foi restaurada com Luís XVIII. Em março de 1815, Napoleão retornou, organizando o chamado “Governo dos Cem Dias”, até ser derrotado em junho na batalha de Waterloo pelo Duque de Wellington e ser desterrado para a ilha de Santa Helena.

Posteriormente, houve a formação do Congresso de Viena que tinha ideários restauracionistas (refortalecer o Antigo Regime), legitimador (trazer dinastias retiradas do poder por Napoleão de volta ao poder) e de equilíbrio entre as potências (equilíbrio militar como diplomacia). Outro fator foi a criação da Santa Aliança, um braço armado da restauração, que visava impedir novas revoluções liberais e nacionais pela Europa.