Industrialização Brasileira: Vargas e JK

FASE DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES (1930-1985)

Porém, a Grande Depressão nos EUA reduziu muito a demanda pelo café brasileiro, o que gerou uma crise do café no Brasil e promoveu profundas transformações políticas em nosso país. A queda nos preços do café e a quebra das indústrias americanas dificultou a importação de bens de consumo, fazendo com que os preços dos produtos fabricados no Brasil se tornassem, pela primeira vez na história, mais vantajosos que os dos importados.

Ainda que a agricultura tenha continuado a ser protagonista nas exportações brasileiras até a década de 1970, a produção de café perdeu importância, já que houve uma diversificação na pauta de produtos agrícolas exportados. Além disso, a crise do café promoveu uma crise política no país, que culminou na Revolução de 1930. Nesse momento, as oligarquias paulistas e mineiras perderam poder, abrindo espaço para a chegada do gaúcho Getúlio Vargas à presidência, um político nacionalista e ligado a grupos favoráveis ao processo de industrialização.

Vargas foi o responsável por iniciar efetivamente uma política industrial de substituição de importações. Seu governo priorizou a implantação de indústrias estatais para atuarem em setores estratégicos, especialmente na área de bens de produção e de infraestrutura. A implantação desses setores dependia de alto investimento inicial e possuía um retorno de capital lento, o que os tornava desinteressantes ao capital privado nacional e ao estrangeiro.

Com efeito, a ação estatal foi fundamental para alavancar a indústria brasileira neste período. Além de fornecer os bens de produção e os serviços de que os industriais privados necessitavam em suas indústrias de bens de consumo, o Estado cobrava por isso preços mais baixos que aqueles que seriam cobrados pelas empresas privadas, fossem elas nacionais ou estrangeiras. Logo, nota-se o caráter fortemente protecionista e nacionalista da política industrial aplicada à época.

Substituição de importações

Entende-se por substituição de importações o início da produção nacional de um produto antes importado. Implica a mudança qualitativa no comércio exterior do país, uma vez que aumenta também a importação de máquinas e equipamentos para a produção fabril. Segundo a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina), o relacionamento dos países exportadores de matérias-primas com os países desenvolvidos era caracterizado pela “deterioração das relações de troca”, ou seja, os preços dos produtos primários se depreciavam em relação aos dos produtos industrializados. Logo, a saída seria adotar um modelo de industrialização por substituição de importações, com o objetivo de atender ao mercado interno, construindo um processo de desenvolvimento “voltado para dentro”.

Até 1930, a precária produção industrial nacional possuía uma enorme dependência de matérias-primas e máquinas compradas no exterior. Desta forma, a Grande Depressão foi o momento de ruptura da economia brasileira com o modelo primário-exportador. Ou seja, ainda que a expressão “substituição de importações” possa ser usada desde que a primeira unidade fabril se instalou no Brasil, foi apenas no governo de Getúlio Vargas que teve início uma política industrial baseada em medidas fiscais e cambiais que visavam a substituição de produtos importados por bens fabricados em território brasileiro. O saldo desse processo foi a rápida ascensão da indústria, que passa a ser o principal fator dinâmico da economia brasileira. Era, contudo, um processo de industrialização ainda incompleto, na medida em que os setores produtores de bens de capital e bens intermediários ainda eram pouco desenvolvidos no país.

Até os anos 1930, as indústrias em território brasileiro eram, com poucas exceções, do setor de bens de consumo não duráveis, tendo o capital privado nacional como a maior fonte dos seus recursos. Já durante o governo Vargas, foi a vez do capital estatal se tornar financiador das indústrias.

Cabe destacar que, até a crise de 1929, as ideias liberais eram predominantes no mundo capitalista, e acreditava-se que o livre comércio e as forças do mercado seriam capazes por si só de promover maior crescimento da economia e desenvolvimento. Contudo, a depressão americana deu início a uma época em que os governos passaram a intervir intensamente na economia, seguindo um conjunto de práticas recomendadas pelo keynesianismo.

Portanto, durante os diferentes períodos em que esteve no poder (1930-1945 e 1951-1954), Vargas levou à frente uma política de intervencionismo estatal na qual o dinheiro público permitiu a criação de estatais, que visavam suprir o país com bens de produção e bens de capital, incluindo matéria-prima, minérios, combustíveis, eletricidade, veículos, máquinas, motores e siderurgia. Dentre as estatais criadas no período, destacam-se as seguintes empresas: Companhia Vale do Rio Doce (CRVD); Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf); Fábrica Nacional de Motores (FNM); Companhia Siderúrgica Nacional (CSN); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Petrobras.

A atuação do Estado na industrialização

As décadas posteriores ao fim da Segunda Guerra Mundial ficaram conhecidas como anos dourados do capitalismo, e foram marcadas por um expressivo crescimento econômico nas sociedades ocidentais. Durante este período, as políticas públicas estavam fortemente influenciadas pela ideologia keynesiana, em que o Estado é percebido como agente político e econômico apto a conduzir projetos de desenvolvimento capazes de expandir a produção e o emprego, permitindo superar desequilíbrios espaciais e as fases recessivas dos ciclos econômicos inerentes ao sistema capitalista.

É nesse cenário que o planejamento estatal, até então considerado uma característica exclusiva do sistema socialista, passa a ser aceito e se torna uma prática comum nos países capitalistas. Partilhava-se da ideia de que o desenvolvimento econômico era um objetivo comum a todos, e que o Estado era o principal ator desse processo, atuando como investidor, regulador e protetor do mercado interno e da indústria nacional. O pensamento da Cepal dominava as análises sobre as economias latino-americanas e orientava muitas das propostas de política econômica nesse período, nas quais predominava a visão de que o desenvolvimento deveria ser alcançado através da industrialização e da ação do Estado de Bem-Estar Social.

A maior parte das novas indústrias criadas no período Vargas foram instaladas no eixo geográfico SP-RJ, aprofundando a concentração fabril já existente na região desde meados do século XIX, em consonância com o típico modelo de economia de aglomeração. Tal concentração industrial no Sudeste cresceu ainda mais no período de governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), político responsável por intensificar a política de substituição de importações através de uma fórmula nacional-desenvolvimentista, diferente da de Getúlio.

Com base em outra ideologia político-econômica, o projeto de Kubitschek previa o fomento a uma economia mista, na qual o Estado continuaria a intervir diretamente na economia através de empresas estatais, mas prioritariamente nas áreas em que faltasse interesse ou recursos ao setor privado. Ao mesmo tempo, defendia-se que o capital privado fosse estimulado através de incentivos estatais. Reconhecia-se inclusive que o capital privado estrangeiro poderia ser importante na economia brasileira, mas que sua entrada no país deveria ocorrer sob regulação estatal. Logo, pode-se afirmar que Juscelino retomou, com ainda mais intensidade, uma política com características mais liberais que já havia sido experimentada no governo Dutra (1945-1950), durante o breve período em que Vargas e sua política nacionalista estiveram fora do comando da economia brasileira.

Ainda que tenha terminado seu governo com enormes avanços na área fabril, muitos são os autores que afirmam que a industrialização sob o governo Vargas se manteve restrita, uma vez que nem o governo, através do capital estatal, e muito menos os empresários brasileiros, através do capital privado nacional, tinham condições financeiras suficientes para alavancar de forma eficaz todos os ramos da indústria de base. Além disso, o parque industrial brasileiro ainda carecia de um importante setor: o de bens de consumo duráveis, que necessitam de alto investimento econômico e tecnológico. Por fim, a nossa industrialização ainda era espacialmente restrita, estando concentrada em pequenas porções do território nacional, assim como continuava a existir um baixo nível de integração entre as regiões brasileiras. De qualquer forma, o capitalismo brasileiro prosseguia no caminho do desenvolvimento industrial.

Nesse sentido, o governo JK deu continuidade à política de substituição de importações iniciada por Vargas, mas com um novo componente: a abertura da economia para a entrada de capitais estrangeiros em larga escala. Juscelino pretendia pôr em prática um Plano de Metas, cujo slogan era o de desenvolver o Brasil “50 anos em 5”. Com isso, visava tornar o país interessante para os investimentos estrangeiros, tidos como necessários para implementar as indústrias de bens de consumo duráveis.

Desta forma, foram feitos maciços investimentos estatais em infraestrutura e em setores diversos da economia, com destaque para as áreas de energia e transportes, que sozinhas receberam 73% dos capitais públicos aplicados. E como resultado, ocorreu uma expressiva entrada de investimentos privados estrangeiros no país, principalmente nos setores químico-farmacêutico, automobilístico e de eletrodomésticos.

Sendo assim, a economia industrial brasileira passava a se basear em três diferentes tipos de produção industrial e fontes de recursos em uma estrutura que ficou conhecido como Tripé Econômico ou Tripé da Produção Industrial Nacional. As indústrias de bens de consumo não duráveis, que foram as primeiras a se desenvolverem ainda no século XIX, eram sustentadas pelo capital privado nacional (empresários brasileiros), enquanto as indústrias de bens de produção ou de bens de capital vieram do capital estatal (recursos financeiro do governo Vargas e de Kubistchek). Já as indústrias de bens de consumo duráveis foram estabelecidas pelo capital privado estrangeiro (recursos vindos de empresas multinacionais).

Ou seja: durante o governo JK a economia se consolidou com base em um tripé, sendo que dois dos capitais aplicados e dos tipos de indústrias já existiam no Brasil. Logo, a novidade foi a chegada do capital privado estrangeiro e das indústrias de bens de consumo duráveis, até então pouco expressivas no país.

Portanto, o período JK é caracterizado por uma internacionalização da industrialização brasileira, que somada à forte atuação estatal, foi responsável por expandir o parque industrial brasileiro e gerar um período de intenso crescimento da economia. Em seu governo, houve uma política de integração nacional através de rodovias, bem como a transferência da capital para o Centro-Oeste e um planejamento econômico para o desenvolvimento de outras regiões, materializado através da criação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). Contudo, a concentração industrial continuou a se aprofundar na região Sudeste, intensificando as migrações inter-regionais e fazendo com que, especialmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, passasse a ocorrer uma urbanização desordenada. Ademais, os altos gastos públicos por conta do Plano de Metas levaram a um significativo aumento da inflação e da dívida externa, o que representaria um desafio para seus sucessores.

A figura acima representa a Distribuição espacial da indústria Brasileira (2015).

A industrialização brasileira no início apresentou-se concentrada na região Sudeste, no eixo RJ-SP, devido a alguns fatores como:

• Acúmulo de capitais com a venda co café.
• Mão de obra abundante (incluindo a presença de imigrantes).
• Mercado consumidor (trabalhadores assalariados).
• Infraestrutura já existente (exemplo: ferrovias)

Atualmente as indústrias estão menos concentradas (Economias de Aglomeração), porém ainda se apresentam em grande parte na região litorânea (principalmente nas regiões sul e nordeste). Podemos afirmar então que o Brasil atravessou “desconcentração concentrada”