A Descolonização Afro-Asiática e o Surgimento de Novos Atores Internacionais

DESCOLONIZAÇÃO

Com o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-45), as relações internacionais passaram por um processo de total transformação. A Europa perde seu tradicional papel de centro político hegemônico e o eixo de decisões mundiais é deslocado para Estados Unidos e União Soviética.

A decadência dos grandes “Impérios colonialistas”, isto é, Grã-Bretanha e França, auxilia no processo de independência estratégica, isto é, conceder a independência para as suas colônias como forma de manter laços econômicos, o que ficou sendo conhecido como “processo pacífico”. A França procurou manter suas colônias pela força militar, desencadeando guerras sangrentas na Indochina, sobretudo Vietnã e Argélia. Os historiadores denominaram este processo de “descolonização violenta”. Outros países, como Holanda e Portugal, também mantinham colônias nos continentes africano e asiático. No caso de Portugal, a descolonização ficou sendo conhecida como “tardia”, devido ao fato de Angola e Moçambique só conseguirem suas independências na década de 1970, quando a ditadura salazarista foi derrubada em 1974, na chamada “Revolução dos Cravos”, e a social-democracia de Mário Soares iniciou a negociação para a libertação destas colônias. Os movimentos de guerrilha marxista nestes países, entretanto, enfrentaram outras oposições armadas, levando os países a um longo período de guerra civil.

A descolonização foi ainda favorecida pelo princípio de “autodeterminação dos povos” estabelecido na Carta do Atlântico (1941), na Carta das Nações Unidas (1945) e na Conferência de Bandung (1955); esta última, reunindo os países denominados de não alinhados, condenou a Guerra Fria e sua consequente bipolarização, a corrida armamentista e o racismo tão presente nas mais variadas esferas. Novos países surgiram da descolonização. Dezenas de novas unidades políticas na África e na Ásia passaram a participar de modo independente do mundo contemporâneo. O número de países-membros da ONU quase quadruplicou em cerca de 50 anos.

Entretanto, vale destacar que nem sempre o processo se deu de modo pacífico ou ordeiro. O sonho de Gandhi de uma descolonização a partir da desobediência civil, isto é, da não agressão, que mantivesse a unidade indiana, revelou-se uma utopia, pois a Índia acabaria fragmentando-se em mais outros três Estados independentes: Bangladesh, Sri Lanka e Paquistão, este último de maioria muçulmana e enfrentando, ainda hoje, gravíssimos problemas de fronteira com a Índia hindu.

a figura acima representa a imagem das fronteiras étnicas e políticas da África.

CASOS ESPECÍFICOS

INDONÉSIA

A presença holandesa na Insulíndia remonta ao século XVII, quando da fundação de Batávia (atual Jacarta), em 1619. No século XX, já nas primeiras décadas, existem registros de movimentos nacionalistas e de resistência ao domínio holandês na Indonésia. Em 1939, oito organizações indonésias formaram uma frente, denominada Gabusan Politik Indonesia (GAPI), exigindo liberdades democráticas, unidade e independência. Os símbolos de união nacional preteridos pelo GAPI foram o idioma bahasa indonesia e a bandeira nas cores vermelha e branca. Contudo, somente com a Segunda Guerra Mundial e a consequente invasão e ocupação alemã na Holanda (1940) e japonesa na Indonésia (1942), o colonialismo holandês perderia seu ímpeto e prestígio.

Em 1946, incapazes de recuperar o controle militar sobre a região, os holandeses firmam o Tratado de Lindggadjati, que previa uma união da Indonésia com a Holanda, o que na prática jamais aconteceu. Em 2 de novembro de 1949, na “mesa redonda” de Haia, a Holanda renuncia formalmente a qualquer pretensão territorial sobre a Indonésia. Entre os anos de 1954 a 1956, a suposta confederação entre Holanda e Indonésia deixa de existir formalmente. Nos anos seguintes, ocorrem manifestações, sobretudo em Sumatra, contra o governo centralista de Sukarno, que governará de maneira ditatorial, apoiado pelo Exército.

Entre 18 e 25 de abril de 1955, ocorre a Conferência de Bandung, reunindo os chamados “países não alinhados” ou de Terceiro Mundo, isto é, aqueles que rejeitam a liderança norte-americana ou soviética. Os 29 países condenam o colonialismo, a discriminação racial e o armamento atômico.

ARGÉLIA

O processo de independência da Argélia está inserido no contexto dos grandes movimentos de libertação nacional após a Segunda Guerra Mundial. A descolonização afro-asiática, marco da decadência do imperialismo britânico e francês, insere novos atores nas relações internacionais do período de Guerra Fria.

A despeito do fracasso em manter seu colonialismo na Indochina, especialmente na região do Vietnã, após a fragosa derrota de Dien Bien Phu, em 1954, a França não se mostrava disposta a ceder qualquer tipo de autonomia política para a Argélia.

A intransigência do governo francês em atender a solicitações argelinas acerca da aceitação de um regime político autônomo, ou mesmo de soberania limitada, levaram a uma das mais sangrentas guerras de libertação nacional do pós-guerra.

Um dos principais problemas da questão argelina, colônia francesa desde 1830, era a presença de mais de um milhão de colonos franceses na região. Em 1873, iniciou-se a transferência maciça de colonos franceses — os chamados pieds-noirs ou pés-pretos — para a Argélia.

A resistência contra a presença francesa, durante o século XX, organizou-se antes mesmo da Segunda Guerra Mundial. Em 1937, foi fundado o Partido do Povo Argelino (PPA). No ano de 1945, com a comemoração da derrota nazista, uma insurreição popular argelina foi massacrada pelos franceses, resultando, segundo dados oficiais, em 45 mil argelinos e 108 europeus mortos. O episódio ficou sendo conhecido como o “bombardeio de Sétif”.

Em 1947, um estatuto de administração francesa na Argélia prevê a concessão de autonomia limitada ao país, através de representação parlamentar. O PPA participa das eleições nacionais de 1948 e 1951, organizadas pelos franceses, com o nome de Movimento pelo Triunfo das Liberdades Democráticas (MTLD). Os pieds-noirs sabotam as eleições e promovem fraudes. A Organisation Spéciale (OS), facção militar da MTLD, passa a questionar a via eleitoral e cria o Comitê Revolucionário pela Unidade e Ação (CRUA), que, posteriormente, em novembro de 1954, se converteria na famosa Front de Libération Nationale. A FLN, fundada na Suíça por Ahmed Ben Bella, Krim Belkacem e Ben Khider, seria a vanguarda armada da revolução nacionalista argelina. Ben Bella, líder do movimento nacionalista argelino, ingressara em 1937 no exército francês, sendo condecorado com a Croix de Guerre e a Medaille Militaire pela suas ações em Cassino (Itália). A rebelião argelina começa com uma ação dos fellaghas, guerrilheiros argelinos, na noite de 31 de outubro para 1º de novembro de 1954.

O governo francês inicia a repressão contra os nacionalistas argelinos: são enviados mais de 500 mil militares para a Argélia, incluindo contingentes da legião estrangeira e grupamentos de paraquedistas, tropas auxiliares muçulmanas, harkis, que colaboram com os ocupantes. A “guerra suja” francesa permite a tortura contra presos políticos, além da destruição de cerca de oito mil aldeias argelinas e morte de um milhão de civis. Uma barreira eletrificada, a Linha Morice, fechava a fronteira da Argélia para evitar o contrabando de armas para a FLN.

As organizações não governamentais teriam papel relevante na Guerra da Argélia. A extrema direita francesa fundou o grupo terrorista Organisation de l’Armée Secrète (OAS), que mesclava um discurso autoritário e colonialista. Grupos como a Organização de Resistência da Argélia Francesa, liderada pelo dr. René Kovacs, e a União Francesa Norte-Africana, presidida por Boyer-Banse, não toleraram o discurso sedicioso e fizeram lobby para a manutenção do status colonial.

As vitórias do neonacionalismo árabe no Irã (Mossadegh), Egito (Nasser), Tunísia (Salah Ben Youssef e Bourguiba) e Marrocos (Mohammed V) estimularam a luta argelina. O presidente René Coty e seu primeiro-ministro Guy Mollet, que tentara uma solução de “autonomia dependente”, não conseguem contornar a crise argelina. Em 13 de maio de 1958, unidades militares simpatizantes dos pieds-noirs, sob o comando dos generais Salan e Massu, organizam o Putsch de Argel, formando um Comitê de Salvação Pública e minando a autoridade do governo da IV República. Charles De Gaulle, líder da França Livre, durante a Segunda Guerra Mundial, é convidado a integrar o governo para auxiliar na superação da crise.

No dia 4 de junho de 1958, o general De Gaulle visita Argel e faz o famoso discurso em que diz Je vous ai compris, interpretado pelos pied-noirs como um sinal de que o general manteria a Argélia sob tutela francesa.

Em 1961, apesar do aparente avanço político, as ações militares e terroristas da FLN e OAS se intensificam. O radicalismo atinge ambos os lados: tortura como arma francesa; assassinatos de argelinos moderados em ações da FLN.

Em 18 de março de 1962, com o armistício de Evian, a independência da Argélia é estabelecida, com termos de garantia para os franceses argelinos. Um plebiscito aprova o princípio de autodeterminação dos argelinos: o “sim” venceu com 75% dos votos na metrópole e 69% dos votos na Argélia.

Em 3 de julho, o presidente argelino Ben Khedda proclama a República Democrática Popular da Argélia. Em 25 de setembro, o presidente da Assembleia Nacional, Ferhat Abbas, designa Ben Bella como chefe de governo. Nos primeiros anos do novo regime, 600 mil franceses abandonam o país, enquanto meio milhão de argelinos retornam. No campo econômico, quase todas as empresas estrangeiras foram nacionalizadas.

ORIENTE MÉDIO

A origem da atual onda de violência no Oriente Médio não se encontra em um passado recente. A onda de antissemitismo no mundo é tão antiga quanto a própria história do povo judeu, que sofreu a Diáspora na Antiguidade Clássica durante o período do Imperador Vespasiano. A história do século XX registra casos de antissemitismo na Rússia e na França e intenções de criar um lar mundial para os judeus desde a Primeira Guerra Mundial, quando houve a Declaração de Balfour. Foi após a Segunda Guerra Mundial, entretanto, que o movimento sionista ganhou fôlego. As atrocidades cometidas pelos nazistas sensibilizaram a opinião pública mundial em favor dos judeus. A Grã-Bretanha, que mantinha a região da Palestina como um protetorado, renunciou à sua autoridade na região em favor da ONU, que deveria promover um plano de partilha entre árabes e israelenses. Os árabes, contudo, mostrariam-se mais do que hostis ao princípio de constituição de um Estado judeu em uma região em que desde o século VII florescia o islamismo.

Em 1945, foi fundada a Liga Árabe, constituída inicialmente por um número modesto de países recém-independentes: Egito, Líbano, Síria, Jordânia e Iraque. A Liga Árabe foi organizada com um duplo objetivo declarado: promover o neonacionalismo árabe, isto é, a descolonização, e impedir a criação do Estado de Israel.O primeiro objetivo foi um tremendo sucesso, enquanto o segundo um estrondoso fracasso. Em 1948, em uma manobra militar mal coordenada, a Liga Árabe atacou Israel com o objetivo de impedir a criação do Estado judeu. O resultado da guerra foi a vitória de Israel, que ocupou 75% dos territórios que deveriam ser entregues aos palestinos para a constituição da República Árabe da Palestina. Os outros 25% foram ocupados por egípcios (Faixa de Gaza) e jordanianos (Cisjordânia).

Em 1956, durante a chamada Crise de Suez, ocorreu a segunda guerra árabe-israelense. O canal de Suez, construído no século XIX, configura-se como importante rota de petróleo, pois liga o mar Vermelho ao mar Mediterrâneo, região sul da Europa que consome o produto. O líder egípcio, Gamal Abdel Nasser, expoente do neonacionalismo da região, desafiou, portanto, França e Inglaterra. Não tardou para que os governos de Londres e Paris, aliados aos israelenses, desejosos de ocupar novos territórios para concretizar o projeto de criação de uma zona de defesa, empreendessem uma aventura militar contra o Cairo.

OBSERVAÇÃO

Em tempos de Guerra Fria, porém, os novos atores principais das relações internacionais não poderiam tolerar tamanha afronta intervencionista sem terem sido consultados. A União Soviética do líder Nikita Kruchev, desejosa de penetrar na rica região petrolífera do Oriente Médio, ameaçou a Inglaterra e a França de retaliação nuclear se o Egito não fosse deixado em paz. Os Estados Unidos, governados pelo presidente Eisenhower, temendo uma escalada militar que pudesse conduzir à guerra, exigiram de seus parceiros da Otan que a agressão militar cessasse. A Crise de Suez, após o abandono do Egito pelo consórcio anglo-franco-israelense, demonstrava que o mundo tinha novas superpotências, evidenciando a fragilidade e decadência europeia. Aos europeus nada mais restava senão tentarem organizar mecanismos de união continental na tentativa de contrabalançar a influência americana e soviética.

1956, A CRISE DE SUEZ E A DECADÊNCIA EUROPEIA

Tal como sinalizado, a Crise de Suez evidenciou a fragilidade europeia em tempos de Guerra Fria. Não parece coincidência, portanto, que um ano depois tenha surgido o mais importante tratado que conduziria o Velho Continente ao processo de integração política que formaria a União Europeia.

O fim da Segunda Guerra alterou profundamente o cenário político mundial: a Europa, até então centro do planisfério, foi relegada para uma categoria de região coadjuvante nas relações internacionais. A ascensão dos Estados Unidos da América e da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, ditas superpotências, transformou o Velho Continente em pátio de manobras da Guerra Fria. A incapacidade da Europa em empreender projetos de reconstrução e defesa ficou evidente com a aplicação do Plano Marshall, programa de concessão de créditos americanos para os países ocidentais arruinados, e pela criação da Otan, bloco militar liderado por Washington. Os Estados Unidos assumiram o papel de tutor da Europa democrática contra a ameaça comunista.

OBSERVAÇÃO

A decadência europeia também ficou evidente com o sucesso dos movimentos de descolonização afro-asiáticos: o exótico pacifismo de Gandhi livrou a Índia, mesmo que sob o signo da fragmentação política, da presença imperialista britânica; as guerrilhas da Indochina e Argélia impuseram dolorosas e humilhantes derrotas aos franceses; em 1949, a Holanda já renunciara formalmente ao seu mandato sobre a Indonésia.

O modelo de descolonização da Grã-Bretanha, denominado invariavelmente de pacífico, contrastava com seu congênere franco-belga, alcunhado de violento, por conta das guerras de libertação nacionais de vietnamitas e argelinos contra franceses e da guerra civil do Congo belga entre Patrice Lumumba e Mobuto Sese Seko. Na África Portuguesa, a descolonização tardia viria somente na década de 1970, quando a ditadura de Salazar seria derrubada pela Revolução de 25 de abril de 1974, denominada de Revolução dos Cravos. A social-democracia portuguesa de Mário Soares assinaria os acordos de independência com o Movimento Popular pela Libertação de Angola, de Agostinho Neto e com a Frente de Libertação de Moçambique, de Samora Machel.

Em 5 de maio de 1949, ocorre a primeira tentativa formal de resgatar o prestígio europeu através da unidade continental: o Conselho da Europa, espécie de ensaio de Parlamento representativo dos governos nacionais, foi criado com a função de incentivar os princípios democráticos, abalados com a traumática experiência do nazifascismo e colocados em risco pelo expansionismo soviético.

Em 1951, pelo Tratado de Paris, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca), que, devido ao seu aspecto de cooperação econômica, é considerada o marco zero da integração do continente. Aos países signatários, França – Alemanha Ocidental e Itália –, se juntaram Bélgica, Holanda e Luxemburgo, que já haviam promovido uma experiência bem-sucedida de união econômica, a Benelux.

No ano de 1957, os países componentes da Ceca formalizaram o Tratado de Roma, constituindo a Comunidade Econômica Europeia. Além da CEE, também foi instituída a Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom), responsável pelo desenvolvimento da indústria nuclear. Em 1965, os três organismos europeus, Ceca, CEE e Euratom, foram reunidos como Comunidade Europeia (CE).

A França, governada por De Gaulle, era contra a entrada do Reino Unido na CE, devido ao seu alinhamento com o governo dos EUA e à insistência de manutenção da Commonwealth. Somente em 1972, com o Tratado de Egmont, a Grã-Bretanha, além de Dinamarca e Irlanda, passaram a integrar a Comunidade Europeia. A Grécia, em 1979, e os países ibéricos, em 1985, também foram admitidos. O processo de desintegração da União Soviética, em 1989-91, favoreceu as candidaturas de países do antigo bloco socialista, como Hungria e Polônia, como possíveis Estados associados.

A construção dos símbolos da CE representam uma metáfora da dificuldade de agregar economias, nacionalismos e séculos de História sob uma mesma unidade: a proposta da adoção da cruz-Sol como bandeira da Europa unificada foi rejeitada, pois o cristianismo não seria aceito pacificamente por todos os Estados-membros: a pretensão da entrada da Turquia, por exemplo, tornaria-se inviável. O pavilhão europeu é neutro e discreto: doze estrelas “sobre o fundo azul do céu Ocidente”.

O hino da Comunidade Europeia, contudo, não provocou tanta polêmica: a Ode à alegria, de Schiller, musicada na Nona Sinfonia de Ludwig van Beethoven, é praticamente uma unanimidade europeia: “Freude schöner Gotter funken, Tochter auf Elysium…” (“Alegre, formosa centelha divina, filha do Eliseo…”).

O dia 1º de janeiro de 2002 foi, indubitavelmente, uma das datas mais espetaculares da Comunidade Europeia: a nova moeda continental passou a circular com o intuito de unificar o padrão monetário europeu. Entretanto, o euro, que deve competir com o dólar americano, encontra resistências dentro da própria CE: o Reino Unido, agarrado ao passado neocolonial, insiste em manter a libra esterlina, símbolo de uma época em que os britânicos exerciam um poder econômico mundial incontestável.

O desafio de constituir blocos europeus que possam fazer frente aos Estados Unidos que possa fazer frente aos Estados Unidos e, possivelmente, ao regime da China, será, indubitavelmente, um dos maiores temas de estudo do século XXI.

1967, UMA NOVA GUERRA NO ORIENTE MÉDIO E A COLONIZAÇÃO ISRAELENSE

Em 1967, após momentos de tensão entre árabes e israelenses, Tel Aviv adota a tática de que a melhor defesa é o ataque e desfecha uma agressão coordenada contra seus vizinhos árabes, de tal modo que a vitória militar é obtida em menos de uma semana. É a chamada Guerra dos Seis Dias, quando o Exército de Israel concretiza a ocupação militar sobre toda a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, regiões que deveriam ter sido entregues aos palestinos, Península do Sinai, área egípcia, e as Colinas de Golã, um complexo geográfico ideal para desfechar um ataque militar contra Damasco, além de ser rico em recursos hídricos.

OBSERVAÇÃO

Gaza e Cisjordânia foram territórios negociados na década de 1990. Pelos acordos de Olso e Camp David, Israel deveria devolver estes territórios, enquanto a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) se comprometia a renunciar a violência e controlar os movimentos terroristas na região. A incapacidade da OLP em acabar com os ataques suicidas promovidos por grupos radicais islâmicos, tais como o Jihad, o Hezbollah e o Hamas, que não aceitam o diálogo com Israel, leva o Estado israelense a se recusar a cumprir sua parte no acordo. A Península do Sinai foi a única região devolvida aos árabes. Pelo acordo de Camp David de 1979, o presidente do Egito Anwar Al Sadat renunciava ao emprego da violência contra os judeus e reconhecia o direito de Israel de existir como Estado. Sadat, entretanto, seria assassinado por membros de sua própria guarda militar em 1981. As Colinas de Golã constituem as únicas regiões que Israel se mostra intransigente em negociar.

A política israelense de promover colonização nos territórios ocupados complicou ainda mais a situação, pois os colonos judeus que estabeleceram assentamentos em territórios árabes ocupados não aceitam negociar com os árabes a devolução destas regiões.

Em outubro de 1973, ocorreu a Guerra do Yom Kippur, na qual os países árabes tentaram mais uma vez destruir Israel através de uma ação militar coordenada. Novamente Israel repeliu o ataque. Após a guerra, os países árabes exportadores de petróleo alteraram a estratégia contra Israel. O petróleo passaria a ser empregado como arma de guerra. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) reduziu a oferta de petróleo em 10% no mercado mundial, o suficiente para o preço do barril saltar de cerca de US$ 4,00 para US$ 12,00. O objetivo dos países árabes era pressionar o maior aliado do colonialismo israelense na região: os Estados Unidos. O resultado deste primeiro choque do petróleo foi desastroso para as economias ocidentais, porém, pressionou de fato o governo americano a iniciar uma postura de árbitro nos conflitos do Oriente Médio.

Na Conferência de Rabat de 1974, no Marrocos, a OLP recebeu, por parte dos países árabes, o status de governo no exílio, procurando o exercício diplomático como meio de garantir a criação da República Árabe da Palestina. Israel alternou governos e primeiros-ministros durante estas cinco décadas, entretanto, a despeito da diferença nominal e ideológica de Ehud Barak, considerado um moderado ao lado de Benjamin Netanyahu, pouca distinção se faz presente quando a questão é o tratamento da questão da Palestina.

OBSERVAÇÃO

Em fevereiro de 1979, ocorreu a Revolução Islâmica do Irã, na qual a Monarquia do xá Reza Pahlevi foi destituída pelo clero muçulmano xiita, que empreendeu uma série de reformas sociais baseadas no estudo do Alcorão, o livro sagrado dos muçulmanos. O Aiatolá Komeini, líder espiritual dos xiitas, proclamou a República Islâmica do Irã e condenou os Estados Unidos como o “grande satã” do mundo. Nos oito anos seguintes, Komeini enfrentaria o Iraque de Saddam Hussein, então aliado dos norte-americanos, em uma guerra que seria consequência direta da Revolução Islâmica e do segundo choque do petróleo de 1979. Em 1990, finda a guerra entre Irã e Iraque, Saddam Hussein apresentaria as contas da guerra ao governo norte-americano, o qual se recusou a financiar qualquer projeto de reconstrução do país, levando o ditador iraquiano a invadir o pequeno Kwait como forma de tentar tornar Bagdá uma potência petrolífera regional. Os Estados Unidos, contudo, com o apoio da ONU, promoveria a Operação Tempestade no Deserto, expulsando o ditador iraquiano do pequeno país vizinho e mantendo Hussein sob vigilância até que seu regime foi derrubado e ele próprio preso em dezembro de 2003.

Em 1982, Israel promoveu ainda uma nova ocupação militar, desta vez contra o sul do Líbano, alegando que aquela região era utilizada por grupos terroristas para promover ataques militares contra seu próprio território. A intervenção israelense desestabilizou o equilíbrio de forças do Líbano, até então chamado de “Suíça do Oriente Médio”, e provocou uma sangrenta guerra civil entre grupos políticos e religiosos no país.

As propostas de paz de Oslo de 1993 estão longe de serem concretizadas: o regime de autonomia palestina limitada em parte da Faixa de Gaza e da Cisjordânia não tem garantido a diminuição das tensões entre árabes e israelenses. Isso não quer dizer que a diplomacia de trocar “terras por paz” seja um equívoco. Muito pelo contrário: são os radicais de ambos os lados, contrários aos processos de paz, que fomentam violentas ações terroristas e discursos inflamados. Não podemos esquecer que grupos terroristas islâmicos, tais como Hamas, Hezbollah e Jihad, e a direita de Israel, consubstanciada no Likud, são obstáculos quase que intransponíveis quanto os mais de 50 anos de hostilidades entre Israel e seus vizinhos. O assassinato de Yitzhak Rabin em novembro de 1995, por um extremista israelense, ilustra o quanto se aproxima do improvável uma paz duradoura.

Devido a este traumático processo histórico, o mais otimista observador das relações entre árabes e israelenses pode, quando muito, esperar uma tolerância hostil entre as duas nações.