População – transição demográfica

CRESCIMENTO VEGETATIVO E CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO

• Crescimento Vegetativo ou Natural – É a diferença entre as taxas de natalidade e mortalidade de um pais.

• Crescimento Demográfico ou Populacional – Corresponde ao crescimento vegetativo e a taxa de migração (diferença entre a entrada e a saída de pessoas da área considerada). É positivo quando a população aumenta e negativo quando a população diminui.

Atualmente, na maioria dos países o crescimento é positivo, ainda que em muitos lugares a população esteja ficando menor. Há vários casos de países em que o número de nascimentos é menor que o número de mortes, mas cuja população continua a crescer graças à chegada de imigrantes. Ou seja, é possível que o crescimento vegetativo seja negativo e o crescimento demográfico seja positivo.

A população mundial cresceu de forma bem mais lenta no século XIX do que no século XX. Isso se explica porque, no passado, as taxas de natalidade e mortalidade eram equilibradas e se mantinham em níveis muito elevados. Ou seja, nasciam e morriam muitas pessoas, o que levava a um crescimento vegetativo baixo. Já em meados do século XX, o crescimento populacional se intensificou, principalmente nos países pobres asiáticos, africanos e latino-americanos. As causas estão ligadas essencialmente à diminuição da mortalidade, resultado dos avanços da medicina, com a descoberta dos antibióticos, a universalização da assistência médico-hospitalar, as vacinações e a expansão do saneamento básico.

O contínuo recuo das taxas de mortalidade e a manutenção dos elevados índices de natalidade, principalmente em países pobres, conduziram à chamada explosão demográfica, ou seja, um crescimento vegetativo muito acelerado, que ficou em torno de 2,5% ao ano entre as décadas de 1950 e 1970. Porém, após a 2ª Guerra Mundial, a forte urbanização (inicialmente ocorrida nos países ricos e posteriormente alastrada para praticamente todo o planeta) e a presença da mulher no mercado de trabalho frearam o crescimento populacional. As mulheres passaram a se casar mais tarde, priorizando sua carreira; e os casais, com a disseminação e a popularização de métodos contraceptivos (como a pílula anticoncepcional), puderam decidir quanto ao tamanho de sua prole – e a maioria deles optou por famílias pequenas, para assim dar uma educação de qualidade aos filhos e, consequentemente, melhores condições de vida. Logo, o planejamento familiar contribuiu para que as taxas de fecundidade caíssem drasticamente, assim como as taxas de natalidade.

A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA

Hoje a população do mundo cresce a taxas muito desiguais, pois em vários países da África e da Ásia o crescimento anual é superior a 2,5%, enquanto a grande maioria dos países da Europa e da América do Norte não supera a taxa de 1%.

CRESCIMENTO POPULACIONAL POR CONTINENTE EM % (2015-2050)

A atual situação de grande heterogeneidade nas taxas de crescimento populacional pode ser compreendida pelo estudo da transição demográfica. Esse conceito – que pressupõe três, quatro ou cinco fases, de acordo com a perspectiva adotada – explica a tendência de diminuição das taxas de natalidade e mortalidade com o passar do tempo, fazendo com que os países vivenciem, em diferentes momentos, ritmos variados de crescimento populacional. Optamos aqui por apresentar a perspectiva da transição demográfica a partir de cinco fases diferentes. Dessa forma, a transição se divide em:

• Fase 1: alta mortalidade e natalidade com crescimento vegetativo baixo;
• Fase 2: queda na mortalidade e elevação abrupta no crescimento vegetativo;
• Fase 3: desaceleração do crescimento em razão da queda das taxas de natalidade;
• Fase 4: estabilização demográfica pelo relativo equilíbrio entre mortalidade e natalidade;
• Fase 5: “implosão demográfica” pelo aumento da mortalidade de idosos e baixa fecundidade.

Na primeira fase, também chamada de pré-transição demográfica, o crescimento da população é reduzido, pois natalidade e mortalidade são muito altas e praticamente se anulam. Essa era a condição em que estavam todos os países do mundo até o século XVIII. Nessa época, com o surgimento da indústria, a migração para as cidades e a melhora nas condições médico-sanitárias em alguns países, houve uma queda nas taxas de mortalidade. Com isso, esses locais entraram na fase dois da transição, também chamada de fase da explosão demográfica, justamente por ser o momento em que ocorrem os índices mais altos de crescimento vegetativo.

Depois de algum tempo, o custo de vida urbano mais alto e outras mudanças na sociedade fazem com que os países entrem na terceira fase do processo, chamada de fase da redução do crescimento vegetativo, o que ocorre em função da diminuição das taxas de fecundidade e natalidade. Em um quarto momento ocorre a fase da estabilização demográfica, na qual o crescimento vegetativo fica próximo a zero.

A transição demográfica já se completou nos países ricos, enquanto nos pobres ela apresenta ritmos desiguais, estando a América Latina e grande parte da Ásia na fase de redução do crescimento, enquanto a África Subsaariana iniciou há alguns anos a fase da explosão demográfica. Nos países em que a transição demográfica está no início, a proporção de crianças e jovens (0 a 15 anos) em relação ao total da população é bastante elevada. Naqueles em que a transição demográfica já se completou, verifica-se uma grande proporção de idosos (pessoas com mais de 60 anos). Tais diferenças ficam visíveis no formato das pirâmides etárias: nos países que estão no início da transição, a base é larga e o topo é estreito; nos países desenvolvidos, o formato da pirâmide tende a se inverter, com a base ficando mais estreita e o corpo e o topo se alargando.

O DÉFICIT DEMOGRÁFICO E A IMPLOSÃO DEMOGRÁFICA

Déficit Demográfico é um termo utilizado nos estudos sobre as populações para caracterizar aqueles territórios ou regiões que possuem um crescimento vegetativo negativo, ou seja, que apresentam taxas de mortalidade maiores do que as taxas de natalidade. Normalmente são países desenvolvidos, cujas famílias têm poucos ou nenhum filho, e cuja população idosa cresce cada vez mais. Alguns demógrafos apontam que esses países estariam na fase cinco da transição demográfica, onde ao invés de se manter estável, a população entraria num processo de implosão demográfica. Isso acontece quando, além do número maior de mortes do que nascimentos, o saldo migratório não consegue compensar a perda de habitantes. Tal panorama é visível em países como Japão, Rússia, Itália e Alemanha, entre outros.

ÍNDICE DE AUMENTO NATURAL DE POPULAÇÃO (%)

No caso russo, essa ocorrência está diretamente associada às transformações políticas e econômicas pelas quais o país vem passando desde o colapso da União Soviética no início da década de 1990. No decênio em questão, além da profunda crise econômica pela qual o país passou, foi vivenciado um período de muitas incertezas em virtude da transição política para a abertura ao capitalismo e à economia de mercado, com o declínio do modelo de desenvolvimento com base em uma economia planificada.

Atualmente, apesar de uma relativa estabilização na situação do país, a expectativa de vida dos homens ainda é especialmente baixa (64 anos), seja comparada com a das mulheres (75 anos) ou com os demais países com condições socioeconômicas semelhantes. Segundo estudo publicado em 2014, 25% dos homens russos morrem antes dos 55 anos, a maioria deles por causa do fumo e do álcool – graças a doenças hepáticas ou intoxicação por excesso da bebida. Nos anos 1990, a população russa era de cerca de 148 milhões de habitantes. Atualmente, esse valor caiu para os 144,3 milhões (2016), e a tendência, segundo as estimativas oficiais, é que a população diminua em 30 milhões até a década de 2050, a não ser que o país passe a adotar uma política de incentivo à natalidade com maior rigor.

O Japão é mais um dos países com baixo crescimento demográfico e vem tomando medidas para conter o déficit demográfico e a consequente recessão econômica que pode advir desse cenário. No caso japonês, mesmo com uma das maiores expectativas de vida do mundo e baixa mortalidade, as taxas de natalidade são baixas o suficiente para provocar uma queda no número de habitantes. Mesmo assim, as dificuldades geográficas do país (poucos lugares disponíveis para a habitação) fazem com que existam grandes aglomerações humanas, com destaque para a área metropolitana de Tóquio, que envolve um grande conjunto de municípios e abrange mais de 30 milhões de pessoas.

Um déficit demográfico gera profundos efeitos na composição econômica e até cultural de um país. O primeiro grande impacto é a redução da População Economicamente Ativa (PEA), que envolve a população empregada ou que procura por emprego, geralmente abarcando uma faixa etária entre 16 e 65 anos. Com isso, a economia passa por uma desaceleração de seu crescimento e diminuição de sua produtividade. Para evitar ou conter esse problema, alguns países da Europa, como Portugal, França e Alemanha, vêm adotando medidas para impulsionar o crescimento vegetativo, ou seja, políticas de incentivo à natalidade. Tais medidas incluem o pagamento de salários para aqueles casais que desejam ter filhos, o que, ao menos por enquanto, não tem gerado os efeitos desejados na maioria dos países.

Um segundo efeito do déficit é a gradativa mudança da composição étnica da população, o que acontece quando há certo volume migratório, como é o caso da própria Europa. Em outras palavras, aumenta-se a quantidade de estrangeiros residentes no país e diminui-se o número de pessoas do próprio local que se reproduzem, o que causa uma gradativa mudança nos traços culturais e étnicos da população em geral.

Por fim, um terceiro impacto do déficit é o imediato envelhecimento populacional, embora isso só aconteça naqueles países em que a expectativa de vida é alta. Assim, as baixas taxas de natalidade e o grande número de idosos fazem com que exista uma proporção cada vez menor de adultos e jovens para a quantidade de pessoas com idade mais avançada.

O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO

Hoje, o número de idosos vem crescendo no mundo todo. Em 1950, os idosos representavam 8% da população global; em 2016, já eram 12,3% da população; e em 2050 serão 21,5%. Os idosos são atualmente mais numerosos que as crianças menores de cinco anos e em 2050 superarão os que têm menos de 15 anos, em mudanças demográficas que serão mais velozes nos países em vias de desenvolvimento.

Nos países ricos, os habitantes com mais de 60 anos já compõem um segmento expressivo da população, pois o aumento na expectativa de vida é diretamente proporcional à melhoria da qualidade de vida das populações. A esperança de vida mais alta do mundo é no Japão (84 anos), seguido pela Austrália (82 anos), Itália (81,8 anos), Alemanha (81,5 anos) e Suécia (81,3 anos).

Com as pessoas vivendo mais, benefícios sociais como a aposentadoria são recebidos por mais tempo pelos idosos. Mas quem sustenta os fundos de pensão ou os institutos de previdência são os trabalhadores na ativa, porque os idosos já contribuíram durante muitos anos para ter direito a esse benefício na velhice. Logo, isso gera uma enorme pressão financeira sobre o caixa das instituições pagadoras, visto que cresce o número de aposentados, mas não o de contribuintes, já que as taxas de natalidade são cada vez mais baixas. O aumento da população na terceira idade requer mais investimentos também em áreas como a saúde e a assistência social e hospitalar. Ou seja, cresce o desafio para equilibrar as contas públicas sem deixar de dar dignidade e assistência adequada à população.

A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA NO BRASIL

O Brasil, país muito populoso e pouco povoado, tem uma distribuição demográfica desigual pelo território. A maioria da população vive no litoral e na região Sudeste, enquanto o resto do país é pouco ocupado. Além disso, as diferenças também são muito grandes no que diz respeito aos índices de crescimento e nos níveis de renda. Desde os anos 1930, com o forte crescimento das cidades, a população brasileira começou a crescer muito também. Entre os anos 1950-1960, houve o auge da Explosão Demográfica no Brasil. A população cresceu num ritmo acelerado graças aos altos índices de fecundidade, ao mesmo tempo em que a evolução da medicina, do saneamento e da qualidade de vida urbana reduziram as taxas de mortalidade.

Porém, a partir dos anos 1970, a fecundidade começou a cair. Foi uma consequência de uma série de fatores, que incluem o alto custo de vida urbano e a inserção feminina no mercado de trabalho. Com isso, o Brasil passou para outra fase da Transição Demográfica, a da diminuição do ritmo de crescimento populacional. Dessa forma, a tendência aponta que em breve chegaremos à fase quatro, com uma estabilização do crescimento, o que deve acontecer por volta de 2030.

Entretanto, como dito anteriormente, a média nacional não reflete exatamente as características regionais. Quando comparamos as áreas rurais com as urbanas, percebe-se que nelas ainda há um processo de transição demográfica bem mais atrasado. Se a comparação for entre as macrorregiões brasileiras, percebe-se que na Região Norte, há taxas de fecundidade mais altas e por isso mesmo, maior número de jovens. Já nas regiões Sul e Sudeste, há menos jovens e mais idosos (por conta da expectativa de vida mais alta).