América Latina – América do Sul e Mercosul

A ECONOMIA DA AMÉRICA LATINA, OS PROBLEMAS SOCIAIS E A POLARIZAÇÃO POLÍTICA

A América Latina vive hoje uma realidade marcada por turbulências econômicas, políticas e institucionais: desde o início de 2017, milhares de manifestantes têm ocupado as ruas na Venezuela, Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, em amplos protestos populares, que tiveram como alvos governantes de diferentes perfis políticos.

Em comum, os países latino-americanos compartilham grandes desigualdades sociais, herança do seu passado colonial e modelos de produção baseados na exportação de produtos primários não à toa, a região sofre pesadamente o impacto da crise que atinge a economia global, devido principalmente à redução na compra de matérias-primas pelas nações industrializadas. Em 2016, algumas das principais economias da região foram impactadas com acentuadas recessões, como as que atingiram Argentina, Brasil e Venezuela.

No campo político, a Colômbia parece emergir de mais de meio século de guerra civil, após o acordo de paz firmado entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Por sua vez, a vizinha Venezuela afunda numa radicalização crescente entre a oposição e o governo bolivariano de Nicolás Maduro, com impactos que extrapolam suas fronteiras e abalam toda a esquerda regional.

O Brasil, que funcionava na região como uma importante liderança e um parâmetro de estabilidade há mais de 20 anos, entrou numa fase de profunda insegurança a partir do impeachment da presidenta Dilma Roussef, em 2016, e da ascensão de Michel Temer, num cenário apontado por muitos como uma ruptura democrática e dominado por escândalos de corrupção que atingem as cúpulas de todos os poderes de Estado.

A própria Organização dos Estados Americanos (OEA), fundada no pós-guerra, em 1948, como expressão de um acordo envolvendo todas as nações do continente com uma posição preponderante dos Estados Unidos, então consolidado como uma potência mundial –, enfrenta uma crise inusitada, com a anunciada ruptura da Venezuela. A tensão diplomática está elevada, e nada indica que o cenário vá se acalmar.

OLIGARQUIAS E NACIONALISMO

Esse contexto regional de profundas desigualdades sociais e acirramento da polarização política pode ser entendido a partir de uma perspectiva histórica. A América Latina, uma região geopolítica que reúne 33 países, ao sul dos Estados Unidos, que inclui o México e as Américas Central e do Sul. São nações que compartilham economias em desenvolvimento, cujas mazelas acumulam-se desde a época colonial. Durante os três primeiros séculos da presença europeia nas Américas, a economia baseava-se, essencialmente, na extração de riquezas minerais e na exploração intensiva da terra em benefício das metrópoles, com a formação de oligarquias ligadas às cortes europeias, que exerciam o domínio político das estruturas coloniais.

Mesmo após os movimentos de independência no século XIX, a renda e a propriedade permaneceram concentradas nas mãos de uma pequena elite. Esse processo condenou as grandes maiorias – descendentes dos povos indígenas e dos escravos – a ficar às margens das estruturas produtivas, sem acesso à terra, à educação e ao incipiente serviço público. Como herança dessa estrutura, a desigualdade social é uma marca distintiva dos países da América Latina ainda hoje: todas as nações da região estão abaixo da média mundial dos índices de igualdade na distribuição de renda.

Nas primeiras décadas do século XX, o poder político de grandes proprietários de terra passou a ser compartilhado com a nascente elite industrial e financeira. Essa nova configuração traz o fenômeno do nacionalismo – por vezes com a ascensão de governos que veem no Estado o indutor dos investimentos para dar suporte à indústria de base, como a metalurgia, e a setores estratégicos, como a produção de energia. É característica da América Latina, também, a figura dos “caudilhos”, líderes políticos carismáticos, com amplo apoio popular, nacionalistas e modernizadores, mas protagonistas de regimes autoritários, como o argentino Juan Perón (1895-1974) e o brasileiro Getúlio Vargas (1882-1954).

GUERRA FRIA E DITADURAS

A América Latina não passou imune à polarização mundial durante a Guerra Fria (1949-1991), na qual o bloco capitalista (liderado pelos Estados Unidos) enfrentava-se com o bloco comunista (liderado pela União Soviética). Nesse período, em 1959, a Revolução Cubana abriu um processo de ruptura com a dominação dos norte-americanos sobre Cuba, o que desembocou na constituição do primeiro regime comunista nas Américas.

Como reação a um possível avanço comunista na região, os militares latino-americanos, com o apoio direto dos Estados Unidos, tomaram o poder por meio de golpes militares. O período das ditaduras é marcado pela supressão da democracia e pela colaboração ativa dos militares com setores empresariais beneficiados pelos regimes. Externamente, a cúpula militar recebe uma ajuda estreita do governo dos Estados Unidos, tanto de seus serviços de inteligência como em ramos de negócios, como montadoras e instituições financeiras.

No período, há uma grande oferta de capital a baixo custo nas nações desenvolvidas, e os regimes ditatoriais tomam empréstimos para a realização de obras de infraestrutura. Sem controles democráticos, parte dos recursos é desviada para a corrupção. Nos anos 1980, o declínio das ditaduras coincide com um colapso do endividamento externo, o que leva México (1982) e Brasil (1986) a declararem moratória, ou seja, suspender os pagamentos da dívida externa por certo período.

O NEOLIBERALISMO

A partir do processo de redemocratização, na década de 1980, os governos civis que sucedem as ditaduras militares herdam, em geral, situações de profunda desordem econômica, com inflação alta, desemprego e, em muitos casos, recessões severas.

Com o fim da Guerra Fria, em 1991, e a emergência dos Estados Unidos como potência hegemônica, os norte-americanos consolidam sua força na região ao impor o chamado Consenso de Washington. Este é o nome dado a um conjunto de diretrizes neoliberais para que a América Latina superasse a crise econômica em curso e voltasse a crescer. O receituário previa principalmente a abertura da economia aos capitais e mercadorias estrangeiras; a eliminação de barreiras aos investimentos externos; amplas privatizações; e redução dos gastos sociais pelos governos.

POLARIZAÇÃO REGIONAL

A chegada à Presidência da Venezuela de Hugo Chávez, em 1999, é a principal expressão da reação às políticas neoliberais, ao retomar o papel de protagonismo do Estado e desenvolver programas sociais focados na redução da pobreza. O nome “bolivarianismo” faz referência a Simón Bolívar (1783- 1830), herói da independência de vários países da América espanhola, e diz respeito ao combate à influência dominante dos Estados Unidos sobre os países do continente.

A influência do chavismo se estende para outras nações da região, como Bolívia, Equador e Nicarágua, que passam a compartilhar um conjunto de políticas públicas, baseado em programas de reforma agrária, ampliação da rede de proteção social e controle estatal sobre recursos estratégicos, como petróleo e gás. Em 2004, Chávez funda a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), que inclui essas quatro nações, além de Cuba e outros países da América Central.

Bolivarianismo – Tem como base de inspiração Simón Bolívar (1783-1830) que lutou pela independência de Venezuela, Colômbia, Equador, Bolívia e Peru. Este pregava ideias republicanas e a integração de todos esses povos. Hugo Chávez é anti-imperialista e baseado na luta de Bolívar com a Espanha, que passou a ser representada pela luta com os Estados Unidos.

Mas a resposta ao neoliberalismo não ficou restrita ao bolivarianismo. Os anos 2000 viram a chegada ao poder de líderes de uma esquerda moderada em países como o Brasil (Lula, em 2003), Argentina (Néstor Kirchner, em 2003), Uruguai (Tabaré Vázquez, em 2005) e Chile (Ricardo Lagos, em 2000). Eram governos de tendência progressista, com ênfase em políticas sociais, mas mantiveram boas relações com os Estados Unidos e adotaram políticas econômicas alinhadas ao mercado global. Em termos diplomáticos, faziam o papel de intermediários com todas as forças políticas do continente.

Durante todo o período, os governos do México e da Colômbia mantiveram uma aliança estreita com os Estados Unidos. O México por força do Nafta, tratado de livre-comércio incluindo também o Canadá, desde 1994, que integrou sua economia à do vizinho do norte. A Colômbia como resultado de uma aliança militar com eixo no combate ao narcotráfico: o país abriga sete bases militares norte- americanas em seu território. Em 2012, México e Colômbia impulsionaram com Chile e Peru a formação da Aliança do Pacífico, um bloco comercial entre os quatro países que mantém tratados de livre-comércio com os Estados Unidos.

Nos anos 2000, os governos latino-americanos – em sua maioria exportadores de matérias-primas agrícolas ou minerais – têm suas economias impulsionadas por uma forte demanda dos países industrializados. É o chamado “boom das commodities”, ou seja, a alta na cotação dos produtos primários. Esse período de prosperidade acabou sendo curto, encerrado pela crise financeira global iniciada em 2008, que atingiu inicialmente os países desenvolvidos, mas que se espalhou para o resto do mundo nos anos seguintes. A escassez de recursos resultante dos problemas econômicos estreitou a margem para a manutenção dos programas sociais e das políticas de elevação de renda. Essa acaba sendo a base econômica para o cenário atual de recuo da esquerda na América Latina.

A CRISE NA VENEZUELA

Um dos motores da atual polarização continental tem sido a crise interna na Venezuela. O atual presidente, Nicolás Maduro, eleito com a morte de Hugo Chávez, em 2013, sofre crescente pressão da oposição de direita, que conquistou a maioria na Assembleia Nacional em 2015, pela primeira vez desde o final dos anos 1990. O país vive uma crise crônica. A inflação passa dos 500% ao ano e a economia está encolhendo: desde 2014, há uma recessão profunda, puxada pela queda nos preços internacionais do petróleo e por erros na condução econômica. A taxa de pobreza, que havia caído bastante no período anterior, voltou a crescer com rapidez.

Há um choque institucional permanente, que contrapõe o Legislativo aos poderes Executivo e Judiciário, cujas cúpulas mantêm-se ligadas diretamente ao regime. As manifestações da oposição são duramente reprimidas pela polícia, pela Guarda Nacional e pelas Forças Armadas, e cerca de 60 manifestantes haviam morrido em conflitos de rua nos cinco primeiros meses de 2017.

Os conflitos se agravaram após a convocação de uma Assembleia Constituinte no país, feita por decreto do presidente, em 1° de maio. Com a medida, Maduro pretende reordenar as instituições venezuelanas, disciplinar os conflitos institucionais e reagir politicamente ao crescimento da oposição. A eleição para a Constituinte, prevista para ocorrer no final de julho, recebeu críticas da oposição, que contesta as regras eleitorais (que preveem, além do voto por base territorial, também a eleição de candidatos por meio de organizações sociais) e pode boicotar o processo.

ESQUERDA INSTÁVEL

As fissuras no alicerce venezuelano se espalharam por outros governos de esquerda na região. No Equador, o novo governo mantém sua aliança com a Venezuela de Maduro. O presidente Rafael Correa, no poder desde 2007 e reeleito duas vezes, conseguiu em abril de 2017 garantir a eleição de seu candidato, Lenín Moreno, com 51% dos votos, contra 49% do banqueiro Guillermo Lasso.

Moreno assume um país dividido, como mostram os números da eleição, e marcado pela herança política de seu antecessor. Em 2015, a Assembleia Nacional – com uma maioria de deputados ligados a Correa havia aprovado mudanças na Constituição, como a que permite reeleição ilimitada para presidente a partir de 2021. O Congresso também aprovou a estatização do gás e do petróleo, fez mudanças no sistema jurídico e adotou uma lei de regulação da mídia. O novo presidente enfrenta agora um quadro de recessão econômica, cujo motor é a queda internacional nos preços do petróleo, principal produto de exportação, e os prejuízos causados pelo grande terremoto de abril de 2016 à infraestrutura equatoriana.

Na Bolívia, o presidente Evo Morales teve uma derrota política no referendo de 2016, que lhe negou, por 51%, o direito de se candidatar pela quarta vez à Presidência em 2019. Ainda assim, Morales declarou recentemente que buscará meios legais para concorrer às próximas eleições.

Ele governa o país desde 2006 com grande apoio popular e de movimentos sociais. Seu governo reduziu a miséria em mais de 30%, estatizou o petróleo e o gás e promoveu a reforma agrária. Realizou também uma reforma constitucional, que converteu a Bolívia num estado “plurinacional”, a partir do reconhecimento de 36 etnias como nações. País mais pobre da região, a Bolívia vê o seu PIB crescer entre 4% e 6% desde 2010 (4,3% em 2016, a melhor taxa da América do Sul). Contudo, a redução no preço internacional do gás natural, principal produto do país, pressiona a economia.

Na Nicarágua, o presidente Daniel Ortega agiu para alterar a Constituição, acabando com os limites à reeleição, e em novembro de 2016 foi reeleito para o terceiro mandato. No plano externo, estreitou as relações com a Rússia, de quem recebe crescente apoio econômico e militar. Em contrapartida, em maio de 2017, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um corte radical da ajuda econômica dos Estados Unidos ao país em 2018, negando-se a investir em um governo “antidemocrático”.

AVANÇO CONSERVADOR

Nesse panorama de tensões e conflitos internos, a posse de Mauricio Macri como presidente na Argentina, no final de 2015, reforçou as posições conservadoras na região. Após 12 anos ininterruptos sob a liderança do casal Néstor (2003-2007) e Cristina Kirchner (2007-2015), a Argentina voltou a ter uma condução econômica mais liberal, com Macri no poder. No entanto, medidas como a quebra de barreiras protecionistas e a abertura ao mercado internacional não foram suficientes para tirar o país da crise econômica. Pelo contrário: o desemprego aumentou e a Argentina entrou em recessão.

No ano seguinte, a chegada de Temer ao poder no Brasil consolidou o avanço conservador. O efeito mais direto dessa mudança foi sentida por Cuba e Venezuela, que perderam o ponto de apoio fornecido pelo diálogo com os governos petistas, que faziam uma espécie de ponte diplomática com os Estados Unidos. O governo Temer passou a apoiar abertamente a oposição venezuelana na disputa pelo poder contra Maduro e teve papel decisivo na suspensão da Venezuela do Mercosul, o bloco econômico que também inclui Argentina, Paraguai e Uruguai.

Ainda entre os governos conservadores, o Paraguai elegeu, em agosto de 2013, um dos homens mais ricos do país como presidente, Horacio Cartes, do Partido Colorado. A eleição representou a volta ao poder do partido que governou o país de 1947 a 2008. Em março de 2017, senadores alinhados com Cartes aprovaram, em sessão quase secreta, uma emenda à Constituição permitindo a reeleição presidencial. A manobra parlamentar projetou o país numa grave crise, com enormes manifestações de protesto, que chegaram a incendiar parte do Parlamento e foram duramente reprimidas pelas forças policiais, responsáveis pela morte de um jovem opositor. Para acalmar a situação, Cartes anunciou em abril que se compromete a não concorrer às eleições de 2018.

O FATOR TRUMP

Como historicamente as relações com os Estados Unidos exercem grande influência na política e na economia da América Latina, a eleição de Donald Trump à Presidência norte-americana, em janeiro de 2017, traz a expectativa de importantes mudanças na região. Já na chegada à Casa Branca, Trump carregou no discurso contra a imigração, cujo principal fluxo vem dos países da América Latina, especialmente do México. A promessa de construir um muro na fronteira entre os dois países, ainda que não tenha saído do papel, propõe uma relação bilateral menos cooperativa.

Na Conferência das Américas, em maio de 2017, representantes do governo Trump expuseram diretrizes para as relações com os latino-americanos que afirmam o domínio dos Estados Unidos na aplicação de suas leis comerciais, visando a expansão das exportações e o pagamento de royalties pelo uso de tecnologia, medidas que apontam para um aumento da pressão diplomática e econômica sobre a região.

Um caso exemplar é o da Venezuela. Sob a influência da diplomacia norte-americana, a Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou uma sessão extraordinária para tratar da crise venezuelana em uma reunião na qual a Venezuela e seus aliados Bolívia e Nicarágua não estavam presentes. Como resposta, o governo de Maduro anunciou sua saída da OEA, da qual é membro desde a fundação, em 1948, e declarou que a organização é um “braço da Casa Branca” (sede do governo dos Estados Unidos).

Outro ponto sintomático é Cuba. Em junho, o presidente norte-americano revogou parte do acordo firmado com o governo cubano por seu antecessor, Barack Obama. Com isso, ficam proibidas as viagens de cubano-americanos à ilha caribenha e as transações comerciais entre norte-americanos e entidades militares cubanas. As relações diplomáticas, reatadas oficialmente em 2015, serão mantidas, mas a decisão de Trump representa um significativo revés na reaproximação entre os dois países.