Modernização Agrícola

A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E AS TRANSFORMAÇÕES NO CAMPO

Atualmente é difícil distinguir com precisão exata os limites que separam o que é urbano daquilo que é rural. Além disso, a modernização tecnológica e o aumento na circulação de informações entre o campo e a cidade fez com que a própria vida no campo sofresse modificações significativas. Portanto, o rural e o urbano não devem ser mais pensados como recortes territoriais isolados, como tradicionalmente o foram, mas como espaços interdependentes e complementares. Sendo assim, entender a relação campo-cidade é essencial, pois tanto o rural quanto o urbano não podem ser entendidos separadamente, já que a velha dicotomia de que o urbano é significado de moderno e o rural significado de arcaico não faz mais sentido na atualidade.

No Brasil dos dias de hoje, a zona rural, agora subordinada aos interesses urbanos, orienta sua produção para a satisfação direta ou indireta da cidade, que investe no campo maciçamente, reproduzindo ainda mais essa situação de dependência. Logo, são características do espaço rural brasileiro na atualidade:

• produção de itens para a exportação.
• produção de matérias-primas para o setor industrial.
• produção de alimentos para o grande contingente populacional das cidades.

Em suma, a industrialização e modernização de nossa economia subordinaram o campo à cidade. Mais ainda, modificaram a orientação da produção rural, mantendo a estrutura fundiária arcaica e transformando o campo em um mercado de consumo de itens como máquinas e tecnologia, cujo capital se reverte em lucro para as cidades.

NOVAS RURALIDADES

Uma das consequências da modernização do espaço rural é um crescimento do número de trabalhadores que deixaram de praticar apenas atividades primárias (agricultura, pecuária e extrativismo) e passaram a integrar o setor terciário (prestação de serviços e comércio) com o objetivo de complementar a sua renda. A criação de hotéis-fazenda, o ecoturismo e as atividades de camping são exemplos dessa nova tendência de “terciarização do campo” e de “pluriatividade”.

Tudo isso dificulta cada vez mais a delimitação do que é urbano e do que é rural e marca cada vez mais a existência de espaços integrados e dinâmicos.

Fazem parte então dessas novas ruralidades, a existência de novos atores, novas atividades econômicas e serviços prestados, além de novas relações de trabalho e as questões fundiárias.

FORMAÇÃO DOS COMPLEXOS AGROINDUSTRIAIS

A definição de complexo agroindustrial (CAI) pode ser feita considerando-o como “conjunto de todas as operações que englobam a produção e distribuição dos insumos rurais, as operações em nível de exploração rural; e o armazenamento, processamento e distribuição dos produtos agrícolas e de seus subprodutos”. Muitas propriedades agrícolas deixaram suas atividades de subsistência e deram início a uma operação comercial, na qual os agricultores consomem cada vez menos o que produzem. O moderno agricultor é um especialista, confinado às operações de cultivo e criação. Por outro lado, as funções de armazenar, processar e distribuir alimento e fi bra vão se transferindo, em larga escala, para organizações além da fazenda.

Essas organizações transformaram-se em operações altamente especializadas. Criou-se um novo arranjo de funções que são necessárias antes mesmo de a produção agrícola ser iniciada: a produção de insumos agrícolas e fatores de produção, incluindo máquinas e implementos, tratores, combustíveis, fertilizantes, suplementos para ração, vacinas e medicamentos, sementes melhoradas, inseticidas, herbicidas, fungicidas e muitos itens mais, além de serviços bancários, técnicos de pesquisa e informação. Ou seja, os complexos agroindustriais são característicos do agronegócio, e incluem atividades do setor primário (agropecuária), secundário (indústria) e terciário (comércio e serviços).

Portanto, um complexo agroindustrial é a junção de todas as fases da agricultura e sua produção, onde há uma integração das indústrias de insumo e de processamento – controladas, quase que totalmente, pelas grandes empresas. A estrutura da produção, bem como o tipo de trabalho a ser utilizado depende do produto cultivado. Como exemplo, no caso da uva, do fumo e do mate, o trabalho é familiar e a produção é, assim, terceirizada; já na cana-de-açúcar, laranja e cacau são necessárias grandes extensões de terra, então a indústria produz e compra o restante de grandes fornecedores, e o trabalho é assalariado; e no caso da soja há um alto nível de mecanização em todas as etapas da produção, o que requer o uso de trabalhadores assalariados com alto grau de qualificação, capazes de operar as máquinas utilizadas.

Atualmente os complexos agroindustriais brasileiros desempenham uma significativa importância na economia do país, se consideradas todas as instituições que desenvolvem atividades no processo de produção, elaboração e distribuição dos produtos da agricultura e pecuária – envolvendo desde a produção e fornecimento de recursos, até que o produto final chegue nas mãos dos consumidores. Entre as instituições que constituem os CAIs estão, além daquelas diretamente envolvidas no processo, as de apoio indireto à realização das atividades na tomada de decisões – como o governo e suas políticas e o sistema financeiro e de crédito. Sendo assim, observa-se que atualmente existe uma inserção máxima do capitalismo no espaço agrícola, marcando transformações nas relações entre o meio agrícola e o meio rural.

A ESPECULAÇÃO FUNDIÁRIA

O novo modelo econômico do campo tem duas formas de investimento: a produção, por meio da criação dos complexos agroindustriais (explicado anteriormente), e a especulação fundiária.

O investimento em terras especulativas acontece por meio da compra de imensas terras no país, mantidas como reserva de valor. Ocorre da seguinte forma: os empresários compram uma terra e esperam o local se valorizar bastante para que possam vender mais caro do que compraram. Com essas terras em mãos, os investidores também podem lucrar por meio do crédito rural. Para isso, primeiro eles podem burlar os técnicos do governo, de modo a fingir que a terra seja produtiva e ganhar o “rótulo” de empresa rural. Isso pode ser feito através de uma propina dada ao técnico, ou até mesmo enganá-lo, como ocorre em muitos casos: o fazendeiro agenda a vistoria com o técnico – que geralmente não dispõe de recursos financeiros para vistoriar toda a área – e lhe fornece o transporte, tendo tempo assim de deslocar o gado para as áreas onde o técnico irá vistoriar, e fingir que está produzindo; depois, vão até o banco e pedem o crédito, que vem a juros baixos; por fim, ele reinveste o dinheiro do crédito em outro banco, numa aplicação mais rentável, obtendo assim o seu lucro. Além disso, o empresário que tem a terra em seu poder ainda pode explorar os recursos naturais dela, como a madeira.

Pela lei, essas terras especulativas (improdutivas) poderiam entrar na reforma agrária, e isso mostra a existência de senão uma manipulação, no mínimo uma conivência quanto à classificação das propriedades em favorecimento desses empresários, causando assim a revolta dos sem-terra que lutam pela distribuição de terras. Nos últimos 30 anos 600 mil famílias foram assentadas em uma área de 30 milhões de hectares no total, com um custo de 24 milhões de reais, e na maioria dos assentamentos as famílias ainda estão no estágio de agricultura de subsistência. A demora dessas famílias em desenvolver sua produção se dá, principalmente, devido à dificuldade na obtenção do crédito rural. Este não é dado normalmente aos pequenos produtores, visto que eles não possuem garantias para o pagamento do empréstimo. Além disso, é necessário apresentar um projeto de implantação de tecnologia na produção, utilizando todos os produtos modernos fornecidos pela indústria – esse é o modo encontrado pelo Estado para levar efetivamente a tecnologia ao campo.

AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO

O novo modelo também gerou mudança na organização do trabalho agrícola. Dessa forma, passaram a existir duas categorias principais: o trabalho familiar e o trabalho assalariado.

• Trabalho Assalariado – Pode ser permanente ou temporário.

– Permanente – geralmente tem carteira assinada e uma maior especialização (exemplo: operadores de colheitadeiras)

– Temporário – é aquele aliciado por empreiteiros (gatos) e que recebe de acordo com a produção, estando sujeito a péssimas condições de trabalho, excesso de horas trabalhadas e exposição direta ao uso de agrotóxicos.

• Trabalho Familiar – Pode ser dividido em integrados, especializados, sitiantes e subsistentes.

– Integrados – conjuntos de pequenos produtores que vendem a sua produção para empresas de processamento, tem acesso a sua tecnologia e cultivam apenas um único tipo de produto que varia de acordo com o mercado.

– Especializados – também usam tecnologia e cultivam um único produto, diferenciando-se dos integrados pelo fato de não terem contrato estabelecido com uma empresa.

– Sitiantes – não têm acesso a tecnologia, e por isso precisam plantar diferentes culturas (para não danificar o solo).

– Subsistentes – são pequenos produtores sem tecnologia, que plantam multiculturas em consumo próprio, ou seja, para a sua subsistência.

O panorama rural das cidades onde o modelo agroindustrial se implantou também mudou drasticamente. As pequenas e médias cidades do interior que têm suas economias baseadas no agronegócio apresentam alta qualidade de vida e muitas oportunidades de emprego qualificado – há demanda por operadores de máquinas, mecânicos e técnicos agrícolas. Junto com a agroindústria chegam shoppings, bancos, lojas de grifes, universidades e centros de excelência. Há desenvolvimento do segmento rural, aumento da produtividade e do valor agregado da produção. Isso chamou a atenção de um novo tipo de migrante, atraído pela qualidade de vida.

Entretanto, para que essas cidades se tornassem um polo atrativo para este migrante, a antiga população local muitas vezes acabou sofrendo e tendo que se adaptar ao novo padrão recém-implantado, ou até mesmo expulsa. As regiões da Amazônia, Vale do Jequitinhonha e Nordeste denotam claramente esses efeitos práticos.

A região Amazônica, apesar de não ser a única, historicamente sempre foi uma área marcada pela escravidão, passando por vários estágios até chegar ao atual, o da exploração pelo agronegócio. Antes dos anos 70 a região era uma grande exportadora de borracha. Por conta da descoberta do látex, a região precisou de uma grande demanda de trabalhadores, e o governo incentivou o envio de mão-de-obra para lá. Estes eram, em geral, provenientes do Nordeste, que fugiam de mais uma das secas periódicas locais, e ao chegar na Amazônia eram distribuídos em seringais, que apesar de estarem em terras públicas tinham dono – por meio da grilagem. Os seringueiros eram, assim, obrigados a vender sua produção ao dono do seringal, pelo preço por ele estipulado.

Nos anos 70, porém, os projetos de integração do governo federal, com o objetivo de desenvolver a região, provocaram drásticas transformações no local. Surgia aí uma estrutura de trabalho que engloba grileiros, gatos, peões e empresários. Dentro do contexto dos seringueiros, ficou famosa internacionalmente a luta de Chico Mendes, em prol da criação de reservas extrativistas livres e contra a transformação da floresta em pastagens. Ele foi assassinado, mas sua luta deu resultados. Foram criadas reservas que provocaram uma alteração na estrutura da extração do látex.

Hoje existem duas categorias: os seringueiros libertos e os cativos.

Seringueiros libertos – trabalham nas reservas extrativistas, se organizam em cooperativas e vendem a produção a quem quiserem.

Seringueiros cativos – vivem em um regime de semiescravidão, sendo obrigados a trabalhar em um regime de meia com os donos, dividindo a produção com ele e tendo uma cota mínima por ano, além de terem de pagar um “aluguel” em espécie pela terra e não poderem plantar qualquer coisa sem receber um aval para isso. Estes tem que comprar suprimentos na cantina do seringal aumentando assim a sua dívida. Tudo isso ocorre sob os olhares dos pistoleiros armados para garantir o cumprimento das ordens e impedir fugas.

O aumento da crise se deu em 1970, quando o governo militar decidiu resolver dois problemas simultaneamente: o excedente populacional do Sul provocado pela mecanização do campo e da seca do Nordeste e também povoar a áreas desabitadas da Amazônia, vista como uma porta de entrada para os vizinhos, aumentando assim a segurança nacional.

O governo incentivava projetos de colonização e também a implantação de grandes fazendas para a criação de gado. Isso gerou grandes conflitos entre os empresários, índios locais, seringueiros, posseiros, entre outros, porque os fazendeiros recémchegados ocuparam as áreas onde antes estavam os posseiros (pessoas que moravam em terras públicas) através do trabalho dos grileiros (pessoas que legalizam as terras por meio de documentos falsos). O ramo da pecuária era muito disputado, e essas fazendas necessitavam de mão-de-obra temporária e barata, que não estava disponível no local. Os fazendeiros, então, designavam empreiteiros, os chamados gatos, para recrutar trabalhadores. Estes calculam quantos trabalhadores serão necessários e vão em busca dos peões. O gato é o responsável por obter também o equipamento que será utilizado, os mantimentos e objetos para a cantina, além de contratar capatazes, pistoleiros, o cantineiro, o cozinheiro, o enfermeiro, o caminhoneiro e o policial que finge não ver o pau-de-arara que passa pela barreira policial abarrotado de peões. Existem dois tipos de peões: os moradores e os do trecho.

Os peões moradores são os da região; têm um lugar para morar e possuem família. Eles formam grupos de trabalho com parentes e amigos e geralmente pegam serviços com o mesmo gato. Os peões do trecho – também chamados de peões rodados -, por sua vez, são praticamente marginais. Estão na rua há tempo e muitos não têm documentos; são, em geral, analfabetos, não percebem que estão sendo lesados e têm dificuldade para entender o destino do dinheiro. Há preconceito com eles: a maioria das pessoas os considera bêbados, mulherengos e brigões. Grande parte deles vem de estados como o Maranhão, Piauí, Ceará e Bahia. São aventureiros que deixaram sua família para trás e provavelmente nunca mais voltarão a vê-la. Alojam-se em pensões que são ligadas aos gatos, pois é lá que eles vão buscar os peões.

A região do Vale do Jequitinhonha ocupa cerca de 85 mil km² e possui uma população de aproximadamente 400 mil pessoas. Havia exploração de minérios na área, dotada de diamante e ouro. Com a decadência da mineração, foram se formando grandes fazendas; a agricultura de subsistência e a caça também faziam parte das atividades locais.

Nas partes baixas da região – nas várzeas – os camponeses viviam e faziam uma agricultura de subsistência; nos chapadões, ou seja, nas partes altas, eles soltavam o gado e cultivavam madeira. O chapadão não tinha cerca, e logo não havia propriedade privada. A terra era distribuída entre os moradores de acordo com as suas necessidades de subsistência, ou seja, a demarcação de terras era “apalavrada”: se uma família era maior que a outra, logo tinha direito a uma porção maior das terras. Eles dependiam totalmente das áreas do chapadão, pois além de criarem o gado, era lá onde eles caçavam, colhiam frutas e ervas medicinais. Isso possibilitava também a manutenção da floresta nativa, protegendo assim a área de problemas de erosão e escassez de água.

Porém, assim como na Amazônia, no início dos anos 70, chegaram ao Vale empresários que implantaram grandes projetos de agricultura e pecuária para exportação. Esse projeto tinha novamente o Estado como agente indutor, pois foi o governo federal que deu incentivos fiscais, que no caso do Jequitinhonha visavam levar a “modernidade e sabedoria” até essa área considerada atrasada tecnologicamente, com uma cultura pobre e com atividade produtiva ultrapassada.

Os moradores, analfabetos e sem escritura, tiveram que vender suas terras a preços mínimos para os grileiros, que legalizaram as propriedades para os empresários. O chapadão foi então ocupado por eucaliptos (matéria-prima da celulose, que faz o papel, e necessária para a produção de carvão), pela pecuária e por culturas de café. A plantação de eucaliptos, entretanto, causou o agravamento da seca, já que a árvore tem raízes muito profundas, que atingem e “sugam” a água dos lençóis freáticos, modificando o curso e secando os rios.

Essas mudanças na configuração espacial do Vale do Jequitinhonha dificultaram muito a sobrevivência dos antigos moradores do local. Esses pequenos camponeses e suas famílias, expulsos do chapadão, perderam sua fonte de recursos alimentares, dinheiro e ervas medicinais. Tiveram assim que explorar muito suas terras várzeas, porém não tinham recurso para isso. Agora tinham de comprar remédios nas farmácias, comida nos mercados, porém não tinham para isso uma fonte de renda suficiente. A principal saída por eles encontrada foi tornar-se boias-frias.

Os boias-frias são trabalhadores assalariados rurais que foram expulsos de suas terras e já não estão mais vinculados a ela; recebem por contrato, geralmente em diárias. Essa categoria surgiu nos anos 70 em decorrência da situação criada pelas novas formas de organização econômica no campo, quando chegam as grandes empresas e expulsam os agricultores de suas terras. Alguns boias-frias permanecem no campo e outros migram, como é o caso das migrações para São Paulo. Os que optam por migrar acabam por viverem à margem da sociedade e são constituintes fundamentais de problemas urbanos como a criminalidade e a prostituição infantil.

Outras formas de obter renda foram encontradas por esses trabalhadores que ainda possuem suas terras várzeas e estão vinculados a ela. Quando conseguem produzir algum excedente, este é vendido em feiras. Alguns camponeses foram trabalhar em outra propriedade; esses trabalhadores são chamados de macaqueiros. Outro tipo de trabalho realizado por moradores que ainda possuem a terra é o artesanato. Esse artesanato é um produto de alta qualidade vendido a um alto preço.

Na região Nordeste, por sua vez, o sistema predominante era o das parcerias e meias, onde os trabalhadores têm de dividir todo o algodão (produto predominante) produzido com o proprietário, além de dividir também a sua produção de subsistência (laranja, milho, etc), apesar de às vezes os proprietários exigirem apenas o algodão. Os grandes proprietários dão uma casa ao trabalhador e à sua família, cujo tamanho varia de acordo com o tamanho da família (é dada preferência às famílias que têm mais filhos, porque assim eles poderão labutar junto com os pais).

Os trabalhadores desse regime têm de comprar produtos no chamado barracão, se endividam, e acabam entrando numa escravidão por dívida (que pode ser contraída também por antecipações feitas com o proprietário, que nunca poderão ser pagas, pois a produção nunca é suficiente e o trabalhador não pode pedir empréstimo ao banco, porque os juros são altíssimos e ele não consegue um avalista, uma vez que o proprietário nunca aceita ser). O proprietário ainda consegue se sair como bondoso, pois dá prazos para o trabalhador e a chance de pagar a dívida com a própria produção – o que nunca acontece – e muitas vezes isso gera um curral eleitoral.

Os trabalhadores recebem as terras de menor produtividade, pois as melhores ficam com o proprietário (que tem como principais atividades a plantação de algodão, a criação de gado e a agricultura de subsistência), o que dificulta a obtenção de uma boa colheita. Além disso, eles não podem reformar a casa que recebem – que chega em condições precárias – pois futuramente isso lhes daria chance de exigir direitos sobre a propriedade. Quando chega a hora de vender a produção, os trabalhadores também sofrem, pois o veredito sobre a qualidade do algodão colhido é do produtor, que também mente na hora da pesagem do produto.

Entretanto, com a chegada do novo modelo agropecuário, a situação piorou para os proprietários. Com isso a parceria já não era interessante para eles, que agora queriam criar gado, e para isso, convenceram os trabalhadores a irem para a cidade buscar uma vida melhor. Porém, o que os esperava era o inchaço urbano e diversos problemas como o desemprego.