MAQUIAVEL E A CIÊNCIA POLÍTICA

A TRAJETÓRIA DE MAQUIAVEL

Niccolò Machiavelli (1469-1527), conhecido em português como Nicolau Maquiavel, é geralmente considerado o mais influente pensador político do Renascimento. Nascido em Florença, foi educado na tradição humanista cívica. De 1498 a 1512, foi secretário da chancelaria da república de Florença, com responsabilidades nas relações exteriores e na milícia civil doméstica. Suas tarefas envolveram numerosas missões diplomáticas na Itália e fora dela.

Com a queda da república de Florença, em 1512, foi demitido pelo regime de Médici, que voltava ao poder. De 1513 a 1527, viveu em retiro forçado, aliviado pelo ofício de escritor e por indicações ocasionais a postos menos importantes.

O PRÍNCIPE

Pode-se dizer devido ao conteúdo de suas obras, que muitos escritores do Renascimento permanecem atuais. Maquiavel, sem dúvida, é um deles. O que faz da leitura de Maquiavel uma necessidade de todas as épocas é justamente a característica inovadora de O Príncipe: o realismo na análise das práticas políticas.

Afinal, hoje, entender O Príncipe não apenas como um manual da forma de chegada ao poder, mas de como compreender o funcionamento da política real. Compreendendo como ela funciona, é possível prevenir-se contra as manipulações de certos políticos e, quem sabe, influenciar a sua prática pela inserção de novos fatores que precisarão ser levados em conta. Ou seja; pode-se tanto usar as regras do jogo para não se deixar enganar, quanto para influenciar em seu resultado. Não é à toa que O Príncipe é continuamente reeditado em inúmeras línguas, inclusive a portuguesa.

Lourenço II de Médici, a quem foi dedicada a versão final de O Príncipe.

“O Príncipe” é a obra na qual Maquiavel instrui um príncipe que governe um estado a manter o seu poder de forma eficiente. A parte inicial do livro se dedica a descrever os diferentes tipo de estado e a forma de governo a ser adotada pelo príncipe mais adequada a cada um. De forma resumida, podemos dizer que Maquiavel faz duas classificações básicas: há os reinos difíceis de serem conquistados, mas fáceis de serem controlados; e reinos fáceis de serem conquistados, mas difíceis de serem controlados.

Devemos notar um trecho da obra bastante citado por seus admiradores, que mais uma vez remeterá à expressão “maquiavélico” e ao sentido a ela atribuído. No capítulo “Para os que tomam o poder criminosamente”, Maquiavel aconselha: “Quando tomar um estado, o conquistador deve considerar todos os danos que deve aplicar e então aplicá-los todos de uma vez, para não ter que aplicá-los diariamente. Dessa forma, pode tranquilizar o povo e ganhar seu apoio ao distribuir favores”.

Até o fim da primeira metade de “O Príncipe”, Maquiavel explorará a temática nesse tom. Será na segunda metade do livro que o autor se dedicará particularmente às características que o príncipe deve cultivar e aos vícios de que deve se afastar para se manter no poder. Esse, em verdade, é o grande objetivo do príncipe no entender de Maquiavel: manter-se no poder, com controle do estado, por mais tempo possível.

Folho de rosto da edição de 1550 de O Príncipe.

O QUE É NECESSÁRIO PARA O PRÍNCIPE?

Com Maquiavel emerge uma nova visão da política como uma atividade autônoma levando à criação de Estados livres e poderosos. Essa visão deriva suas normas a partir do que as pessoas realmente fazem, em vez de derivá-las a partir do que as pessoas deveriam fazer. Como resultado, o problema do mal surge como uma questão central: o ator político reserva-se ao direito de “entrar no mal quando for necessário”.

O requerimento das filosofias políticas clássica, medieval e humanista cívica de que a política deve ser praticada dentro das fronteiras da virtude é cumprido ao ser redefinido o significado da própria virtude. A virtù maquiaveliana é a habilidade de alcançar a “verdade efetiva” sem ater-se a restrições morais, filosóficas ou teológicas. Maquiavel reconhece dois limites à virtù:

1. fortuna, compreendida como o acaso;
2. o temperamento do próprio indivíduo.

A história é vista como o produto conjunto da atividade humana e da alegada atividade celeste (compreendida pela astrologia), entendida como a “causa geral” de todos os movimentos no mundo sublunar. Não há lugar aqui para a soberania de Deus, nem para a Providência. Reinos, Repúblicas e religiões seguem um padrão naturalista de nascimento, crescimento e declínio. Mas, dependendo do resultado da disputa entre virtù e fortuna, há a possibilidade da renovação política; e Maquiavel via a si mesmo como o filósofo da renovação política.

INTERPRETAÇÕES E LEGADO DE SUA OBRA

Historicamente, a filosofia de Maquiavel veio a ser identificada com o maquiavelismo, a doutrina segundo a qual a razão de Estado não reconhece moral superior alguma e que, para o bem do Estado, tudo é permitido – ou seja, a ideia da preponderância da Razão de Estado.

No entanto, devemos fazer a justa observação de que Maquiavel não defendia tais princípios. Ele, de forma mais imparcial possível, admitia a existência de tais práticas. Sua observação transcendia a análise de bem e mal. Seu campo de estudos se voltava para as formas de conseguir o poder, em geral, implacáveis. Se tais métodos tornavam o indivíduo bom ou mal, a Maquiavel não interessava. Aí está a origem do termo maquiavélico, que no emprego cotidiano, não faz a verdadeira justiça a Maquiavel.

TEXTO COMPLEMENTAR

O Príncipe

Capítulo XVII – Da crueldade e da piedade; e se é melhor ser amado do que temido, ou o contrário. Examinando as outras qualidades já referidas, digo que cada príncipe deve desejar ser tido como piedoso e não como cruel: não obstante isso, deve ter o cuidado de não usar mal essa piedade. César Bórgia era considerado cruel; entretanto, essa sua crueldade tinha recuperado a Romanha, logrando uni-la e pô-la em paz e em lealdade. O que, se bem considerado for, mostrará ter sido ele muito mais piedoso do que o povo florentino, o qual, para fugir da fama de cruel, deixou que Pistoia fosse destruída. Um príncipe não deve, pois, temer a má fama de cruel, desde que por ela mantenha seus súditos unidos e leais, pois que, com mui poucos exemplos, ele será mais piedoso do que aqueles que, por excessiva piedade, deixam acontecer as desordens das quais resultam assassínios ou rapinagens: porque estes costumam prejudicar a comunidade inteira, enquanto aquelas execuções que emanam do príncipe atingem apenas um indivíduo. E, dentre todos os príncipes, é ao novo que se torna impossível fugir à pecha de cruel, visto serem os Estados novos cheios de perigos. (…)

O príncipe, contudo, deve ser lento no crer e no agir, não se alarmar por si mesmo e proceder por forma equilibrada, com prudência e humanidade, buscando evitar que a excessiva confiança o torne incauto e a demasiada desconfiança o faça intolerável.

Nasce daí uma questão: se é melhor ser amado que temido ou o contrário. A resposta é de que seria necessário ser uma coisa e outra; mas, como é difícil reuni-las, em tendo que faltar uma das duas é muito mais seguro ser temido do que amado. Isso porque dos homens pode-se dizer, geralmente, que são ingratos, volúveis, simuladores, tementes do perigo.